DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO FABIO RENAN DE OLIVEIRA CARVALHO

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO BRUNO FARIAS DE ALMEIDA

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JOELDER FURTADO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO TOMILDES MONTEIRO DE ATHAIDE NETO

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO RAINERI MELO DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO WILDINA DE NAZARE LEAL LIMA

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JUCILENE DO NASCIMENTO BIBIANO

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVA A SERVIDORA ALBA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MICILENE CORREA MIRANDA

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DHONES CORREA MIRANDA

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO GILBERTO HOLANDA DE SOUSA

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO EFETIVA LIDUINA AMERICO DE ASSUNCAO

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO SERVALO DE AMORIM SOUSA

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO A SERVIDORA REGINA CELIA PEREIRA DE LIMA

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO RAIMUNDO JEFERSON SANTOS FERREIRA

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ANTONIO TIAGO DAMASCENO SMITH

Conceder, Agente: Maria Deusarina Leão Chada, Cargo: Técnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Dayane de Kassia da Silva Vilela, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO A SERVIDORA MARIA ROZEMARY DA SILVA RIBEIRO

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 093, DE 14 DE MARÇO DE 2023, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA LUCIA DA CUNHA SANTOS, ENFERMEIRA, RESPONDENDO PELO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO – CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR A SERVIDORA JAQUELINE MORAIS PINTO SALES, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO/SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO – CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANDREIA FERNANDES MONTEIRO, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA BRUNA EMANUELLE COSTA DE NEVES E SOUZA, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO CASSIO DANIEL SILVA DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA, E DA´ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

CONCEDER, A SENHORA GENILSE CORREA DE SOUZA, CHEFE DE SETOR FINANCEIRO E CONTÁBIL (SEMMA), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ELISSAMA SOUSA ROCHA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Conceder, Agente: Elem do Socorro dos Santos Rezuenho, Cargo: Agente de Combate Às Edemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 108, DE 14 DE MARÇO DE 2023, QUE NOMEIA A SENHORA MARIA LUCIA DA CUNHA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO – CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE