Prefeitura de Capanema - PA

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

Portaria: 095/2026 27/02/2026 · CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO JUNIOR ARAUJO PESSOA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,E-PC/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 094/2026 26/02/2026 · CONCEDER AO SERVIDOR SENHOR GUSTAVO CAMURÇA VIEIRA, CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 093/2026 26/02/2026 · RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA ANDREIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE SOUSA, PARA O NOME DE CASADA ANDREIA DO SOCORRO DE SOUSA CORDEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 092/2026 25/02/2026 · DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 010997-5,E PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PELA AUSÊNCIA LEGAL DO TITULAR, SENHOR ELCIO PEREIRA RIBEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, MATRÍCULA Nº 060544-1,E POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2026.Acessar Portaria: 091/2026 25/02/2026 · CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR, SENHOR ELCIO PEREIRA RIBEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, MATRÍCULA Nº 060544-1,E QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO 2026.Acessar Portaria: 090/2026 24/02/2026 · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO SALES CARDOSO AGUIAR, MATRÍCULA Nº 140586-1,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 089/2026 24/02/2026 · REVOGAR, A PORTARIA Nº 651, DE 11 DE AGOSTO DE 2025, QUE CONCEDE AO SERVIDOR EFETIVO CAMILO DE OLIVEIRA SOARES, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 142114-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE PROGRAMAS, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar Portaria: 088/2026 24/02/2026 · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DO ARTIGO 30, §1º, ALÍNEA C (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LUINE GLINS CUNHA, MATRÍCULA N° 147077-7, ENFERMEIRA,E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.599/2026 23/02/2026 · DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.598/2026 23/02/2026 · DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, ESTABELECE REGRAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 087/2026 23/02/2026 · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA ROSILEIA ANDRADE DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 010429-9,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 075/2026 23/02/2026 · CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR JOÃO PAULO ARRUDA FEITOSA, CHEFE DO SETOR DE PREVIDENCIÁRIO E GFIPS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 074/2026 23/02/2026 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR OILDON LIMA SANTOS, CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 073/2026 23/02/2026 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA KEILA MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, CHEFE DO SETOR DE TELEFONIA E PROTOCOLO GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 072/2026 23/02/2026 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR RAFAEL SOUZA BARBOSA, CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE PESSOAL E CONTRATOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 071/2026 23/02/2026 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA SARA TAVARES DE CASTRO ALENCAR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 070/2026 23/02/2026 · CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA CLAUDIA ROBERTA CORDOVIL PINHO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar Portaria: 086/2026 20/02/2026 · EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA KEZIA REGINA MACHADO OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 146786,E DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 069/2026 20/02/2026 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 243, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, QUE CONCEDE 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MARCELO AUGUSTO GUIMARÃES LOPES, MATRÍCULA Nº 143451-9, CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar DECRETO: 068/2026 20/02/2026 · EXONERAR A SERVIDORA SENHORA REGINA DE OLIVEIRA BAIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 067/2026 20/02/2026 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 160, DE 20 DE JANEIRO DE 2025, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSE ARMANDO MARQUES DE BRITO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 084/2026 13/02/2026 · CONCEDER A SERVIDORA SENHORA LEDA FRANCISCA CAMELO ARAUJO, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO, E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DECRETO: 066/2026 13/02/2026 · CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR HUGO FELIPE DE SOUSA LIMA, FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 065/2026 13/02/2026 · CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR ANDERSON GEOVANE AQUINO LIMA, FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, LOTADO NA SECRETARIA DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 064/2026 13/02/2026 · CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA BRENDA THAMARA OLIVEIRA MONTEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 063/2026 13/02/2026 · CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA ADNA ZAIRA MELO TAVARES, FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 062/2026 13/02/2026 · CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA ANA JULIA COSTA DIAS, NUTRICIONISTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 061/2026 13/02/2026 · CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR CARLOS HENRIQUE FRANCO DE LIMA, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar Portaria: 083/2026 12/02/2026 · CONCEDER AO SERVIDOR SENHOR MAYCON WILLIAN SILVA DE SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 082/2026 12/02/2026 · DESIGNAR A SERVIDORA FÁTIMA DO SOCORRO DE ABREU RIBEIRO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, MATRÍCULA Nº 010853-7,E PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA AUSÊNCIA LEGAL DA TITULAR, SENHORA WALCYLENE CARDOSO COSTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 146883-3,E POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 12 DE FEVEREIRO A 13 DE MARÇO DE 2026.Acessar

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