Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

Portaria: 524/2025 06/06/2025 · CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO JUNIOR ARAUJO PESSOA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, -PC/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 523/2025 06/06/2025 · CONCEDER A SENHORA JULYA CAROLINE MESQUITA DOS SANTOS, CHEFE DO SETOR DE PESCA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 522/2025 06/06/2025 · CONCEDER A SERVIDORA SENHORA OZINEIRE RAMOS DE ARAÚJO BATISTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO, MATRÍCULA Nº 80753-2, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DECRETO: 519/2025 06/06/2025 · NOMEAR, O SENHOR ERICK RAMOS DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019.Acessar DECRETO: 518/2025 06/06/2025 · NOMEAR, O SENHOR DAVID DE OLIVEIRA CORDEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019.Acessar Portaria: 528/2025 05/06/2025 · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA GRACE BRUNA FERREIRA MARQUES, ODONTÓLOGA, MATRÍCULA Nº 146529-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 521/2025 05/06/2025 · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA JOANA CARLA DA SILVA SOUZA, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 146551-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 517/2025 05/06/2025 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR AURIJONES CORREIA CAMPELO, SESP/MA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 516/2025 04/06/2025 · DISPÕE SOBRE A RENÚNCIA DE RECEITA NO VALOR DE R$ 428.330,10 (QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E ESTABELECE A RESPECTIVA COMPENSAÇÃO.Acessar DECRETO: 513/2025 03/06/2025 · NOMEAR A SENHORA CARMEM LUCIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, COMO MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI.Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.579/2025 02/06/2025 · DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, AOS PERMISSIONÁRIOS INTERNOS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO E AOS TRABALHADORES INFORMAIS QUE ATUAM NO SEU ENTORNO, QUE ESTEJAM COMPROVADAMENTE PREJUDICA-DOS PELO ATRASO NA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA REFERIDA CENTRAL.Acessar Portaria: 520/2025 02/06/2025 · EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA ALINE COSTA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 141502-6, DO CARGO EFETIVO DE CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 515/2025 02/06/2025 · CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SIMONE MARIA DOS REIS NASCIMENTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 514/2025 02/06/2025 · EXONERAR A SERVIDORA SENHORA LUCIA MARIA MEDEIROS DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 512/2025 02/06/2025 · NOMEAR, A SENHORA REGINA DE OLIVEIRA BAIA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019.Acessar DECRETO: 511/2025 02/06/2025 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA THAIS REGINA AMANCIO REIS, MATRICULA Nº 141850-5, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 510/2025 02/06/2025 · CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DE NAZARE COSTA DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar Portaria: 519/2025 29/05/2025 · CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SENHORA BRUNA DE ARAÚJO BARROS, MATRÍCULA Nº 145825-6, OCUPANTE DO CARGO TEMPORÁRIO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.578/2025 27/05/2025 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAPANEMA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 518/2025 27/05/2025 · REVOGAR, A PORTARIA N° 026, DE 13 DE JANEIRO DE 2022, QUE DESIGNA O SENHOR DAVID DE OLIVEIRA SILVA, MATRÍCULA N° 070692-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar Portaria: 517/2025 27/05/2025 · TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA RENATA DOS SANTOS NASCIMENTO, FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, MATRÍCULA N° 140636-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).Acessar Portaria: 516/2025 26/05/2025 · EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA DHENIELLY ALMEIDA PACHECO, MATRÍCULA Nº 146546-5, DO CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 508/2025 26/05/2025 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOÃO BOSCO DA SILVA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 507/2025 26/05/2025 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR VICENTE DE PAULA SALES NUNES, CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 506/2025 26/05/2025 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR THIAGO THOMÉ DA SILVA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PESCA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar Portaria: 514/2025 23/05/2025 · CRIAR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMAPA PARA EXERCÍCIO DE 2026, NA FORMA EM QUE ESPECIFICAAcessar Portaria: 513/2025 23/05/2025 · CONCEDER A SERVIDORA SENHORA MARIA CACULENE PESSOA DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 512/2025 23/05/2025 · CONCEDER A SENHORA KEILA MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, CHEFE DO SETOR DE TELEFONIA E PROTOCOLO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRICULA Nº 010975-4, CPF/MF 635.995.972-00, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.490,00 (UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DECRETO: 505/2025 23/05/2025 · EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR SENHOR LUCAS ARAÚJO DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 511/2025 22/05/2025 · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO MAX DOUGLAS SEVERINO COSTA, MATRÍCULA Nº 010993-2, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON