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DESIGNAÇÃO: 330/2026 28/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ELIZOMAR DOS REIS FARIAS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146771-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEF PROFª JULIA GUERREIRO ROCHA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 329/2026 28/07/2026 · Agente: EDILENA MELO TRINDADE · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA EDILENA MELO TRINDADE, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010397-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEF MAXIMIANA MENESES S8, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 328/2026 28/07/2026 · Agente: MARILENE SILVA DO NASCIMENTO · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA MARILENE SILVA DO NASCIMENTO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146762-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEF D-19 OZIMO LOPES DOS SANTOS REIS, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 315/2026 27/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) · DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR ALTOBELLY ROSA LIMA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 142112-3, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE PROGRAMAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DESIGNAÇÃO: 314/2026 27/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA SUZANE DE NAZARE BARBOSA DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141392-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA UNIDADE ESCOLAR ANEXO EMEI TENENTE SEVERINO MENESES, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI Nº 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.Acessar REVOGAÇÃO: 312/2026 27/07/2026 · Agente: ANGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · REVOGAR, A PORTARIA Nº 021, DE 06 DE JANEIRO DE 2026, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ANGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 070678-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEF TENENTE SEVERINO MENEZES, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar DESIGNAÇÃO: 311/2026 27/07/2026 · Agente: DEJANE DO SOCORRO DA SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA DEJANE DO SOCORRO DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010037-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE MUNICIPAL PROFª. LUCIMAR DE SOUSA SANTOS, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 308/2026 27/07/2026 · Agente: ELZIENY SIQUEIRA DA SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ELZIENY SIQUEIRA DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141470-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEF R-52 FIRMINO HERCULANO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 307/2026 27/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA JUMARA CONCEICAO DOS SANTOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141552-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE GRAZIELA GABRIEL, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 306/2026 27/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO JORGE LUIS REIS CARVALHO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010047-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEF D-25 PROFª NAZARÉ PEREIRA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 305/2026 27/07/2026 · Agente: KATIUCIA CAMPOS BITTENCOURT · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA KATIUCIA CAMPOS BITTENCOURT, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141396-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MERIVALDO PAIVA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024.Acessar REVOGAÇÃO: 304/2026 27/07/2026 · Agente: MARLENE SILVA DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · REVOGAR, A PORTARIA Nº 322, DE 04 DE JULHO DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA MARLENE SILVA DOS SANTOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010291-1,E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEIF OZIMO LOPES DOS SANTOS REIS, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar REVOGAÇÃO: 303/2026 27/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · REVOGAR, A PORTARIA Nº 193, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO JORGE LUÍS REIS CARVALHO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010047-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEIF D-25 PROF NAZARE PEREIRA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar REVOGAÇÃO: 302/2026 27/07/2026 · Agente: ELZIENY SIQUEIRA DA SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · REVOGAR, A PORTARIA Nº 008, DE 05 DE JANEIRO DE 2026, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ELZIENY SIQUEIRA DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141470-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEF R-52 FIRMINO HERCULANO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar REVOGAÇÃO: 301/2026 27/07/2026 · Agente: CHARLES DA CONCEIÇÃO DA SILVA MELO CARVALHO · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · REVOGAR, A PORTARIA Nº 048, DE 20 DE JANEIRO DE 2026, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO CHARLES DA CONCEIÇÃO DA SILVA MELO CARVALHO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010110-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMIF 9ª TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar REVOGAÇÃO: 300/2026 27/07/2026 · Agente: JUMARA CONCEIÇÃO DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · REVOGAR, A PORTARIA Nº 163, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA JUMARA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141552-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE GRAZIELA GABRIEL, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar REVOGAÇÃO: 299/2026 27/07/2026 · Agente: KATIUCIA CAMPOS BITTENCOURT · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · REVOGAR, A PORTARIA Nº 166, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA KATIUCIA CAMPOS BITTENCOURT, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141396-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE MERIVALDO PAIVA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar REVOGAÇÃO: 298/2026 27/07/2026 · Agente: DEJANE DO SOCORRO DA SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · REVOGAR, A PORTARIA Nº 067, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA DEJANE DO SOCORRO DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010037-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL PROF.º LUCIMAR DE SOUZA SANTOS, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar CONCEDER: 295/2026 21/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA ROSIANE SOARES DE ARAUJO LIMA, MATRÍCULA Nº 141394-5,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 292/2026 16/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA SENHORA DANIVEA LUIZE CARDOSO DE LIMA, MATRÍCULA Nº 141462-3, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar RESOLVE: 290/2026 16/07/2026 · Agente: Fabíola de Sousa Mendes Ramos · Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA FABÍOLA DE SOUSA MENDES RAMOS, MATRÍCULA Nº 146293-8, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS.Acessar CONCEDER: 285/2026 07/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA · CONCEDER A SERVIDORA SENHORA MARIA CACULENE PESSOA DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar RETIFICAÇÃO: 277/2026 30/06/2026 · Agente: LEDA CAVALCANTE GOMES · Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA · RETIFICAR O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 300, DE 11 DE MARÇO DE 2025, QUE DESIGNOU A SERVIDORA LEDA CAVALCANTE GOMES, NOS SEGUINTES TERMOS:Acessar CONCEDER: 267/2026 22/06/2026 · Agente: IVANA PEREIRA MATOS · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA IVANA PEREIRA MATOS, MATRÍCULA Nº 141374-0,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DIÁRIA: 303/2026 19/06/2026 · Agente: EDILCIANE SILVA DOS SANTOS · Cargo: CHEFE DO SETOR · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 02 E 03/07/2026, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM EXTRAORDINÁRIO DA SECCIONAL PARÁ COM O TEMA: O PAPEL DO GESTOR COMO AGENTE DE MUDANÇA NA EDUCAÇÃOAcessar DIÁRIA: 302/2026 19/06/2026 · Agente: LUCAS BARROS CORREA · Cargo: Não informado(a) · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 02 E 03/07/2026, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM EXTRAORDINÁRIO DA SECCIONAL PARÁ COM O TEMA: O PAPEL DO GESTOR COMO AGENTE DE MUDANÇA NA EDUCAÇÃOAcessar DIÁRIA: 301/2026 19/06/2026 · Agente: RACHEL YASMIM DA SILVA LOPES · Cargo: Não informado(a) · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 02 E 03/07/2026, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM EXTRAORDINÁRIO DA SECCIONAL PARÁ COM O TEMA: O PAPEL DO GESTOR COMO AGENTE DE MUDANÇA NA EDUCAÇÃOAcessar DIÁRIA: 300/2026 19/06/2026 · Agente: TAYLON SILVA CHAVES · Cargo: Não informado(a) · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 02 E 03/07/2026, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM EXTRAORDINÁRIO UNDIME PARÁAcessar RETIFICAÇÃO: 263/2026 15/06/2026 · Agente: Larissa Thatia Nascimento Batista · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · RETIFICAR O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 174, DE 30 DE ABRIL DE 2026, QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE À SERVIDORA EFETIVA LARISSA THATIA NASCIMENTO BATISTA, NOS SEGUINTES TERMOS:Acessar CONCEDER: 259/2026 10/06/2026 · Agente: NAILDE RIBEIRO DE AZEVEDO · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA NAILDE RIBEIRO DE AZEVEDO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar

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