FICA DENOMINADA DE COMPLEXO NAZIRA BUCHACRA ARAÚJO, AO COMPLEXO REVITA CAPANEMA, PROJETO QUE TRATA DA REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, REPRESENTANTE DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 166 DE 16 DE JUNHO DE 2019 E DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO NOVO ESTUDO ATUARIAL PARA FIXAÇÃO DAS ALÍQUOTAS E CUSTEIO SUPLEMENTAR DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR AURÉLIO MARTIRES DO NASCIMENTO, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR AURÉLIO MARTIRES DO NASCIMENTO, PORTADOR DO RG Nº 3769000 SSP/PA E CPF/MF Nº 743.423.982-49, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR O SENHOR AURÉLIO MARTIRES DO NASCIMENTO, PORTADOR DO RG Nº 3769000 SSP/PA E CPF/MF Nº 743.423.982-49, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, REPRESENTANTE DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 O SENHOR GILVAN CAPISTRANO SOUSA DA SILVA VELOSO, RG. Nº 1479569 E CPF/MF SOB O Nº 257.131.912-49, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
EXONERAR O SENHOR ANDRÉ OLIVEIRA DE MELO, COORDENADOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
NOMEAR A SENHORA DEINA KATIÚSCIA DA SILVA BRITO, RG Nº 4672133, CPF/MF Nº 796.531.112-72, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
EXONERAR A SENHORA DEINA KATIÚSCIA DA SILVA BRITO, RG Nº 4672133, CPF Nº 796.531.112-72, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
CONSIDERADISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE AVALIAÇÃO, CONTROLE, PREVENÇÃO E DISTANCIAMENTO CONTROLADO VISANDO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.149/2020.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA CARMEN LILIAN SOUZA DE SOUZA, PORTADORA DO RG Nº 1953051 SSP/PA E CPF/MF Nº 664.374.582-91, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
PRORROGA MEDIDAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONSIDERANDO A SUA EVOLUÇÃO EPIDEMOLÓGICA NO ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA RITA DE KÁSSIA HELENA DE SOUZA, PORTADORA DO RG Nº 4127633 SSP/PA E CPF/MF Nº 682.114.062-68, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
PRORROGA MEDIDAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONSIDERANDO A SUA EVOLUÇÃO EPIDEMOLÓGICA NO ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
NOMEAR A SENHORA SONIA MARIA COSTA NASCIMENTO, RG Nº 2711728 CPF/MF SOB O Nº 617.873.612-68, ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE
NOMEAR O SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, RG Nº 940043 SSP/PA, CPF/MF Nº 064.257.042-68, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLITICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CAPANEMA.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 O SENHOR JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO, RG. Nº 7939933 E CPF/MF SOB O Nº042.570.262-60, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 A SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, RG. Nº6195469 E CPF/MF SOB O Nº002.697.132-12, PARA EXERCER O CARGO DIRETORA GERAL DE SECRETARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
EXONERAR A SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, RG. Nº 6195469 E CPF/MF SOB O Nº 002.697.132-12, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
EXONERAR O SENHOR GILVAN CAPISTRANO SOUSA DA SILVA VELOSO, RG. Nº 1479569 E CPF/MF SOB O Nº 257.131.912-49, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DE SECRETARIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA IPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR O SENHOR SAYMON SALES DE OLIVEIRA, RG Nº 5817097 PC/PA, CPF/MF Nº 007.827.542-36, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA IPAC, CABENDO AO MESMO O PLENO EXERCÍCIO E TODAS AS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES AO REFERIDO CARGO, AS QUAIS ESTÃO DESCRITAS NA LEI Nº 6.356/2015.
EXONERAR A PEDIDO A SENHORA IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA, RG Nº 034183142007-9 SSP/MA, CPF Nº 181.719.582-49, DO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA IPAC.
NOMEAR O SENHOR ADRIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RG Nº 3160668 SSP/PA, CPF/MF Nº 633.885.882-97, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLITICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, EM CONFORMIDADE COM O ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXONERAR A PEDIDO O SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, RG Nº 2817209 E CPF/MF Nº 123.942.892-87, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
REVOGA OS DECRETOS N. 122/2020 E 125/2020 PARA DISPOR SOBRE NOVAS MEDIDAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PA, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONSIDERANDO A SUA EVOLUÇÃO EPIDEMIOLÓGICA NO ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
EXONERAR O SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, RG Nº 940043 SSP/PA, CPF/MF Nº 064.257.042-68, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLITICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER.
EXONERAR O SENHOR DEMILTRES SÁ ALVES DE SOUZA, PORTADOR DO RG Nº 1581635 SSP/PA E CPF/MF Nº 227.273.962-87, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
