REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE CULTURA.
NOMEAR O SENHOR JAIR CABRAL DE LIMA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
NOMEAR O SENHOR RAIMUNDO JORGE BARROS DE LIMA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE DIRETORIA GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE URBANISMO OBRAS E VIAÇÃO.
REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE AGRICULTURA.
NOMEAR O SENHOR JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
NOMEAR O SENHOR ALEX ALLAN MOREIRA SOUZA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE FINANÇAS.
REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR O SENHOR CARLOS EDUARDO ROSSY PATRIARCHA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
NOMEAR A SENHORA ANDREZA DE NAZARÉ OLIVEIRA DA COSTA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NO GABINETE DO PRE-FEITO.
DESIGNAR A SENHORA CARLA DE NAZARÉ MOURA MELO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE DIRETORA GERAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
NOMEAR O SENHOR ALEXANDRE KLAUTAU LEITE, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
NOMEAR O SENHOR HERBSON FONSECA DIAS, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
DESIGNAR A SENHORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
DESIGNAR O SENHOR PAULO ALMEIDA DE SOUZA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE DEPARTAMEN-TO DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS PÚBLICOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
NOMEAR O SENHOR ARMANDO MUNECHIKA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
NOMEAR A SENHORA HELENA CLAUDIA PINHEIRO SILVA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
DESIGNAR a senhora OZINEIRE RAMOS DE ARAÚJO BATISTA, do Cargo Público de Natureza Política de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração, em conformidade com art. 73 e seguintes da seção VI da Lei Orgânica do Município de Capa-nema.
DESIGNAR A SENHORA CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
NOMEAR O SENHOR JOSÉ OLÍMPIO NETO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA
NOMEAR O SENHOR JAIR DA SILVA NEVES, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA
DESIGNAR O SENHOR ÉLCIO PEREIRA RIBEIRO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MU-NICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
NOMEAR A SENHORA WALCYLENE CARDOSO COSTA, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA
AUTORIZA O SENHOR FRANCISCO RO-DRIGUES DE SOUSA A EXERCER A ATIVI-DADE DE MOTOTAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 214, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.
AUTORIZA O SENHOR MANOEL FRAN-CISCO CARNEIRO SMITH A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 213, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.
AUTORIZA O SENHOR ADRIANO DOS SANTOS BEZERRA A EXERCER A ATIVI-DADE DE MOTOTAXISTA POR MEIO DA CONCESSÃO N° 212, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA SENHORA ALINE SAMARA DE ALE-XANDRIA PEREIRA SALES, NO CARGO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANE-JAMENTO.
