Prefeitura de Capanema - PA

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

Portaria: 491/2025 07/05/2025 · FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, O SENHOR MARCELO RIBEIRO DE FARIAS, FICA NOMEADA A SENHORA RAISSA ROSA DA COSTA, MATRÍCULA Nº 141421-6.Acessar Portaria: 490/2025 07/05/2025 · DESIGNAR A SENHORA ALINE MOREIRA SERRAO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 142321-5, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar DECRETO: 490/2025 07/05/2025 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LAILDE ARAUJO VIANA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar Portaria: 489/2025 07/05/2025 · REVOGAR, A PORTARIA Nº 087, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ELIDA OLIVEIRA MOTA, MATRÍCULA N° 141563-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar DECRETO: 489/2025 07/05/2025 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LUCIANE PIMENTEL CORRÊA CAMPOS, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar Portaria: 488/2025 07/05/2025 · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA TEREZA BARROS LIMA, MATRÍCULA Nº 010201-6, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 488/2025 07/05/2025 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ANDRÉ LUIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PC-PA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar Portaria: 485/2025 07/05/2025 · REVOGAR, A PORTARIA Nº 092, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO FRANCISCO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 140564-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar DECRETO: 487/2025 06/05/2025 · FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, CONFORME ABAIXO:Acessar DECRETO: 486/2025 06/05/2025 · FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, CONFORME ABAIXO:Acessar DECRETO: 485/2025 06/05/2025 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR PEDRO AFONSO KEHRLE LEITE LOPES, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 484/2025 06/05/2025 · FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSIEL RODRIGUES MARTINSAcessar Portaria: 484/2025 06/05/2025 · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA JOSÉ DOS SANTOS SOUSA, MATRÍCULA Nº 105899, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 483/2025 06/05/2025 · CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR CARLOS MATIAS MELO, MATRÍCULA N° 010550-3, CHEFE DO SETOR DE FEIRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar Portaria: 483/2025 06/05/2025 · CONCEDER AO SENHOR ELCIO PEREIRA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 060544-1, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 482/2025 06/05/2025 · CONCEDER A SERVIDORA SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, MATRÍCULA Nº 060548-4, CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 481/2025 06/05/2025 · DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR CARLOS MATIAS MELO, MATRÍCULA N° 010550-3, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE FEIRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.Acessar Portaria: 479/2025 05/05/2025 · EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR MARIANO NEVES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 141635-9, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.Acessar Portaria: 478/2025 05/05/2025 · CONCEDER A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 476/2025 30/04/2025 · CONCEDER A SERVIDORA SENHORA MARIA CACULENE PESSOA DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 475/2025 28/04/2025 · REVOGAR, A PORTARIA Nº 040, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO JOEL DO CARMO CORREA, MATRÍCULA Nº 141680-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CADASTRO GERAL, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar Portaria: 474/2025 28/04/2025 · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA TELMA PATRICIA LIMA AMORIM, MATRÍCULA Nº 010359-4, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 473/2025 28/04/2025 · DESIGNAR A SENHORA SILVANEIA DE FATIMA MONTELO LOPES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA N° 011039-6, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE FORMAÇÃO TÉCNICA E MINERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar Portaria: 472/2025 28/04/2025 · TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA SILVANEIA DE FATIMA MONTELO LOPES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, MATRÍCULA N° 011039-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).Acessar Portaria: 471/2025 28/04/2025 · DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA CAROLINE OLIVEIRA ROSÁRIO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 141458-5, CPF/MF N° 002.792.762-81E PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETORA DA EMEIF RISONEIDE LIMA BRAGA.Acessar Portaria: 470/2025 28/04/2025 · EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA LIVIA REGINA FERNANDES SOUZA, MATRÍCULA Nº 141446-1, DO CARGO EFETIVA DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 469/2025 28/04/2025 · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA LUANA LUCAS FURTADO, MATRÍCULA N° 143252-4, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA FUNÇÃO DE OUVIDORA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar DECRETO: 478/2025 25/04/2025 · TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO DIA 02 DE MAIO (SEXTA-FEIRA) DE 2025.Acessar DECRETO: 477/2025 24/04/2025 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA NILDILENE DA SILVA RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 475/2025 24/04/2025 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR THAUAN NETO DE OLIVEIRA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO CLIPPING, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar

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