Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3639 registros

DECRETO: 180/2018 20/06/2018

EXONERAR A SENHORA LORENA CARVALHO BRAGA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 179/2018 20/06/2018

EXONERAR A SENHORA SILVIA FERREIRA GONÇALVES DO CARMO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 178/2018 20/06/2018

EXONERAR A SENHORITA LUIZA SAMARA HOLANDA DO NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 177/2018 20/06/2018

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO NOVO ESTUDO ATUARIAL PARA FIXAÇÃO DAS ALÍQUOTAS E CUSTEIO SUPLEMENTAR DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 176/2018 20/06/2018

NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13, A SENHORITA JANAÍNA CRISTINA RAMOS DO VALE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DECRETO: 175/2018 18/06/2018

DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, DURANTE A PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL - FIFA DE 2018

DECRETO: 174/2018 14/06/2018

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 173/2018 11/06/2018

DISCIPLINA OS ATOS PRATICADOS POR AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO ELEITORAL.

DECRETO: 172/2018 11/06/2018

REVOGAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO (DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E TEMPO INTEGRAL) PARA EXCLUIR AS RESPECTIVAS GRATIFICAÇÕES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS OCUPANTES DOS SEGUINTES CARGOS: A) CHEFES DE DEPARTAMENTOS; B) AGENTES DISTRITAIS; C) TESOUREIROS; E D) PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

DECRETO: 170/2018 08/06/2018

EXONERAR A SENHORITA ANDREIA FERNANDES MONTEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DECRETO: 168/2018 06/06/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 166/2018 02/06/2018

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 134/18, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 100%(CEM POR CENTO) DA SERVIDORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 161/2018 28/05/2018

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 163, II DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS, CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 160/2018 21/05/2018

NOMEAR A SENHORA IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – IPAC, CABENDO A MESMA O PLENO EXERCÍCIO E TODAS AS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES AO REFERIDO CARGO, AS QUAIS ESTÃO DESCRITAS NA LEI Nº 6.356/2015.

DECRETO: 159/2018 18/05/2018

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANDRESSA FERREIRA OLIVEIRA MENEZES, FARMACÊUTICA BIOQUÍMICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 156/2018 15/05/2018

FICA HOMOLOGADO A SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E TAXI DE CAPANEMA, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 102/17 OS SENHORES: JOSÉ RUBENS GOMES IGLÉSIAS (TITULAR) E JOSÉ SOUSA COSTA (SUPLENTE), PELOS SENHORES FRANCIVALDO RODRIGUES DA SILVA (TITULAR) E ANTÔNIO CLAUDIO DE SOUSA (SUPLENTE).

DECRETO: 154/2018 14/05/2018

NOMEAR, O SENHOR CÉLIO ROBERTO LISBOA DA COSTA, CPF Nº 529.611.762-04, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 153/2018 07/05/2018

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 163, II DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA DALVA MARIA SILVA DE ANDRADE, NO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE FOMENTO TÉCNICO AO TURISMO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO.

DECRETO: 152/2018 04/05/2018

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 151/2018 03/05/2018

NOMEAR, O SENHOR CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF Nº 776.694.442-15 E OAB/PA Nº21.957-B, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 150/2018 03/05/2018

TORNAR SEM EFEITO, OS DECRETOS DE NÚMEROS 108/18 QUE EXONERA O SERVIDOR JOSÉ MARIA BATISTA DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER E O 119/18 QUE NOMEOU O MESMO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO INDUSTRIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.

DECRETO: 149/2018 03/05/2018

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR EDILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CARGO DE CHEFE DE SETOR DE OFICINA MECÂNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

DECRETO: 146/2018 02/05/2018

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990, A SENHORA JOSSIANE SOUSA E SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 145/2018 02/05/2018

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990, A SENHORA NATIENE PINHEIRO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 142/2018 24/04/2018

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR SINVAL NUNES DE SOUSA, CHEFE DE SETOR DE ESCRITURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DECRETO: 141/2018 24/04/2018

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 140/2018 24/04/2018

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 139/2018 23/04/2018

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA TELMA LUCIA LUCENA DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 136/2018 19/04/2018

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA LAISE DE FÁTIMA DOS SANTOS FURTADO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO EDUCANDO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 134/2018 19/04/2018

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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