FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA, NO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES, DAS CONSELHEIRAS TUTELARES TITULARES ABILENE FERREIRA SILVA E REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA, PELO CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE DILENE DO SOCORRO DA COSTA SILVA E SILVA.
CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CAIO NATALINO DA SILVA SOARES, DIRETOR DEPARTAMENTO DE WEB, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ELIELTON SARMENTO SANTOS, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
EXONERAR A SENHORA NATALIA DO SOCORRO MORAES BATISTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE E INFORMAÇÃO SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR SERVIDOR ACELINO CORREA DE OLIVEIRA, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CAPANEMA ESTADO DO PARÁ.
CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ALBERTO FREITAS PEREIRA, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA CUMPRIMENTO DA LC 101/2000, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
FICA DENOMINADA COMO HERBERT MATOS VERISSIMO A CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, SITUADA NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO.
NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA CARLA SIMONE DO NASCIMENTO SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ROBERT GOLDEMBERG DE FREITAS FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR YURI DAVID PACHECO, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR YURI DAVID PACHECO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR A SERVIDORA RUBENITA PONTES AMBÉ, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR O SERVIDOR AURELIO MARTIRES DO NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR O SENHOR CÉLIO ROBERTO MOREIRA DA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA GILCELEIDE DO SOCORRO PINHEIRO RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O SENHOR GILDUM SAMPAIO PINHEIRO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA
EXONERAR A SENHORA GILCELEIDE DO SOCORRO PINHEIRO RODRIGUES, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA DEBORA JAMILLY SILVA DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXONERAR O SERVIDOR SENHOR JOSE PEREIRA DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA ANETH MARIA BRAUN DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FICA DENOMINADO DE MERCADO MIGUEL LEITE, A FEIRA COBERTA, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA.
NOMEAR O SENHOR MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO., EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
EXONERAR O SENHOR STÉLIO DOUGLAS RIMES ACÁCIO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOÃO MATOS FERREIRA, DIRETOR DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR JOAO MATOS FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE OUTUBRO DE 2024, DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR EDILENE SOUSA PESSOA, PELO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE FRANCISCO VINÍCIUS SOUZA DOS SANTOS
EXONERAR O SERVIDOR SENHOR JOAO MATOS FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART. 18, A SENHORA BRUNA EMANUELLE COSTA DE NEVES E SOUZA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 028.279.602-90 E RG Nº 533673 PC/PA, PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE COMPRAS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
