CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSÉ LUSMAR SANTOS TORRES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO SABRINA GALVAO NASCIMENTO DE SOUSA

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

RECONDUZIR O SENHOR ANTONIO NATAELSO MARTINS DOS SANTOS, COMO MEMBRO DA JUNTA DE ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI, REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

RECONDUZIR O SENHOR SEBASTIÃO LUCAS PESSOA DO NASCIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, COMO PRESIDENTE DA JARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS

CONCEDER, À SENHORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

NOMEAR O SENHOR ELIZEU MENDES DE AVIZ, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL DE COMUNICAÇÃO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

AUTORIZA O SR. RAIMUNDO LEANDRO SOUSA DE SOUSA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 108, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

Designação, Agente: Rosimar Sousa da Costa Braga, Cargo: Diretor(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Conceder, Agente: Antonio Maria de Nazare Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

CONCEDER, À SERVIDORA SENHORA VALCILEIDE CRISTINA OLIVEIRA LOPES, DIRETORA GERAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO CARLOS ALEXANDRE MATOS DAMASCENO, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 300/18, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE CONCEDE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA, SENHORA MARA VANIA DA COSTA ABREU, CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR FELIPE RODOLFO SIMPLICIO FREITAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MARCOS PINTO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MACIELE DE JESUS FERREIRA LOPES

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO VALNILSON DIAS REIS

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JENISON FARIAS CORREA

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MONYCK ISABHELLY MOURA BARBOSA OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO RAFAEL REIS SIZO NASCIMENTO

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO HIRLAN REIS IGLESIAS MOREIRA

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JESSICA FURTADO OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO EDCRISTO DOS SANTOS GONCALVES

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO BRUNO CARNEIRO ANTUNES

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DIERY LEILA FERREIRA DUARTE

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MARIA GORETE DA SILVA FERREIRA

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ROSEMARY DOURADO FROTA