DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 12, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA JOSÉ CORRÊA.
DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 11, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA ANTONIO FREITAS.
DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 10, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA CARLOS GOMES.
DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 9, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA FRANCISCO LEAL.
DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 8, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA JOÃO FREITAS.
DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 7, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA PROFESSORA DJANIRA RÊGO.
DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 6, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA JOSÉ FREITAS.
DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 5, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA JOSÉ MOURA.
DAR DENOMINAÇÃO A TRAVESSA PROJETADA Nº 4, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA SECRETÁRIO FERNANDO MARTINS.
DAR DENOMINAÇÃO A TRAVESSA PROJETADA Nº 3, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA VEREADOR JOSÉ MORAES.
DAR DENOMINAÇÃO A TRAVESSA PROJETADA Nº 2, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA VEREADOR FRANCISCO MENEZES.
DAR DENOMINAÇÃO A TRAVESSA PROJETADA Nº 1, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA VEREADOR ADALBERTO LIMA.
DAR DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA Nº 5, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE RUA VEREADOR ARNOLDO TAVARES.
DAR DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA Nº 4, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE RUA VEREADOR DJALMA MELO.
DAR DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA Nº 3, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE RUA PREFEITO JÚLIO MACIEL.
DAR DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA Nº 2, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE RUA PREFEITO HUGO TRAVASSOS.
DAR DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROJETADA Nº 1, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE AVENIDA FRANCISCO DE FREITAS FILHO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR JACÓ BARRETO DO NASCIMENTO, PORTADOR DO RG N° 7156618, CPF/MF Nº 024.288.442-37, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR
EXONERAR A PEDIDO O SENHOR BRUNO SILVA BRAGA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 020.341.332-69, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA LETÍCIA RAIOL LEAL, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO CAPS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE MÉDICOS ESTRANGEIROS E BRASILEIROS FORMADOS NO EXTERIOR, EX-INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 64/2020 CIB-SUS-PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES LEGAIS PARA O BIÊNIO DE 2020 A 2022.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ALBANIZA MACIEL CORDEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ROBERTA DE NAZARÉ MELO DO NASCIMENTO, AUXILIAR TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA FÁTIMA DO SOCORRO ABREU RIBEIRO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR LAILSON COSTA DE FREITAS, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR HILDENOR COSTA ALMEIDA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA IOLANDA MARIA DA COSTA FERNANDES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EMPENHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
