DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – GESTÃO 2021/2024

NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ARISTIDES RODRIGUES DA SILVA FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E ARQUIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ANTONIO SOUSA PENAFORT, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA HELUSA OLIVEIRA DIAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Conceder, Agente: Francisco de Oliveira e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Conceder, Agente: Bruno Carneiro Antunes, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Alba de Oliveira Nascimento, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Daniela Pamela Santos Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, REPRESENTANTE DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO TITULAR SENHOR ARISTIDES RODRIGUES DA SILVA FILHO, PELA SENHORA ADELZIRA MONIQUE NAZARÉ BATISTA

Exoneração, Agente: Oziel de Souza Costa, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DAS DENÚNCIAS FEITAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 013/2020, SOBRE SUPOSTO COMÉRCIO ILEGAL DE CONCESSÕES DE AUTORIZAÇÕES PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM MOTOTAXIS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

Designação, Agente: Marcus Rhenam Pessoa Vilela, Cargo: Coordenador (a) do Fundo Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Designação, Agente: Elielson Marques de Souza, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Conceder, Agente: Marcelo Pierre Rimes Acacio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e Turismo

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE MENEZES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA CELIA MARIA LOLA DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR PAULO ROBERTO RIBEIRO RAMOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO COMERCIAL E TURISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO

NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA MARIA DANIELE DOS SANTOS RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROJETOS E FOMENTO DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E GERAÇÃO DE RENDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.

NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ADELZIRA MONIQUE NAZARÉ BATISTA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 781.076.282-68 E RG Nº 4460977, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Prorrogar, Agente: Adriana Macedo Braga, Cargo: Técnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Marcia do Socorro Santos Resueno, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Maria Daniele dos Santos Roqrigues, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Designação, Agente: Angélica Costa Machado Lima, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Conceder, Agente: João Siriaco Moreira Neto, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

CONCEDER 100% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR HUMAIRTON MANAIA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ANTONIA ARLETE FERREIRA BALDEZ, PORTADORA DO CPF/MF Nº 561.525.902-72, RG N° 1860853, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JADSON FRANCISCO FERNANDES MARINHO, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE