TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO DIA 16 DE JUNHO (SEXTA-FEIRA) DE 2017.
EXONERAR O SENHOR EMERSON HENRIQUE SENA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR O SENHOR JUAREZ OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A SENHORA TAIS DE MATOS LEAL SABATHE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A SENHORA ALDIANE DE MORAES VIANA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A SENHORA WALMICELIA IZIDORA MORAES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR O SENHOR JOSE CLAUDIONOR DE MORAES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR O SENHOR CELIO ROBERTO MOREIRA DA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR O SENHOR CELIO ROBERTO LISBOA DA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. N° 6° DA LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIRETO BRASILEIRO, PENSÃO MENSAL E VITALICIA AO SENHOR EDMILSON LOPES ACACIO, EX-PREFEITO MUNICIPAL E CAPANEMA.
FICA INSITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03(TRÊS) A PARTI DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR
DELEGAR COMPETENCIA AO SENHOR ELCIO PEREIRA RIBEIRO, SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBRIENTE, PORTADOR DO RG N° 10462, CPF N° 254.867.802-49, PARA EM CONJUNTO COM O PREFEITO, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PORTADOR DO RG N° 3151121 SSP/PA E CPF N° 058.810.802-20, ASSINAREM QUAISQUER DOCUMENTOS PARA A MOVIMENTAÇÃO DA CONTA DO BANCO DO BRASIL, AG 1735-3, CONTA CORRENTE N° 23.170-3 VINCULADAS AO CNPJ N° 28.121.389.0001/09, DO FUNDO MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA RACHEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO PUBLICIDADE E INFORMAÇÃO SOCIAL, LOTADA NA SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA LAISE MARTINS LEAL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO TURISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.
EXONERAR O SENHOR RUY ASSIS SANTANA DE VASCONCELOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO TURISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JOSÉ CLAUDIONOR DE MORAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO SENHOR JOSÉ MARIA DA SILVA GLINS, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR HILDENOR DA COSTA ALMEIDA, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA PATRÍCIA PRATA DOS SANTOS, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
ANULAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, QUE TRATA DA ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº194/17 QUE CONCEDE A SENHORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO).
ANULAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, QUE TRATA DA ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº139/17 QUE CONCEDE A SENHORA PATRÍCIA PRATA DOS SANTOS, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO).
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 2°, III DA LEI 6.333/13, A SENHORA CLAUDIA SOUSA BALCACER, PARA EXERCER, O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 O SENHOR ANDERSON JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL N° 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E NA LEI MUNICIPAL N° 6.333/13, A SENHORA DEINA KATIIUSCIA DA SILVA BRITO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR TRIBUTARIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
FICAM CRIADAS AS COORDENADORIAS, INSTANCIAS DE GESTÃO E EXECUÇÃO, E O COMITÊ DIRETOR, FORMADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, QUE EM CONJUNTO DESIGNARÃO GRUPOS DE TRABALHO, RESPONSAVEIS POR GARANTIR O DEBATE E O ENGAJAMENTO DE TODOS O SEGMENTOS AO LONGO DO PROCESSO PARCIPATIVO NA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PODENDO SER EDITADA PORTARIA PARA REGULAMENTAR O ASSUNTO NO LIMITES DESTE DECRETO.
EXONERAR A PEDIDO O SENHOR RAIMUNDO ANTONIO BATISTA ARAÚJO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
FICA HOMOLOGADA EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO SUPLENTE SENHOR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR A REPRESENTANTE ABAIXO DISCRIMINADA, NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR WILSON CARLOS PEREIRA GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
FICA CONVOCADA A 1ª PLENÁRIA DE SAÚDE DAS MULHERES DE CAPANEMA, A SER REALIZADA NESTE MUNICÍPIO, NO DIA 16 DE MAIO DE 2017, NA SEDE DA ASSUPA, SITO À TRAVESSA FERNANDES TAVARES, NO HORÁRIO DAS 08H0 ÀS 14H0.
