EXONERAR O SENHOR LAILSON COSTA DE FREITAS, PORTADOR DO CPF/MF N° 949.988.682-68, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
NOMEA O SENHOR HARLEY RAIMUNDO SILVA DINIZ PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Revogação, Agente: Adalberto Damião do Nascimento, Cargo: Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, REPRESENTANTE DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Conceder, Agente: ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, Cargo: Coordenadora Geral da Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
RESOLVE, Agente: ADRIANA MACEDO BRAGA, Cargo: Técnica em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Cristina Queiroz Medeiros, Cargo: Agente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação
Designar, Agente: Maria do Socorro Oliveira Magalhães, Cargo: Gestora do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Revogar, Agente: Maria de Lourdes Fernandes de Melo, Cargo: Gestora do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE AVALIAÇÃO, CONTROLE, PREVENÇÃO E DISTANCIAMENTO CONTROLADO VISANDO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 353/2020.
EM ATENDIMENTO A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, FICA DETERMINADO QUE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DISPONIBILIZEM SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E NOTIFICAR, QUANDO NECESSÁRIO, A TODO AQUELE QUE PRATICAR POLUIÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO E DERRAMAMENTO DE SANTINHOS ELEITORAIS E/OU OUTRO MATERIAL DE CAMPANHA, COMO TAMBÉM, QUALQUER ILÍCITO EVIDENTE, NA FORMA ABAIXO
Exoneração, Agente: Milton Ribeiro Filho, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
"ALTERA O ROL DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAPANEMA - PA, E EXCLUI OS BENEFICÍOS TEMPORÁRIOS DA LEI Nº 6.356, DE 02 JUNHO DE 2015, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019."
O Prefeito Municipal de Capanema-Pa, Exelentíssimo Sr. Francisco Freitas Neto Resolve designar a Sra Maria do Socorro Oliveira Magalhães, Chefe do Departamento de Proteção Social Especial, para responder temporariamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 02 de novembro à 31 de dezembro de 2020.
O Prefeito Municipal de Capanema-Pa, Exelentíssimo Sr. Francisco Freitas Neto Resolve exonerar a pedido da Sra Maria de Lourdes Fernandes Melo, do Cargo Público de Natureza Política de Secretária Municipal de Assistência Social.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR A PEDIDO A SENHORA MARIA DE LOURDES FERNANDES MELO, RG Nº 1575402 SSP/PA, CPF/MF Nº 995.593.747-53, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXONERAR A PEDIDO O SENHOR PAULO ADAM BARBOSA DE MATOS, RG Nº 4354974, CPF/MF Nº 885.793.872-72, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
Revogação, Agente: Wellington Farias de Souza, Cargo: Assessor I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Revogação, Agente: Wellington Farias de Souza, Cargo: Assessor I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Revogação, Agente: Cledson Ribeiro Braga , Cargo: Setor de Acompanhamento de Cemiterio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
EXONERAR O SENHOR WELLINGTON FARIAS DE SOUSA, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, MATRICULA Nº 140300-1
Designação, Agente: Lailson Costa de Freitas, Cargo: Fiscal de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do procedimento administrativo para apuração das denúncias feitas ao Ministério Público Estadual, nos autos do procedimento administrativo n. 013/2020, sobre suposto comércio ilegal de concessões de autorizações para o transporte de passageiros em mototaxis no Município de Capanema.
Licença Maternidade, Agente: Sônia Gracieth Lopes da Silva, Cargo: Cuidador(a) Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Cícero Tomé Santos Feitosa, Cargo: Coordenador Geral da Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação
FICA ALTERADO O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 (QUARTA-FEIRA) PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 (SEXTA-FEIRA), A SER CUMPRIDO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPANEMA.
Exoneração, Agente: Eva Dayara Silva de Moura, Cargo: Nutricinista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Reintegração, Agente: Aline MOreira Serrão, Cargo: Professor de Educação II, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
