Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3828 registros Informações atualizadas em: 22/10/2025 - 11:13:00

DECRETO: 781/2024 10/12/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA KATIUSCIA MARIA VILELA SILVA, CPF/MF Nº 650.667.402-44 E RG Nº 2850821 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

DECRETO: 780/2024 10/12/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA RAFAELE OLIVEIRA DE SOUSA FREITAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 779/2024 10/12/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA MARIA LUCIA DA CUNHA SANTOS, PORTADORA DO CPF/MF Nº 255.348.902-15 E RG Nº 2217928 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO – CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 778/2024 10/12/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA CELIANE DO SOCORRO XAVIER DO NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 777/2024 10/12/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA CAMILA OLIVEIRA PINHEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO SISTEMA MAC, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 776/2024 10/12/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA DANIELA COSTA GOMES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA NUTRICIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 775/2024 10/12/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA GRAZIELA FREITAS GOMES, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SISTEMA BÁSICO DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 774/2024 10/12/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA HELEN NICE COSTA MORAES, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 773/2024 10/12/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA MARIA DE NAZARE GOMES IGLESIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 772/2024 10/12/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 771/2024 10/12/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA ALESSANDRA MILENE DA SILVA RODRIGUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 770/2024 10/12/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA THAINÁ DE SOUSA GOMES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 769/2024 10/12/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 768/2024 10/12/2024

AUTORIZA O SENHOR WELLINGTON FARIAS DE SOUZA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 174, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

DECRETO: 767/2024 10/12/2024

AUTORIZA A SENHORA MARIA DE NAZARÉ GOMES IGLESIAS A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 104, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

DECRETO: 766/2024 10/12/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA SONIA CLEIA ALMEIDA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 765/2024 10/12/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA CARLA SIMONE DO NASCIMENTO SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

DECRETO: 764/2024 10/12/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA MYLENA LIMA DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

DECRETO: 763/2024 10/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR ROBERTO CARLOS BARBOSA BAHIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

DECRETO: 762/2024 10/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR JOSÉ MEDEIROS FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

DECRETO: 761/2024 10/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR YURI DAVI PACHECO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 760/2024 10/12/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA ELISSA LARISSA SILVA DA LUZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 759/2024 10/12/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA HARLYANA DO SOCORRO FURTADO DINIZ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 758/2024 10/12/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA VALSENI SANTA BRIGIDA CAMPOS CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 757/2024 10/12/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA DEBORA JAMILLY ALEXANDRIA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 756/2024 10/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR SANDOVAL DE JESUS MESQUITA JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 755/2024 10/12/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA EDNA CRISTINA DA SILVA E SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 754/2024 10/12/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA ANA CLARA RIBEIRO ANDRADE, PORTADORA DO CPF/MF Nº 070.295.133-12 E RG Nº 048122162013-7 SSP/MA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 753/2024 10/12/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA LARA THAISE DA SILVA SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO CEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 752/2024 10/12/2024

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA ÂNGELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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