NOMEAR, O SENHOR JOSÉ FRANCISCO GOMES DA SILVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019

CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA ABNEAS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, CHEFE DO SETOR DE FOLCLORE E CULTURA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR NIZAN DE LEÃO CORRÊA JUNIOR, CHEFE DO SETOR DE JUVENTUDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR SANDRO WAGNER LOUREIRO MONTEIRO SENA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR JAIR CABRAL DE LIMA JUNIOR, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR RAIMUNDO JORGE BARROS DE LIMA, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA DAYANE DE KASSIA DA SILVA VILELA, ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

NOMEAR O SENHOR WILSON LUIZ DE ARAÚJO SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

NOMEAR, O SENHOR JULIO CESAR CAMPOS BATISTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019

NOMEAR, A SENHORA DEBORA JAMILY ALEXANDRIA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019

NOMEAR A SENHORA MARIA ELIETE PINTO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA PRISCILLA VASCONCELOS DINIZ, MATRÍCULA Nº 141618-9, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR GILSON DE SOUZA TEIXEIRA, MATRÍCULA Nº 141629-4, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR ANDRÉ LUIZ CARDOSO RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 141619-7, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

NOMEAR, A SENHORA RISONILDE PEREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019

NOMEAR, A SENHORA DAYANE DE KASSIA DA SILVA VILELA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019.

NOMEAR, O SENHOR THIAGO BENAYON CAVALCANTE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 011291-7, CHEFE DO SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA BRENDA THAMARA OLIVEIRA MONTEIRO, MATRICULA Nº 140670-1, CHEFE DO SETOR DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

DELEGAR COMPETÊNCIA À SENHORA CELIA JANETE DA COSTA MOREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO 281, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EM CONJUNTO COM O PREFEITO, CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA, ASSINAREM QUAISQUER DOCUMENTOS PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS ANEXAS AO PRESENTE DECRETO

DELEGAR COMPETÊNCIA À SENHORA WALCYLENE CARDOSO COSTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO 280, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, CNPJ Nº 05149091/0001-45 E CNPJ Nº 30.035.465/0001-49, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EM CONJUNTO COM O PREFEITO, CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA, ASSINAREM QUAISQUER DOCUMENTOS PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS ANEXAS AO PRESENTE DECRETO

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR ADALBERTO DAMIAO DO NASCIMENTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR JÚLIO SÉRGIO DE AQUINO ALVES, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

REVOGA O DECRETO N. 230/2020 E FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E CONSELHEIROS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

NOMEAR A SERVIDORA SENHORA CELIA JANETE DA COSTA MOREIRA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

NOMEAR A SERVIDORA SENHORA WALCYLENE CARDOSO COSTA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA WALCYLENE CARDOSO COSTA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR WILLYAM RAPOSO PINHEIRO, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR SENHOR JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA TAMIRES SANTOS DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.