FICA HOMOLOGADO A SUBSTITUIÇÃO, POR MOTIVO DE CONCORRÊNCIA AO PLEITO ELEITORAL, DO REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E TAXI DE CAPANEMA, NOMEADO POR MEIO DO DECRETO Nº 025/23, O SENHOR FRANCIVALDO RODRIGUES DA SILVA (TITULAR), PELO SENHOR MANOEL DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA DO ROSÁRIO
CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOÃO MATOS FERREIRA, DIRETOR DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
NOMEAR A SENHORA GILCELEIDE DO SOCORRO PINHEIRO RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA RAFAELE OLIVEIRA DE SOUSA FREITAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A PEDIDO O SENHOR GILDUM SAMPAIO PINHIRO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ROBERTO CARLOS BARBOSA BAHIA, DIRETOR DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AGRICULTURA.
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA NATALIA MAIA BRITO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA MARLUCIA MENDES MESQUITA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA MARIA CLAUDETE SILVA DOS SANTOS, PDO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA ANA CLAUDIA GADELHA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA BRUNA LORENA SANTOS PINHEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DANIELE DOS SANTOS RODRIGUES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROJETOS E FOMENTO DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E GERAÇÃO DE RENDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO
CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA VALCILEIDE CRISTINA OLIVEIRA LOPES, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXONERAR O SENHOR HILDENOR COSTA ALMEIDA, DO CARGO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ROBERTO CARLOS BARBOSA BAHIA, DIRETOR DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AGRICULTURA.
CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ROBERTO CARLOS BARBOSA BAHIA, DIRETOR DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AGRICULTURA.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA LIZANDRA COSTA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA REGINA CÉLIA PEREIRA DE LIMA, MATRÍCULA Nº 011080-9, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSÉ ARIMATÉIA LOPES DE ARAÚJO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA IPAC.
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A PEDIDO A SENHORA IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA, DO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA IPAC.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ELISSA LARISSA SILVA DA LUZ, , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA NATIENE PINHEIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART. 22, A SENHORA NATIENE PINHEIRO DE SOUSA, PARA O CARGO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER, 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MATOS DAMASCENO, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ANNA CLAUDIA DO NASCIMENTO PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA MENEZES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO COMERCIAL E TURISMO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, REPRESENTANTE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
