DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Conceder, Agente: Larissa Lorena Caetano Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Conceder, Agente: Elmir Leite Saady, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Designação, Agente: Gilceleide do Socorro Pinheiro Rodrigues, Cargo: Secretário(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Agerlane do Socorro dos Reis Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

EXONERAR O SENHOR WELLINGTON SILVA DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAR A SENHORA LAÍSE DE FÁTIMA DOS SANTOS FURTADO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO AO EDUCANDO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAR O SENHOR WELLINGTON SILVA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO AO EDUCANDO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAR O SENHOR ELTON MARCIO PEREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALINE CARVALHO GONÇALVES NAVEGANTES, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Exoneração, Agente: Dalva Maria Alves da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Dalva Maria Alves da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Elizangela Maria Albuquerque de Oliveira, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: José Armando Marques de Brito, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Elizangela Maria Albuquerque de Oliveira, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONERAR A SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR A SENHORITA SARAH MACIEL SANTANA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 469, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022, QUE NOMEIA A SENHORA DAYARA IASMYN DE OLIVEIRA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

Revogação, Agente: João Siriaco Moreira Neto, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ANDERSON COSTA DE SOUSA, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 511, DE 16 DE JUNHO DE 2021, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALINE CARVALHO GONÇALVES NAVEGANTES, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Exoneração, Agente: Benedito Claudecyr Lamis da Silva, Cargo: Agente de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Conceder, Agente: Ana Kaline Alves dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Conceder, Agente: Stélio Douglas Rimes Acácio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e Turismo

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA NATALI DO SOCORRO LISBOA DA SILVA, CEDIDA PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Conceder, Agente: Francisco de Oliveira e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Designação, Agente: Daniel de Lima Melo, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Anulação, Agente: Elisangela Moreira Barreto, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura