CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR WELISON MELO DE SOUZA, ENFERMEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR SILVIA REGINA SOUSA ROSA, PELA CONSELHEIRA TITULAR SUPLENTE ELISANGELA SILVEIRA ALENCAR DA ROSA CUNHA
TORNAR SEM EFEITO, O DECRETO Nº 450 DE 01 DE JUNHO DE 2021, QUE HOMOLOGA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR SILVIA REGINA SOUSA REIS POR GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, PELO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE TIAGO RODRIGUES MONTEIRO
CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THANDERA CIBELY GOMES NAZARETH, CHEFE DO SETOR DE PREVIDÊNCIA E DE GFIPS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, A SENHORA JULLIANY TAIZE DE HOLANDA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA BRUNA SILVIA SILVA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA CMEC, PARA O BIÊNIO DE 2021 A 2023, BEM COMO SEUS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, CONFORME OS SEGMENTOS
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR SANDOVAL DE JESUS MESQUITA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA PATRÍCIA PRATA DOS SANTOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA IVANA DE CASSIA FARIAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ALESSANDRO LUIS REIS CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR JOSÉ NAZARENO DA SILVA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SILVANEIA DE FÁTIMA MONTELO LOPES, CHEFE DO SETOR DE FOLCLORE E CULTURA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 02 DE JUNHO DE 2021, DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR SILVIA REGINA SOUSA ROSA, PELO CONSELHEIRO TITULAR SUPLENTE TIAGO RODRIGUES MONTEIRO
FICA HOMOLOGADA A CONVOCAÇÃO DO CONSELHEIRO SUPLENTE, SENHOR ALDEMIR GOMES DA SILVA JUNIOR, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2021
FICA HOMOLOGADA A CONVOCAÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, SENHORA EDILENE SOUZA PESSOA, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2021
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO SUPLENTE, SENHOR JOSÉ MARIA FARIAS PEREIRA, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, PELO SENHOR GEORGENOR FRANCO BESSA MARTINS
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O PONTO FACULTATIVO DE TRABALHO DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 (SEXTA-FEIRA), PREVISTO NO DECRETO Nº 255/21, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
EXONERAR A SENHORA WALDICELIA IZIDORO MORAES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR O SENHOR LUCAS HENRIQUE FERNANDES RESUENO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR A SENHORITA ANA CAROLYNE MAGALHÃES NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR O SENHOR STÉLIO DOUGLAS RIMES ACÁCIO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR A SENHORITA ANDREIA FERNANDES MONTEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR A SENHORA MICHELLE CRISTINI DE ARAÚJO SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR CLODOALDO NOGUEIRA DE AGUIAR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.778/2008, FICA AUTORIZADA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES E BILATERAIS ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, A FIM DE REGULAMENTAR O ATO EDUCATIVO ESCOLAR SUPERVISIONADO ESTÁGIO, NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA, CUJO FUNDAMENTO RESIDE NA PREPARAÇÃO PARA O TRABALHO PRODUTIVO DE EDUCANDOS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
CRIA COORDENADORIA, INSTÂNCIA DE GESTÃO E EXECUÇÃO, E O COMITÊ DIRETOR, FORMADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, TODOS COM O ESCOPO DE DESIGNAR GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ANTONIO BARBOSA DE FARIAS, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
