EXONERAR A SERVIDORA SENHORA DEBORA JAMILLY SILVA DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR JOSE PEREIRA DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA ANETH MARIA BRAUN DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FICA DENOMINADO DE MERCADO MIGUEL LEITE, A FEIRA COBERTA, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA.

NOMEAR O SENHOR MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO., EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

EXONERAR O SENHOR STÉLIO DOUGLAS RIMES ACÁCIO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOÃO MATOS FERREIRA, DIRETOR DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR JOAO MATOS FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE OUTUBRO DE 2024, DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR EDILENE SOUSA PESSOA, PELO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE FRANCISCO VINÍCIUS SOUZA DOS SANTOS

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR JOAO MATOS FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART. 18, A SENHORA BRUNA EMANUELLE COSTA DE NEVES E SOUZA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 028.279.602-90 E RG Nº 533673 PC/PA, PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE COMPRAS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR A SERVIDORA BRUNA EMANUELLE COSTA DE NEVES E SOUZA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 028.279.602-90 E RG Nº 533673 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR A SERVIDORA SENHORA ALAIDE ROBERTH MENDES DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE COMPRAS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA, MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMO FERRAMENTA DO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES CULTURAIS - SMIC, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.

FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR DO FALECIMENTO DA SENHORA MAURÍCIA COHEN PESSOA DO NASCIMENTO, EX-PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA, OCORRIDO EM 14 DE AGOSTO DE 2024

FICA HOMOLOGADA AS SUBSTITUIÇÕES DO REPRESENTANTE DO SEGMENTO GESTOR / PRESTADOR E DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES ABAIXO DISCRIMINADOS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE:

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICAM HOMOLOGADOS OS MEMBROS, ABAIXO DISCRIMINADOS, PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PARA ADEQUAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA

NOMEAR, A SENHORA NATALIA DO SOCORRO MORAES BATISTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE E INFORMAÇÃO SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR SENHOR WEIKMAM JOEL SILVA DA FONSECA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE E INFORMAÇÃO SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR JOAO MATOS FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

TORNAR SEM EFEITO, O DECRETO Nº 558, DE 05 DE AGOSTO DE 2024, QUE EXONERA O SERVIDOR SENHOR JOAO MATOS FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

NOMEAR, A SENHORITA VALÉRIA LIMA PENAFORT, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR A SERVIDORA SENHORITA EVELIN ANTÔNIA BRASIL REIS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, SENHORA JUCICLÉIA SIQUEIRA COSTA, REPRESENTANTE DO MOVIMENTO DE MULHERES DO NORDESTE PARAENSE – MMNPA, PELA SENHORA JOSELI MIRANDA DA SILVA

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, SENHORA RAFAELLE CONCEIÇÃO SANTOS, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA SENHORA SUELEN DO VALE

FICAM DESIGNADOS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA, FINANCEIRA E JURÍDICA, OS SEGUINTES MEMBROS

AUTORIZA O SR. RAIMUNDO GLEISON PEREIRA DE BRITO A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO Nº 103, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

AUTORIZA O SR. FRANCISCO ANDERSON DA SILVA MIRANDA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO Nº 108, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

AUTORIZA O SR. ADAN SMITH MACIEL A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO Nº 115, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO