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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
DECRETO: 458/2021 07/06/2021 · CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA PATRÍCIA PRATA DOS SANTOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar DECRETO: 457/2021 07/06/2021 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA IVANA DE CASSIA FARIAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 455/2021 07/06/2021 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ALESSANDRO LUIS REIS CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 454/2021 07/06/2021 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR JOSÉ NAZARENO DA SILVA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 302/2021 07/06/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Nataelso Martins dos Santos, Cargo: Membro da Junta de Administração de Recursos e Infrações - Jari, Secretaria: Secretaria Municipal de TrânsitoAcessar Portaria: 301/2021 07/06/2021 · Conceder, Agente: Gilza Maria Pereira da Silva, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 300/2021 07/06/2021 · Conceder, Agente: Lucinete Moraes de Oliveira, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 299/2021 07/06/2021 · Conceder, Agente: Antonia Ednalva Nascimento de Alencar, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 298/2021 04/06/2021 · DESIGNAR A SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRASAcessar Portaria: 297/2021 04/06/2021 · Transferir, Agente: Alcindo Ferreira Mendes Neto, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 452/2021 01/06/2021 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SILVANEIA DE FÁTIMA MONTELO LOPES, CHEFE DO SETOR DE FOLCLORE E CULTURA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAAcessar DECRETO: 451/2021 01/06/2021 · CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar DECRETO: 450/2021 01/06/2021 · FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 02 DE JUNHO DE 2021, DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR SILVIA REGINA SOUSA ROSA, PELO CONSELHEIRO TITULAR SUPLENTE TIAGO RODRIGUES MONTEIROAcessar DECRETO: 449/2021 01/06/2021 · FICA HOMOLOGADA A CONVOCAÇÃO DO CONSELHEIRO SUPLENTE, SENHOR ALDEMIR GOMES DA SILVA JUNIOR, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2021Acessar DECRETO: 448/2021 01/06/2021 · FICA HOMOLOGADA A CONVOCAÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, SENHORA EDILENE SOUZA PESSOA, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2021Acessar DECRETO: 447/2021 01/06/2021 · FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO SUPLENTE, SENHOR JOSÉ MARIA FARIAS PEREIRA, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, PELO SENHOR GEORGENOR FRANCO BESSA MARTINSAcessar DECRETO: 446/2021 01/06/2021 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O PONTO FACULTATIVO DE TRABALHO DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 (SEXTA-FEIRA), PREVISTO NO DECRETO Nº 255/21, DE 29 DE JANEIRO DE 2021Acessar DECRETO: 445/2021 31/05/2021 · EXONERAR A SENHORA WALDICELIA IZIDORO MORAES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 444/2021 31/05/2021 · EXONERAR O SENHOR LUCAS HENRIQUE FERNANDES RESUENO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 443/2021 31/05/2021 · EXONERAR A SENHORITA ANA CAROLYNE MAGALHÃES NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 442/2021 31/05/2021 · EXONERAR O SENHOR STÉLIO DOUGLAS RIMES ACÁCIO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 441/2021 31/05/2021 · EXONERAR A SENHORITA ANDREIA FERNANDES MONTEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 440/2021 31/05/2021 · EXONERAR A SENHORA MICHELLE CRISTINI DE ARAÚJO SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEAcessar DECRETO: 439/2021 31/05/2021 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR CLODOALDO NOGUEIRA DE AGUIAR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOAcessar Portaria: 296/2021 31/05/2021 · Exoneração, Agente: Eduardo José Uchoa Moreira, Cargo: Membro da Junta de Administração de Recursos e Infrações - Jari, Secretaria: Secretaria Municipal de TrânsitoAcessar Portaria: 295/2021 31/05/2021 · Conceder, Agente: Ivanildo Antonio dos Santos Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de PlanejamentoAcessar DECRETO: 436/2021 27/05/2021 · CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 293/2021 26/05/2021 · Exoneração, Agente: Izael Moraes da Costa, Cargo: Fiscal de Receitas, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 292/2021 26/05/2021 · Conceder, Agente: Antonio Maria de Nazare Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 291/2021 26/05/2021 · Conceder, Agente: Ester Nunes Peixoto Gonçalves, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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