EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA TATIANE LOPES DE NÓBREGA, MATRÍCULA Nº 141922-6, DO CARGO EFETIVA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 383, DE 22 DE AGOSTO DE 2019, QUE CONCEDE NOS TERMOS DO ART. 20, INCISO IV E ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.796 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CARLA CAROLYNE RESUENO COELHO, MATRÍCULA Nº 141445-3.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIENE DE OLIVEIRA BINTTENCOURT, MATRÍCULA Nº 010357-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR A SERVIDORA SENHORA ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA SENHORA RAQUEL DOS SANTOS SILVA, MATRÍCULA Nº 146338-1, SEGUP/PA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONA-LISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO CARLOS MATIAS, MATRÍCULA Nº 010550-3, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ELIANA LETICIA SIQUEIRA DOS REIS, MATRÍCULA Nº 140600-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR CÍCERO RAFAEL BARROSO JUNIOR, DO CARGO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO (PAC), LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 222 DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
Agente: CICERO RAFAEL BARROSO JUNIOR
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA SENHORA RAFAELA SILVA LOPES, MATRÍCULA Nº 141547-6, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA SENHORA NATALIA DO VALE E SOUZA, MATRÍCULA Nº 141384-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS, APROVADAS E CLASSIFICADAS NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCEREM O CARGO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO (PAC), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS, APROVADAS E CLASSIFICADAS NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCEREM O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA (PLI), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS, APROVADAS E CLASSIFICADAS NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCEREM O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (PEF), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS, APROVADAS E CLASSIFICADAS NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCEREM O CARGO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA (PAD), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS, APROVADAS E CLASSIFICADAS NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCEREM O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO ANTONIO EDVELSON MERCES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 140576-4, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA IZAURA GOMES DE ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 141582-4, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA LEIDIANE SOUSA DA SILVA, PARA O NOME DE CASADA LEIDIANE SOUSA ALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 010594-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR, O SERVIDOR EFETIVO LUCIANO DOMINGUES AZEVEDO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141513-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEIF D-30 PROFª MATILDE FARIAS DE OLIVEIRA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999.
DESIGNAR, O SERVIDOR EFETIVO RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010353-5, CPF/MF N 254.682.512-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMIF 9ª TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999.
DESIGNAR, O SERVIDOR EFETIVO IZAN HANZEL MOTA DOS SANTOS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141408-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEF R-52 FIRMINO HERCULANO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999.
DESIGNAR, A SERVIDORA EFETIVA ALINNE DE CASSIA DE SOUZA MATOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141435-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE SÃO JOÃO BATISTA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999.
DESIGNAR, A SERVIDORA EFETIVA KATIUCIA CAMPOS BITTENCOURT, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141396-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE MERIVALDO PAIVA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999.
DESIGNAR, A SERVIDORA EFETIVA MARA NUBIA MOREIRA CORREA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141510-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE FERNANDO COSTA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999.
DESIGNAR, A SERVIDORA EFETIVA JUMARA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141552-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE GRAZIELA GABRIEL, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999.
CONCEDER AO SERVIDOR EFETIVO LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010276-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICU-LARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.
CONCEDER A SENHORA ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, DIRETORA TÉCNICA OPERACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, -SSP/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA TEREZINHA CLEICIANE DO ROSARIO SILVA, PARA O NOME DE CASADA TEREZINHA CLEICIANE SILVA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 142107-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA GIGLIELLE SILVA DE LIMA, MATRÍCULA Nº 010057-9, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR O SENHOR CELIO ROBERTO PEREIRA SOUSA, MATRÍCULA N° 141467-4, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
