CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR GUSTAVO CAMURCA VIEIRA, MATRÍCULA N° 141659-6, CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR JONAS MARTINS QUEIROZ NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

NOMEAR, O SENHOR VALDEMIR MARTINS DE ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR ADEMILSON BEZERRA GOMES, MATRÍCULA Nº 147031-3, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA LUCIANE PIMENTEL CORREA CAMPOS, MATRÍCULA Nº 146591-6 DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR THYAGO DE OLIVEIRA GUEDES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA ALESSANDRA DE LIMA CASTRO, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR E SUPLENTE, REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, CONFORME ABAIXO:

NOMEAR, A SENHORA THANYA ROZILENE GUIMARÃES SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA DEBORA JAMILY ALEXANDRIA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR A SENHORA MICHELLE CRISTINI DE ARAUJO SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA PONTES, SEGUP/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FICA AUTORIZADA A SENHORA LARISSA MENEZES GOMES, E CNH Nº 07057537768, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCESSO ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TAXI NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, POR MEIO DA PERMISSÃO TX 015, DEVENDO A MESMA HABILITAR SEU VEÍCULO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CUMPRIR, EM TODO O MOMENTO A CONCESSÃO, OS REQUISITOS DESCRITOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUAL SEJA, LEI MUNICIPAL N° 6.473/2020.

NOMEAR, A SENHORA ANA PAULA SILVA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019.

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR THIAGO BENAYON CAVALCANTE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO VIA BOLETO BANCÁRIO PARA A QUITAÇÃO DE DÍVIDAS ORIUNDAS DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR ALEX MOREIRA DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

FICA AUTORIZADO O SENHOR JAMESON DA SILVA PAIXÃO, E CNH Nº 08636186302, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCESSO ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXI NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, POR MEIO DA PERMISSÃO MTX 031, DEVENDO O MESMO HABILITAR SEU VEÍCULO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CUMPRIR, EM TODO O MOMENTO A CONCESSÃO, OS REQUISITOS DESCRITOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUAL SEJA, LEI MUNICIPAL N° 6.473/2020.

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR AMILTON LOPES ISHIDA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PERMISSÃO DE USO DE CONCESSÃO MTX 015, EM NOME DO SENHOR VALDIR PINHEIRO MOREIRA, CNH Nº 4825604366.

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 140630-2, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

NOMEAR A SENHORA STEPHANIE CAROLINE RODRIGUES DELLA ROVERE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA SUELEN DO VALE GOMES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR JULIO SERGIO DE AQUINO ALVES, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PERMISSÃO DE USO DE CONCESSÃO MTX 169, EM NOME DO SENHOR CARLOS GABRIEL DA SILVA SOUSA, CNH Nº 04925877120.

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PERMISSÃO DE USO DE CONCESSÃO MTX 031, EM NOME DO SENHOR JOSÉ DO SOCORRO TEIXEIRA NASCIMENTO, CNH Nº 05355391699.

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR JOAO VICTOR QUEIROZ DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA ROSY BIANCA PESSOA DO NASCIMENTO, ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).