Revogação, Agente: Paulo Almeida de Souza, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Revogação, Agente: Thandera Sibely Gomes Nazareth, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DESIGNAR O SERVIDOR WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA, ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FLÁVIO PEREIRA TAVARES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E ILUMINAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSÉ MARIA DA SILVA GLINS, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS (LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA) NO ÂMBITO DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA THANDERA CIBELY GOMES NAZARETH, CEDIDA AO CARTÓRIO ELEITORAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO PAULO ALMEIDA DE SOUZA, CEDIDO AO CARTÓRIO ELEITORAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TORNAR SEM EFEITO, OS DECRETOS ESPECIFICADOS ABAIXO, QUE REVOGAM A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E CONCEDEM NOVA PERCENTAGEM DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, A SABER

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, OS DECRETOS ESPECIFICADOS ABAIXO, QUE CONCEDEM PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SABER

CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CLAUDIA SOUSA BALCACER, TESOUREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA HENIE MARIA NEVES DE SOUSA, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA LAISE MARTINS LEAL, PREGOEIRA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 252/22, DE 1º DE AGOSTO DE 2022, QUE REVOGA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E CONCEDE 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA FRANCISCA SARAIVA DA CUNHA, CEDIDA AO CARTÓRIO ELEITORAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Transferir, Agente: Luana Lucas Furtado, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNÍCIPIO DE CAPANEMA/PA

Conceder, Agente: Elisangela Moreira Barreto, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Maria Silvia Araújo dos Reis, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Ana Julia Costa Dias, Cargo: Nutricinista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Katia Cilene Negreiro de Sousa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PEDREIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA

Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Conceder, Agente: Elcio Pereira Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Designação, Agente: Leila Diana Pontes Melo, Cargo: Bióloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO TITULARES E SUBSTITUTOS

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THAINA DE SOUSA GOMES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR O SENHOR JACÓ BARRETO DO NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE WEB, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL