Conceder, Agente: ELIETE ALMEIDA PASTANA, Cargo: Assessor III, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder, Agente: EDVAN BULHÕES DE SOUSA, Cargo: Assessor III, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder, Agente: DANIELLE CRISTINA DA SILVA E SILVA, Cargo: Assessor III, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder, Agente: Edi Carlos Neves da Silva, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder, Agente: Jossiane Sousa e Silva, Cargo: Assessor Especial II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Said Amim Smith Moraes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE AVALIAÇÃO, CONTROLE, PREVENÇÃO E DISTANCIAMENTO CONTROLADO VISANDO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 329/2020.

DESIGNA PESSOAL PARA INTEGRAR COMISSÃO ESPECIAL COM O ESCOPO DE APURAR DENÚNCIAS FEITAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 013/2020, SOBRE SUPOSTO COMÉRCIO ILEGAL DE CONCESSÕES DE AUTORIZAÇÕES PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM MOTOTAXIS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA NA ATUAL GESTÃO

NOMEAR A SENHORA MARIA LEDIAN NUNES DE ANDRADE, RG Nº 1744629 SSP/PA, CPF/MF Nº 380.543.532-00, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO, RG Nº 1762503 E CPF/MF N° 318.245.792-68, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.

NOMEAR A SENHORA FERNANDA CASTRO DE OLIVEIRA, RG Nº 4959025 PC/PA, CPF/MF Nº 886.721.282-72, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, RG Nº 940043 SSP/PA, CPF/MF Nº 064.257.042-68, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR PAULO SÉRGIO MIRANDA UCHÔA, PORTADOR DO RG Nº 1802306 E CPF/MF Nº 133.636.462-91, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO INDUSTRIAL E MINERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO

Conceder, Agente: Antonia do Socorro Otero da Silva, Cargo: auxiliar de sereviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

DIPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR VENDEDORES INFORMAIS E ABERTURA DE BARES NA RODOVIA BR 308, CAPANEMA/BRAGANÇA, EM TODO O PERCURSO DA 43ª ROMARIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

Conceder, Agente: ADRIANO OLIVEIRA DE SOUZA, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Conceder, Agente: Maria de Nazaré Costa da Silva, Cargo: Diretora de departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Conceder, Agente: Maria Eliane Moura Lima, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Conceder, Agente: Maria da Conceição Rocha Borcem, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogar, Agente: Manoel Moacir de Melo, Cargo: Chefe de Setor de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

“DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Conceder, Agente: Vera Alice Amâncio, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Anderson Gurlão Barros, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: José Raimundo Rosa de Melo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Maria do Socorro Silva e Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Silvaneia de fátima Montelo Lopes, Cargo: Chefe do Setor de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura.

Nomeação, Agente: Jucicléia Cerdeira de Carvalho, Cargo: Chefe do Setor de Estudo, Elaboração, avaliação e Controle de projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento.

Conceder, Agente: Genicleice Alves da Silva, Cargo: Assessor Especial III, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder, Agente: Valmir Gomes do Carmo, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação