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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
Portaria: 249/2024 03/06/2024 · CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO JÚNIOR ARAÚJO PESSOA, CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 248/2024 03/06/2024 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 267, DE 04 DE JULHO DE 2022, QUE CONCEDE 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO SERVIDOR FERNANDO ROSA DA SILVA, CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃOAcessar Portaria: 247/2024 03/06/2024 · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO MARIDALVO DA COSTA SANTOS, MATRÍCULA Nº 010030-7, CPF/MF Nº 451.752.092-72 E RG Nº 2745416 PC/PA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar DECRETO: 450/2024 29/05/2024 · EXONERAR O SENHOR JOSÉ OSCAR PEIXOTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEAcessar DECRETO: 448/2024 28/05/2024 · AUTORIZA O SR. CRISTIANO SOUZA DE LIMA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO Nº 082, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVOAcessar Portaria: 245/2024 28/05/2024 · TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA Nº 237, DE 23 DE MAIO DE 2024, QUE CONCEDE AO SERVIDOR FRANCISCO JUNIOR ARAÚJO PESSOA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS).Acessar Portaria: 244/2024 28/05/2024 · CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8º E 30, § 1º E §2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018 (NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO PABLO SANDOVAL NASCIMENTO DA SILVA, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 447/2024 27/05/2024 · CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA TAMIRES SANTOS DE OLIVEIRA, ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 446/2024 27/05/2024 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR AURELIO MARTIRES DO NASCIMENTO, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 445/2024 27/05/2024 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA IVONE CLEIA FARIAS PEREIRA, ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 444/2024 27/05/2024 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 80% (OITENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RAFAEL NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOAcessar DECRETO: 443/2024 27/05/2024 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 80% (OITENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CÁSSIO DANIEL SILVA DE ALMEIDA, CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOAcessar DECRETO: 442/2024 27/05/2024 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, A, COMBINADO COM O ART. 154, II, A, E ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ELVIRA NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOAcessar DECRETO: 441/2024 27/05/2024 · EXONERAR A PEDIDO A SENHORA AMANDA PINHEIRO FORTALEZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEAcessar DECRETO: 440/2024 27/05/2024 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANA CARLA MAGALHÃES NASCIMENTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar DECRETO: 439/2024 27/05/2024 · DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 243/2024 27/05/2024 · CONCEDER A SERVIDORA RENATA SERRA DE JESUS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990Acessar Portaria: 242/2024 27/05/2024 · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARLUCE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar Portaria: 241/2024 27/05/2024 · CONCEDER, A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 240/2024 27/05/2024 · CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DECRETO: 438/2024 23/05/2024 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ADELZIRA MONIQUE NAZARÉ BATISTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 437/2024 23/05/2024 · NOMEAR O SENHOR JOSÉ JAIME PESSOA DO NASCIMENTO FILHO, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMAAcessar DECRETO: 436/2024 23/05/2024 · EXONERAR, O SENHOR ELCIO PEREIRA RIBEIRO, DO CARGO POLÍTICO DE NATUREZA POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEAcessar Portaria: 239/2024 23/05/2024 · DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA JOSINETE SANTA BRIGIDA MACHADO DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 238/2024 23/05/2024 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 195, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA, A SERVIDORA EFETIVA ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 237/2024 23/05/2024 · CONCEDER AO SENHOR FRANCISCO JÚNIOR ARAÚJO PESSOA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 236/2024 21/05/2024 · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA LÚCIA DE SALES SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ESCOLAR DA EMEIF LUCINDO JOSE MOREIRAAcessar Portaria: 235/2024 21/05/2024 · DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO ANTONIO CARLOS BARROS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 234/2024 21/05/2024 · DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO LUCAS BARROS CORREA, MATRÍCULA Nº 141454-2, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA ASSUMIR INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE DIRETOR DA EMEF R-45 RAIMUNDA MARTINS QUEIROZ BRAGA, EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA LEGAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS EM RAZÃO DE LICENÇA MATERNIDADE CONCEDIDA À DIRETORA BRUNNA SAMILA SILVA DE OLIVEIRA, POR MEIO DA PORTARIA Nº 159/2024Acessar Portaria: 233/2024 21/05/2024 · CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA LARISSA LIMA TEIXEIRA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar

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