Conceder, Agente: Antonio Cláudio Dias da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Afonso Lopes Mendes, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2018 E DOS PROCESSOS SELETIVOS VIGENTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; REALIZA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO INDETERMINADO, DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DECORRENTES DO PSS N. 005/2019, QUE NAO VIEREM A SER APROVEITADOS PELA NECESSIDADE DE OUTRAS SECRETARIAS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 13, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA PROFESSOR RUI IGLESIAS.

DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 12, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA JOSÉ CORRÊA.

DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 11, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA ANTONIO FREITAS.

DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 10, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA CARLOS GOMES.

DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 9, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA FRANCISCO LEAL.

DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 8, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA JOÃO FREITAS.

DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 7, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA PROFESSORA DJANIRA RÊGO.

DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 6, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA JOSÉ FREITAS.

DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 5, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA JOSÉ MOURA.

DAR DENOMINAÇÃO A TRAVESSA PROJETADA Nº 4, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA SECRETÁRIO FERNANDO MARTINS.

DAR DENOMINAÇÃO A TRAVESSA PROJETADA Nº 3, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA VEREADOR JOSÉ MORAES.

DAR DENOMINAÇÃO A TRAVESSA PROJETADA Nº 2, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA VEREADOR FRANCISCO MENEZES.

DAR DENOMINAÇÃO A TRAVESSA PROJETADA Nº 1, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA VEREADOR ADALBERTO LIMA.

DAR DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA Nº 5, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE RUA VEREADOR ARNOLDO TAVARES.

DAR DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA Nº 4, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE RUA VEREADOR DJALMA MELO.

DAR DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA Nº 3, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE RUA PREFEITO JÚLIO MACIEL.

DAR DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA Nº 2, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE RUA PREFEITO HUGO TRAVASSOS.

DAR DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROJETADA Nº 1, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE AVENIDA FRANCISCO DE FREITAS FILHO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR JACÓ BARRETO DO NASCIMENTO, PORTADOR DO RG N° 7156618, CPF/MF Nº 024.288.442-37, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR BRUNO SILVA BRAGA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 020.341.332-69, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

Designar, Agente: MARIA DE NAZARÉ LIMA DOS SANTOS, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Exonerar, Agente: FABRÍCIO WANZELER DO CARMO, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exonerar, Agente: HERVELEN ALVEZ MIRANDA, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA LETÍCIA RAIOL LEAL, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO CAPS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE MÉDICOS ESTRANGEIROS E BRASILEIROS FORMADOS NO EXTERIOR, EX-INTEGRANTES DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS” DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 64/2020 – CIB-SUS-PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.