Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

DECRETO: 031/2024 24/01/2024 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALAIDE ROBERTH MENDES DE SOUSA, CHEFE DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE COMPRAS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 038/2024 23/01/2024 · CONCEDER, AO SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 037/2024 23/01/2024 · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA EDILMA MARTINS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 036/2024 22/01/2024 · CONCEDER, A SENHORA ROBERTA MAYARA SANTOS DE SOUZA ANDRADE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 035/2024 22/01/2024 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO IV, SEÇÃO IV, QUE DIZ RESPEITO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, DISPOSTO NO ART. 117, § 3º DA LEI Nº 4.790/1990 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPANEMA), A PORTARIA Nº 441, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE CONCEDE 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, DA SERVIDORA EFETIVA WILLIENNY RAYANE NAZARÉ DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃOAcessar DECRETO: 030/2024 22/01/2024 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CLÁUDIA SOUSA BALCACER, TESOUREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar DECRETO: 029/2024 22/01/2024 · CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RUBENS OLIVEIRA DE AVIZ, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 028/2024 22/01/2024 · CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RUBENS OLIVEIRA DE AVIZ, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 027/2024 22/01/2024 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ MARIA DA SILVA GLINS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.Acessar Portaria: 034/2024 18/01/2024 · DESIGNAR A SERVIDORA, SENHORA RAIMUNDA LOPES MENDES, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE TRAVASSOSAcessar Portaria: 033/2024 18/01/2024 · ANULAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO IV, SEÇÃO IV, QUE DIZ RESPEITO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, DISPOSTO NO ART. 117, § 3º DA LEI Nº 4.790/1990 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPANEMA), A PORTARIA Nº 042, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE CONCEDE 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, O SERVIDOR EFETIVO EDIELSON VELOSO MACIEL, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITOAcessar Portaria: 032/2024 18/01/2024 · CONCEDER A SERVIDORA ALINE QUEIROZ DE ALMEIDA DE AGUIAR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990Acessar DECRETO: 025/2024 18/01/2024 · CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA BEATRIZ INÊS LISBOA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 024/2024 18/01/2024 · OS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA A COMPARECEREM À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA EFETUAREM O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPALAcessar DECRETO: 023/2024 18/01/2024 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA BRUNA EMANUELLE COSTA DE NEVES E SOUZA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 022/2024 18/01/2024 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA LAISE MARTINS LEAL, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 021/2024 18/01/2024 · CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA HENIE MARIA NEVES DE SOUSA, COORDENADORA DE CONTRAÇÕES E LICITAÇÕES, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 020/2024 18/01/2024 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA HARLYANA DO SOCORRO FURTADO DINIZ, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 031/2024 17/01/2024 · EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ELISMAR OLIVEIRA LISBOA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 030/2024 17/01/2024 · CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA MARIA VALDINEIDE DO RAMOS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 029/2024 17/01/2024 · CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 028/2024 17/01/2024 · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA, JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 019/2024 17/01/2024 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA HARLYANA DO SOCORRO FURTADO DINIZ, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 018/2024 17/01/2024 · NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART. 18, A SENHORITA ANDREIA FERNANDES MONTEIRO, PARA O CARGO DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 017/2024 17/01/2024 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 026, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, NOMEIA A SENHORITA ANDREIA FERNANDES MONTEIRO, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: D015/2024 16/01/2024 · NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART. 18, A SENHORA ALAIDE ROBERTH MENDES DE SOUSA, PARA O CARGO DE DEPARTAMENTO CENTRAL DE COMPRAS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEAcessar Portaria: D014/2024 16/01/2024 · NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART. 18, A SENHORA, LAISE MARTINS LEAL, PARA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 027/2024 16/01/2024 · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO LUIZ JORGE DA SILVA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 015/2024 16/01/2024 · NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART. 18, A SENHORA ALAIDE ROBERTH MENDES DE SOUSA, PARA O CARGO DE DEPARTAMENTO CENTRAL DE COMPRAS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 014/2024 16/01/2024 · NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART. 18, A SENHORA, LAISE MARTINS LEAL, PARA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar

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