Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

DECRETO: 233/2024 09/02/2024 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 075/2024 09/02/2024 · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO CARLOS FRANCISCO DA SILVA SENA, OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE FOMENTO TÉCNICO AO COMÉRCIO E TURISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMOAcessar DECRETO: 231/2024 08/02/2024 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MARCELO AUGUSTO GUIMARÃES LOPES, FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASAcessar DECRETO: 230/2024 08/02/2024 · CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA LARISSA FLAVIA ALMEIDA COSTA, FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar DECRETO: 229/2024 08/02/2024 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CAMILLA MELO DE MENDONCA, CHEFE SETOR DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASAcessar DECRETO: 228/2024 08/02/2024 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR WELISON MELO DE SOUZA, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 224/2024 08/02/2024 · EXONERAR O SENHOR PAULO ROBERTO RIBEIRO RAMOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO COMERCIAL E TURISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃOAcessar Portaria: 074/2024 08/02/2024 · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ELIDA DASSAELE SANTOS AMARAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEF D-30 MATILDE FARIAS OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 073/2024 08/02/2024 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 073, DE 08 DE MARÇO DE 2023, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ELIDA DASSAELE SANTOS AMARAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA EMEF D-30 MATILDE FARIAS OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 072/2024 08/02/2024 · CONCEDER, AO SENHOR JOEL DO CARMO CORREA, SERVIDOR EFETIVO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 070/2024 07/02/2024 · CONCEDER, A SENHORA DAYANE DE KASSIA DA SILVA VILELA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 069/2024 07/02/2024 · CONCEDER, AO SENHOR GILDUM SAMPAIO PINHEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 068/2024 07/02/2024 · CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA JUCILENE DO NASCIMENTO BIBIANO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 067/2024 07/02/2024 · DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO JORGE LUÍS REIS CARVALHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEIF NAZARÉ PEREIRA D 25, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 066/2024 07/02/2024 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 056, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO JORGE LUÍS REIS CARVALHO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DA EMEIF NAZARÉ PEREIRA D 25, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 064/2024 06/02/2024 · EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO LUAN DANIEL SILVA FERREIRA, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 223/2024 05/02/2024 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANA KALINE ALVES DOS SANTOS, CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Acessar DECRETO: 222/2024 02/02/2024 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FÁBIO LIMA NASCIMENTO, DIRETOR DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITOAcessar DECRETO: 221/2024 02/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, BIÊNIO 2024/2026.Acessar DECRETO: 220/2024 02/02/2024 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ELEIDE DO SOCORRO SILVA E SILVA, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 219/2024 02/02/2024 · CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DAYANE DE KASSIA DA SILVA VILELA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar Portaria: 063/2024 02/02/2024 · CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 062/2024 02/02/2024 · EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA JOYCE ANDRESSA SILVA COLARES, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 061/2024 02/02/2024 · PRORROGAR A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MÁRCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO, DIRETORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SUBSTITUIR TEMPORARIAMENTE A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA LEGAL DA REFERIDA TITULAR DURANTE O PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2024Acessar DECRETO: 216/2024 30/01/2024 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO AFONSO LOPES MENDES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 215/2024 30/01/2024 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO FRANCIS LANE DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 214/2024 30/01/2024 · CONCEDER, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR DEYWISON RAMOS DE SOUZA, COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 213/2024 30/01/2024 · FICAM NOMEADOS OS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS PARA EXERCER SEM ÔNUS OS CARGOS DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DO CACS/FUNDEBAcessar DECRETO: 212/2024 30/01/2024 · CONCEDER, 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JALENE DE SARAH PINHEIRO DO VALE, FISIOTERAPEUTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 211/2024 30/01/2024 · NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ADAUTO LORIVAL DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALAcessar

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