Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

DECRETO: 463/2020 14/12/2020 · EXONERAR O SENHOR PEDRO EDUARDO DA CUNHA COSTA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 949.053.632-68, RG N° 5691557, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 462/2020 14/12/2020 · EXONERAR O SENHOR PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 779.139.492-87, RG N° 4068695, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 461/2020 14/12/2020 · Revogação, Agente: Stélio Douglas Rimes Acácio, Cargo: Responsável Pelo Terminal Raimundo Felipe Iglesias, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 460/2020 14/12/2020 · EXONERAR O SENHOR PATRICK LIMA DE CARVALHO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 020.857.222-88, RG N° 6648873, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 460/2020 14/12/2020 · Exoneração, Agente: Elcio Pereira Ribeiro, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar DECRETO: 459/2020 14/12/2020 · EXONERAR A SENHORA NATIENE PINHEIRO DE SOUSA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 000.964.272-21, RG N° 6069866, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 459/2020 14/12/2020 · Exoneração, Agente: Rosimar Carvalho Souza da Costa , Cargo: Coordenadora Geral da Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 458/2020 14/12/2020 · EXONERAR A SENHORA MONIQUE LAIANA DA ROCHA ALVARO, PORTADORA DO CPF/MF Nº 894.268.602-82, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 458/2020 14/12/2020 · Exoneração, Agente: Paulo Jailson Amorim da Cruz, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de TrânsitoAcessar Portaria: 457/2020 14/12/2020 · Exoneração, Agente: Ozineire Ramos de Araújo, Cargo: Chefe de Educação para o Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de TrânsitoAcessar DECRETO: 457/2020 14/12/2020 · EXONERAR A SENHORA MARIA IVANA ARAÚJO DA SILVA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 552.305.472-00, DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DE TAUARI, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 456/2020 14/12/2020 · Exoneração, Agente: Carla de Nazaré Moura Melo, Cargo: Chefe de Engenharia de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de TrânsitoAcessar DECRETO: 456/2020 14/12/2020 · EXONERAR A SENHORA MARIA DANIELE DOS SANTOS RODRIGUES, PORTADORA DO CPF/MF Nº 878.701.852-72, RG N° 5533262, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 455/2020 14/12/2020 · Exoneração, Agente: Sebastião Souza Cunha, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar DECRETO: 455/2020 14/12/2020 · EXONERAR A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, PORTADORA DO CPF/MF Nº 092.863.222-91, RG N° 446974 SSP/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 454/2020 14/12/2020 · EXONERAR A SENHORA MARIA DA GRAÇA ALVES MENEZES, PORTADORA DO CPF/MF Nº 038.896.882-68, RG N° 1706815, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 454/2020 14/12/2020 · Exoneração, Agente: Márcio Adriano Ferreira de Sousa, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar DECRETO: 453/2020 14/12/2020 · EXONERAR A SENHORA MARIA BERNADETE DE JESUS LISBOA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 213.468.872-68, RG N° 2447721, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 453/2020 14/12/2020 · Exoneração, Agente: José Benedito Ribeiro dos Santos, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 452/2020 14/12/2020 · Exoneração, Agente: Jadson Sousa e Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar DECRETO: 452/2020 14/12/2020 · EXONERAR A SENHORA MARIA ASSUNÇÃO DA GLORIA MOREIRA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 167.221.162-04, RG N° 2496257, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 451/2020 14/12/2020 · Exoneração, Agente: Francisco da Silva Borges, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar DECRETO: 451/2020 14/12/2020 · EXONERAR O SENHOR MARCUS VINICIUS PINTO DE BRITO JUNIOR, PORTADOR DO CPF/MF Nº 703.350.352-05, RG N° 7301443, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 450/2020 14/12/2020 · Exoneração, Agente: Francisco Assis Oliveira Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar DECRETO: 450/2020 14/12/2020 · EXONERAR O SENHOR LUCAS HENRIQUE FERNANDES RESUENO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 031.546.692-80, RG N° 8003641, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 449/2020 14/12/2020 · Exoneração, Agente: Eliana da Silva Ferreira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar DECRETO: 449/2020 14/12/2020 · EXONERAR O SENHOR LUCAS ARAÚJO DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 033.811.512-90, RG N° 7341176, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 448/2020 14/12/2020 · EXONERAR A SENHORA LETÍCIA ADRIELLE DE SOUZA RAMOS, PORTADORA DO CPF/MF Nº 042.539.382-80, RG N° 7956181, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 448/2020 14/12/2020 · Exoneração, Agente: Edilson Teixeira de Oliveira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar DECRETO: 447/2020 14/12/2020 · EXONERAR A SENHORA LARISSE MARIA PEREIRA DE SOUSA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 019.112.662-41, RG N° 6940675, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar

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