AUTORIZA O SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ COELHO A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO Nº 141
AUTORIZA O SR. PAULO RONALDO ALMEIDA DO NASCIMENTO A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO Nº 140
AUTORIZA O SR. MIKAEL MONTEIRO DA SILVA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO N° 099
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CARLOS MATIAS MELO, CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANNA CLAUDIA DO NASCIMENTO PEREIRA, ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JESSIKA DO SOCORRO NASCIMENTO DE MENESES, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 240 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE CONCEDE 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANTONIA PEIXOTO DA SILVA, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EVANDRO ROSA DE LIMA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR NAZARENO DE JESUS NOGUEIRA DOS SANTOS, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CARLOS KLEBER VIEIRA DOS SANTOS, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
FICA HOMOLOGADO A SUBSTITUIÇÃO, POR MOTIVO DE CONCORRÊNCIA AO PLEITO ELEITORAL, DO REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E TAXI DE CAPANEMA, NOMEADO POR MEIO DO DECRETO Nº 025/23, O SENHOR FRANCIVALDO RODRIGUES DA SILVA (TITULAR), PELO SENHOR MANOEL DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA DO ROSÁRIO
CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOÃO MATOS FERREIRA, DIRETOR DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
NOMEAR A SENHORA GILCELEIDE DO SOCORRO PINHEIRO RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA RAFAELE OLIVEIRA DE SOUSA FREITAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR a pedido o senhor GILDUM SAMPAIO PINHIRO, do Cargo Público de Natureza Política de Secretário Municipal de Cultura, lotado na Secretaria Municipal de Cultura
CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ROBERTO CARLOS BARBOSA BAHIA, DIRETOR DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AGRICULTURA.
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA NATALIA MAIA BRITO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA MARLUCIA MENDES MESQUITA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA MARIA CLAUDETE SILVA DOS SANTOS, PDO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA ANA CLAUDIA GADELHA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA BRUNA LORENA SANTOS PINHEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DANIELE DOS SANTOS RODRIGUES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROJETOS E FOMENTO DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E GERAÇÃO DE RENDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO
CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA VALCILEIDE CRISTINA OLIVEIRA LOPES, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXONERAR O SENHOR HILDENOR COSTA ALMEIDA, DO CARGO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ROBERTO CARLOS BARBOSA BAHIA, DIRETOR DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AGRICULTURA.
CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ROBERTO CARLOS BARBOSA BAHIA, DIRETOR DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AGRICULTURA.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA LIZANDRA COSTA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA REGINA CÉLIA PEREIRA DE LIMA, MATRÍCULA Nº 011080-9, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.