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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
DECRETO: 483/2024 21/06/2024 · CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARLUCIA MENDES MESQUITA, ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 482/2024 21/06/2024 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA MARLUCIA MENDES MESQUITA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 481/2024 21/06/2024 · EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA SENHORITA ANA CARLA SOARES MENEZES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 281/2024 21/06/2024 · CONCEDER, AO SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 280/2024 20/06/2024 · DESIGNAR O SERVIDOR JOEL DO CARMO CORREA, CHEFE DE SETOR DE CADASTRO GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA SUBSTITUIR TEMPORARIAMENTE A SERVIDORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, DIRETORA DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA LEGAL DA REFERIDA TITULAR DURANTE O PERÍODO DE 12 A 26 DE JUNHO DE 2024Acessar Portaria: 279/2024 20/06/2024 · EXONERAR, COM FULCRO NOS ARTIGOS 75, INCISO I, E 76, INCISO I, DA LEI Nº 4.760 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA), O SERVIDOR EFETIVO THIAGO DE ARAÚJO COSTA, DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA DE SISTEMAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar Portaria: 278/2024 20/06/2024 · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DO SERVIDOR EFETIVO, CLEDISON RIBEIRO BRAGA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar Portaria: 277/2024 19/06/2024 · DESIGNAR O SERVIDOR WELLINGTON LUÍS ASSIS PEREIRA, CREA Nº 1516506812, ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRASAcessar Portaria: 276/2024 19/06/2024 · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO RUIMAR SOARES DAS MERCES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAAcessar DECRETO: 479/2024 17/06/2024 · DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS, DA CATEGORIA "PICAPE", ATÉ A MOTORIZAÇÃO 2.0, COM CAPACIDADE DE ATÉ 7 LUGARES E LIBERAÇÃO PARA PLAQUEMANENTO DOS REFERIDOS AUTOMÓVEIS PARA PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar DECRETO: 478/2024 17/06/2024 · CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA KÁTIA REGINA GOMES GALVÃO, CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER.Acessar DECRETO: 477/2024 17/06/2024 · CONCEDER, 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DE NAZARE GOMES IGLESIAS, COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 476/2024 17/06/2024 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, A SENHORA ROSA MAELI DE SOUSA VIEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar DECRETO: 475/2024 17/06/2024 · EXONERAR A SERVIDORA SENHORA BEATRIZ INÊS LISBOA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 274/2024 17/06/2024 · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 273/2024 17/06/2024 · CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 272/2024 17/06/2024 · CONCEDER, A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 271/2024 14/06/2024 · REVOGA A PORTARIA Nº 191/2021 E CRIA NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO PRÉVIO, COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEM PREJUÍZO DA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA E REALIZADORA DE CERTAME, NA FORMA EM QUE ESPECIFICAAcessar Portaria: 270/2024 13/06/2024 · DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA ROSIANE CARDOSO RIBEIRO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE PROGRAMAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 269/2024 13/06/2024 · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA LILIANE PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 473/2024 12/06/2024 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 453, 03 DE JUNHO DE 2024, QUE REVOGA O DECRETO N° 240/2024 A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA, PELA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE DILENE DO SOCORRO DA COSTA SILVA E SILVAAcessar DECRETO: 472/2024 12/06/2024 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 396, DE 25 DE ABRIL DE 2024, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA LUANA LUCAS FURTADO, CHEFE DO SETOR DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 471/2024 12/06/2024 · CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 470/2024 12/06/2024 · CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 469/2024 12/06/2024 · CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DEBORA JAMILLY SILVA DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAAcessar DECRETO: 468/2024 12/06/2024 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, A, COMBINADO COM O ART. 154, II, A, E ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANTONIA NECI LIMA DOS SANTOS, ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 467/2024 12/06/2024 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR LUCAS DAMASCENO HOLANDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 466/2024 12/06/2024 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JADERSON FABIO FERREIRA COSTA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 268/2024 12/06/2024 · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DO SERVIDOR EFETIVO, CARLOS MATIAS MELO, VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAAcessar Portaria: 267/2024 12/06/2024 · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DA SERVIDORA EFETIVA, PATRÍCIA SOUZA DE MOURA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar

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