Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7925 registros

Portaria: 165/2021 26/01/2021

Designação, Agente: Maria de Nazaré Costa da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 164/2021 26/01/2021

Designação, Agente: Maria do Socorro Oliveira Magalhães, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 163/2021 26/01/2021

Designação, Agente: Cledison Ribeiro Braga, Cargo: Responsavel Pelos Cemitérios Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 162/2021 26/01/2021

Designação, Agente: Keila de Nazaré da Cunha Jaques, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 161/2021 26/01/2021

Designação, Agente: Luiz Roberto Batista Cunha, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Portaria: 160/2021 26/01/2021

Designação, Agente: André Luiz Cardoso Ribeiro, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Portaria: 159/2021 26/01/2021

Designação, Agente: Silvaneia de Fátima Montelo Lopes, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 158/2021 26/01/2021

Designação, Agente: Maria de Fátima Alves de Oliveira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 157/2021 26/01/2021

Designação, Agente: Maria Eliane Moura Lima, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 156/2021 26/01/2021

Designação, Agente: Darlene Glória de Sousa Oliveira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 155/2021 26/01/2021

Designação, Agente: Vitor Rabelo Delgado, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 154/2021 26/01/2021

Designação, Agente: Carla Patrícia Alves Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 153/2021 26/01/2021

Designação, Agente: Cledison Ribeiro Braga, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 152/2021 26/01/2021

Designação, Agente: João Siriaco Moreira Neto, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 151/2021 26/01/2021

Designação, Agente: Francisca Saraiva Cunha, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 212/2021 25/01/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA SARA TAVARES DE CASTRO ALENCAR, CHEFE DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO: 211/2021 25/01/2021

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 150/2021 25/01/2021

Designação, Agente: Oildon Lima Santos, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 149/2021 25/01/2021

Designação, Agente: Thandera Sibely Gomes Nazareth, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 148/2021 25/01/2021

Designação, Agente: Simone Costa de Miranda, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 147/2021 25/01/2021

Designação, Agente: Sara Tavares de Castro Alencar, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 146/2021 25/01/2021

Designação, Agente: Rosimar Carvalho Souza da Costa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 145/2021 25/01/2021

Designação, Agente: Adalberto Damião do Nascimento, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 144/2021 25/01/2021

Exoneração, Agente: Gileno Américo Pinto, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 143/2021 25/01/2021

Conceder, Agente: Daniel Pereira de Moraes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 210/2021 22/01/2021

FICAM NOMEADOS, EM CONFORMIDADE AO REGIMENTO INTERNO A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES-JARI, OS REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E TAXI DE CAPANEMA

DECRETO: 209/2021 22/01/2021

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JADSON SOUSA E SILVA, CHEFE DO SETOR DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

DECRETO: 208/2021 22/01/2021

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 035, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA A SENHORA LEONICE DOS REIS OLIVEIRA, PARA CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESPECIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 207/2021 22/01/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA FÁTIMA DO SOCORRO DE ABREU RIBEIRO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 206/2021 22/01/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ANTONIO MARIA LUCENA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

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