FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA WALMICELIA IZIDORO MORAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR A SENHORA TAMIRES DE SOUSA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAPANEMA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR REDSON ROGÉRIO MOURA GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO SAMU, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR A SENHORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO SAMU, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR O SENHOR PAULO ADAM BARBOSA DE MATOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

EXONERAR A SENHORA LETÍCIA GUIMARÃES BRANDÃO FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FICA DENOMINADO DE RUA OSCAR BRASIL, À TRAVESSA PROJETADA – BAIRRO NAZARÉ, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ MARIA DA SILVA GLINS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 246/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ SOUSA MACIEL, CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR MARCELO VERÍSSIMO KAUATI, CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO PONTO DE MOTOTAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR JURANDYR GUTTEMBERG DE BARROS NETO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA GILEANE DE SOUZA GUILHON, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA JAQUELINE DE LIMA GOMES DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR A SENHORA JULLIANY TAIZE DE HOLANDA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR FRANCISCO WELLINGTON MOURA REIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 054, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONCEDE 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR FRANCISCO WELLINGTON MOURA REIS, CHEFE DO SETOR DE CADASTRO GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 059, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR CARLOS ANDRÉ ARAÚJO DE MACEDO, FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA CLAUDIA RAFAELLE DE SOUZA RAMOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA NATHALIA KAROLINE BARBOSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR A SENHORITA NATHALIA KAROLINE BARBOSA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR A SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR MARINALDO CUNHA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, O SENHOR LUCILANE PEREIRA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 060, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA DEINA KATIUSCIA DA SILVA BRITO, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS