Selo ATRICON Diamante 2025
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
Portaria: 251/2025 13/02/2025 · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA PATRICIA SOUZA DE MOURA, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 110760, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 250/2025 13/02/2025 · DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO TIAGO ALVES DO VALE JUNIOR, MATRÍCULA Nº 010060-9, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 248/2025 11/02/2025 · DESIGNAR O SENHOR MAYK GLEYSON REBOUCAS DE ALMEIDA, PARA O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SUBINSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar Portaria: 247/2025 11/02/2025 · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA SAMILE REGINA BARROS DA SILVA, MATRÍCULA N° 142923-0, CHEFE DE SETOR DO ALMOXARIFADO, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO – SINE CAPANEMA/PA.Acessar Portaria: 246/2025 11/02/2025 · REVOGAR, A PORTARIA Nº 482, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE CONCEDE A SERVIDORA EFETIVA LUCIANA LEAL PINHEIRO, MATRÍCULA Nº 011322-0, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar DECRETO: 304/2025 10/02/2025 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA DAYANE DE KASSIA DA SILVA VILELA, ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 303/2025 10/02/2025 · NOMEAR O SENHOR WILSON LUIZ DE ARAÚJO SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar DECRETO: 302/2025 10/02/2025 · NOMEAR, O SENHOR JULIO CESAR CAMPOS BATISTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019Acessar DECRETO: 301/2025 10/02/2025 · NOMEAR, A SENHORA DEBORA JAMILY ALEXANDRIA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019Acessar DECRETO: 300/2025 10/02/2025 · NOMEAR A SENHORA MARIA ELIETE PINTO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.Acessar DECRETO: 299/2025 07/02/2025 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA PRISCILLA VASCONCELOS DINIZ, MATRÍCULA Nº 141618-9, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 298/2025 07/02/2025 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR GILSON DE SOUZA TEIXEIRA, MATRÍCULA Nº 141629-4, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 297/2025 07/02/2025 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR ANDRÉ LUIZ CARDOSO RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 141619-7, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 294/2025 07/02/2025 · NOMEAR, A SENHORA RISONILDE PEREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019Acessar DECRETO: 293/2025 07/02/2025 · NOMEAR, A SENHORA DAYANE DE KASSIA DA SILVA VILELA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019.Acessar Portaria: 244/2025 07/02/2025 · EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA FRANCINETE DA COSTA MOURA, DO CARGO EFETIVA DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 243/2025 07/02/2025 · EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA NELIELZA DAVID CORDEIRO DAMASCENO, DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 223 DE 31 DE JANEIRO DE 2025.Acessar DECRETO: 292/2025 06/02/2025 · NOMEAR, O SENHOR THIAGO BENAYON CAVALCANTE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019Acessar DECRETO: 291/2025 06/02/2025 · NOMEAR, O SENHOR LEONARDO VIEIRA CORREA LEITE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 C/C LEI Nº 6.433/2019Acessar DECRETO: 288/2025 06/02/2025 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 011291-7, CHEFE DO SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 287/2025 06/02/2025 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA BRENDA THAMARA OLIVEIRA MONTEIRO, MATRICULA Nº 140670-1, CHEFE DO SETOR DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 286/2025 06/02/2025 · DELEGAR COMPETÊNCIA À SENHORA CELIA JANETE DA COSTA MOREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO 281, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EM CONJUNTO COM O PREFEITO, CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA, ASSINAREM QUAISQUER DOCUMENTOS PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS ANEXAS AO PRESENTE DECRETOAcessar DECRETO: 285/2025 06/02/2025 · DELEGAR COMPETÊNCIA À SENHORA WALCYLENE CARDOSO COSTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO 280, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, CNPJ Nº 05149091/0001-45 E CNPJ Nº 30.035.465/0001-49, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EM CONJUNTO COM O PREFEITO, CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA, ASSINAREM QUAISQUER DOCUMENTOS PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS ANEXAS AO PRESENTE DECRETOAcessar DECRETO: 284/2025 06/02/2025 · CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR ADALBERTO DAMIAO DO NASCIMENTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar DECRETO: 283/2025 06/02/2025 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SENHOR JÚLIO SÉRGIO DE AQUINO ALVES, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL).Acessar Portaria: 242/2025 06/02/2025 · EXONERAR A SERVIDORA SENHORA ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 241/2025 06/02/2025 · EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA JAQUELINE DA SILVA CAMPOS, DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 223 DE 31 DE JANEIRO DE 2025.Acessar Portaria: 240/2025 06/02/2025 · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 011291-7, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018 E LEI 6.557 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.Acessar Portaria: 239/2025 06/02/2025 · REVOGAR, A PORTARIA Nº 186, DE 21 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 011291-7, A EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS DE TRÂNSITO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.Acessar Portaria: 238/2025 06/02/2025 · TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, MATRÍCULA N° 011291-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA O GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON