NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR WILLIAMS ANDRADE DO ROSÁRIO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA AMANDA PINHEIRO FORTALEZA, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA BRENDA INGRID SILVEIRA DE AVIZ, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA, A CONTAR DO DIA 24 DE MAIO ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE 2024, DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA, PELA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE DILENE DO SOCORRO DA COSTA SILVA E SILVA
EXONERAR A SERVIDORA DEINA KATIUSCIA DA SILVA BRITO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA MARIA DO SOCORRO DE MELO MORAES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR O SENHOR WILLYAM RAPOSO PINHEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO INDUSTRIAL E MINERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, A, COMBINADO COM O ART. 154, II, A, E ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSE MARIA FARIAS PEREIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA THANDERA CIBELY GOMES NAZARETH, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA CEDIDA AO CARTÓRIO ELEITORAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO PAULO ALMEIDA DE SOUZA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CEDIDO AO CARTÓRIO ELEITORAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MARIA DE NAZARE SOUSA MACIEL, CHEFE DO SETOR DE QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO CEDIDA AO CARTÓRIO ELEITORAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA FRANCISCA SARAIVA DA CUNHA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA CEDIDA AO CARTÓRIO ELEITORAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA VALSENI SANTA BRÍGIDA CAMPOS CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR O SENHOR ALESSANDRO LUIS REIS CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PATRICK LIMA DE CARVALHO, CONTROLADOR GERAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O SENHOR HAILTON MESSIAS DA SILVA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MARCIEL MARINHO DA SILVA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA LUANA LUCAS FURTADO, CHEFE DO SETOR DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR A SENHORA VALERIA MARIA DE SOUSA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR A SERVIDORA SENHORITA LIZANDRA COSTA DA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR GILBERTO HOLANDA DE SOUSA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR DANIEL DE LIMA MELO, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPMC, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE TESOUREIRO, VINCULADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA IPMC, SENHOR SAYMON SALES OLIVEIRA, PELO SENHOR LEANDRO JATENE DE ARAÚJO
CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA WILKSAN DE SOUSA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANTONIA PEIXOTO DA SILVA, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA, CHEFE DO SETOR DA ALMOXARIFADO E PESSOAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO
CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOÃO DE DEUS MACIEL DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO
NOMEAR O SENHOR AURELIO MARTIRES DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O SENHOR EMERSON LIMA WANDERLEY DE QUEIROZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO
AUTORIZA A SRA. ELIS PAULA AZEVEDO DA SILVA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO Nº 125
