Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3018 registros

DECRETO: 294/2021 01/03/2021

01/03/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 293/2021 01/03/2021

01/03/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 292/2021 01/03/2021

01/03/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO, DIRETORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 291/2021 01/03/2021

01/03/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JOSÉ MARIA BATISTA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E EXECUÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

DECRETO: 290/2021 01/03/2021

01/03/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR CARLOS KLEBER VIEIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

DECRETO: 289/2021 01/03/2021

01/03/2021

EXONERAR O SENHOR GEORGENOR FRANCO BESSA MARTINS JÚNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E EXECUÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

DECRETO: 288/2021 01/03/2021

01/03/2021

EXONERAR O SENHOR JOSÉ MARIA BATISTA DE SOUSA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

DECRETO: 285/2021 26/02/2021

26/02/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR EDIR FREITAS PEREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 283/2021 22/02/2021

22/02/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR DANIEL DE LIMA MELO, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DECRETO: 282/2021 22/02/2021

22/02/2021

FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA ENTIDADE NÃO-GOVERNAMENTAL ROTARY CLUB DE CAPANEMA, SOCIEDADE DE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE CAPANEMA (ABRIGO SANTO ANTONIO), E ORDEM FRANCISCANA SECULAR, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

DECRETO: 281/2021 22/02/2021

22/02/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA JULLIANY TAIZE DE HOLANDA COSTA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DECRETO: 280/2021 22/02/2021

22/02/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA TAMIRES DE SOUSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 279/2021 18/02/2021

18/02/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 276/2021 15/02/2021

15/02/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA ANA CAROLYNE MAGALHÃES NASCIMENTO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 275/2021 15/02/2021

15/02/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 274/2021 15/02/2021

15/02/2021

EXONERAR O SENHOR PATRICK LIMA DE CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 273/2021 15/02/2021

15/02/2021

EXONERAR A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 272/2021 15/02/2021

15/02/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR PATRICK LIMA DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 271/2021 15/02/2021

15/02/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ANA ROSA DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 270/2021 15/02/2021

15/02/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA DENISE ARAÚJO DA TRINDADE, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 269/2021 15/02/2021

15/02/2021

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, REPRESENTANTE DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

DECRETO: 268/2021 11/02/2021

11/02/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANGÉLICA COSTA MACHADO LIMA, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 267/2021 11/02/2021

11/02/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ANTONIO DANILO OLIVEIRA DE SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

DECRETO: 266/2021 10/02/2021

10/02/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA JULIA CASSIA LIMA E SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 265/2021 09/02/2021

09/02/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ELEIDE DO SOCORRO SILVA E SILVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 264/2021 09/02/2021

09/02/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ELEIDE DO SOCORRO SILVA E SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 262/2021 05/02/2021

05/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – GESTÃO 2021/2024

DECRETO: 261/2021 05/02/2021

05/02/2021

NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ARISTIDES RODRIGUES DA SILVA FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E ARQUIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

DECRETO: 260/2021 05/02/2021

05/02/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ANTONIO SOUSA PENAFORT, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 259/2021 05/02/2021

05/02/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA HELUSA OLIVEIRA DIAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

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