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Lista de Portarias Foram encontrados 1324 registros Informações atualizadas em: 18/11/2025 - 09:28:40

DESIGNAÇÃO: 669/2025 18/08/2025

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO SENHOR JOB ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA N° 141561-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: JOB ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

DESIGNAÇÃO: 668/2025 18/08/2025

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA SENHORA ODALEA MACIEL DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA N° 070674-4, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DA ESCOLA EMEF PROFESSORA ROSALINA MARQUES DA SILVA FAVACHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: ODALEA MACIEL DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

REVOGAÇÃO: 667/2025 18/08/2025

REVOGAR, A PORTARIA Nº 060, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE JESUS ALVES BATISTA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010269-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DE DIRETORA DA EMEIF OZIMO REIS – D 19, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

Agente: MARIA DE JESUS ALVES BATISTA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

REVOGAÇÃO: 666/2025 18/08/2025

REVOGAR, A PORTARIA Nº 069, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA VANIA MARIA RODRIGUES GASPAR, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010214-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEF AVENINA PEDRO S. RODRIGUES – D-14, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

Agente: VANIA MARIA RODRIGUES GASPAR

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

REVOGAÇÃO: 665/2025 18/08/2025

REVOGAR, A PORTARIA Nº 205, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA MARIENE DE OLIVEIRA BINTTENCOURT, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, MATRÍCULA Nº 010357-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA VILMAR DA SILVA SOUZA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

Agente: MARIENE DE OLIVEIRA BINTTENCOURT

Cargo: DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA VILMAR DA SILVA SOUZA

REVOGAÇÃO: 664/2025 18/08/2025

REVOGAR, A PORTARIA Nº 083, DE 05 DE JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE LOURDES MOREIRA DE CARVALHO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010308-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DA EMEF JORGE TRAVASSOS DA COSTA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

Agente: MARIA DE LOURDES MOREIRA DE CARVALHO

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

REVOGAÇÃO: 663/2025 18/08/2025

REVOGAR, A PORTARIA Nº 078, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA MARIA JOSÉ RODRIGUES SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010486-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE SÃO JOÃO BATISTA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

Agente: MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 662/2025 18/08/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA FRANCISCA ANDREIA COSTA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 142080-1, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: FRANCISCA ANDRÉIA COSTA DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO

DESIGNAÇÃO: 655/2025 12/08/2025

DESIGNAR, O SERVIDOR EFETIVO ALLAN CARLOS SANTOS DOS SANTOS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141940-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEIF JÚLIA GUERREIRO ROCHA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2025-2027;

Agente: ALLAN CARLOS SANTOS DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

DESIGNAÇÃO: 653/2025 11/08/2025

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA SENHORA MICHELLE DA SILVA ROSA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA N° 141518-2, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: MICHELLE DA SILVA ROSA BASÍLIO

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

DESIGNAÇÃO: 652/2025 11/08/2025

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA SENHORA SUZANA LIMA DE MENEZES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA N° 010510-4, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: SUZANA LIMA DE MENEZES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

DESIGNAÇÃO: 651/2025 11/08/2025

DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR CAMILO DE OLIVEIRA SOARES, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 142114-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE PROGRAMAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: CAMILO DE OLIVEIRA SOARES

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A)

DESIGNAÇÃO: 649/2025 11/08/2025

DESIGNAR, O SERVIDOR EFETIVO JAMES CLEITON ESPINOSA FREITAS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEIF PROF TEREZINHA DE JESUS SOUZA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2025-2027;

Agente: JAMES CLEITON ESPINOSA FREITAS

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

DESIGNAÇÃO: 648/2025 11/08/2025

DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR RENATO DOS SANTOS REIS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141420-8, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: RENATO DOS SANTOS REIS

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A)

DESIGNAÇÃO: 646/2025 11/08/2025

DESIGNAR, A SERVIDORA EFETIVA ERIDALVA CORREA PINHEIRO ALVES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF PROF TEREZINHA DE JESUS SOUZA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2025-2027;

Agente: ERIDALVA CORREA PINHEIRO ALVES

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

REVOGAÇÃO: 645/2025 11/08/2025

REVOGAR, A PORTARIA Nº 333, DE 20 DE MARÇO DE 2025, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO JAMES CLEITON ESPINOSA FREITAS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141471-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

Agente: JAMES CLEITON ESPINOSA FREITAS

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A)

DESIGNAÇÃO: 643/2025 11/08/2025

DESIGNAR, A SERVIDORA EFETIVA AISLENE ALEXANDRE NOGUEIRA DE LIMA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141422-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF MARIA NATIVIDADE DA SILVA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2025-2027;

Agente: AISLENE ALEXANDRE NOGUEIRA DE LIMA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

DESIGNAÇÃO: 642/2025 11/08/2025

DESIGNAR, O SERVIDOR EFETIVO ANTONIO MARIA LIMA DE OLIVEIRA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141799-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEIF MARIA NATIVIDADE DA SILVA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2025-2027;

Agente: ANTONIO MARIA LIMA DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

DESIGNAÇÃO: 641/2025 11/08/2025

DESIGNAR, A SERVIDORA EFETIVA ELIDA OLIVEIRA MOTA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141563-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF JORGE TRAVASSOS DA COSTA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 12º, DA LEI N° 6.565, DE 08 DE ABRIL DE 2024, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2025-2027;

Agente: ELIDA OLIVEIRA MOTA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

REVOGAÇÃO: 640/2025 11/08/2025

REVOGAR, A PORTARIA Nº 070, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO CHARLES CONCEIÇÃO DA SILVA MELO CARVALHO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010110-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEF TEREZINHA DE JESUS SOUSA, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.

Agente: CHARLES CONCEIÇÃO DA SILVA MELO CARVALHO

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

REVOGAÇÃO: 639/2025 11/08/2025

REVOGAR, A PORTARIA Nº 471, DE 28 DE ABRIL DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA CAROLINE OLIVEIRA ROSÁRIO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141458-5, CPF Nº 002.792.762-81, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETORA DA EMEIF RISONEIDE LIMA BRAGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: CAROLINE OLIVEIRA ROSÁRIO

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

REVOGAÇÃO: 638/2025 11/08/2025

REVOGAR, A PORTARIA Nº 175, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA SUZANA LIMA DE MENEZES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010510-4, CPF Nº 640.050.622-53, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA EMEIF JÚLIA GUERREIRO ROCHA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: SUZANA LIMA DE MENEZES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

CONCEDER: 635/2025 07/08/2025

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA NUCINEIA SODRÉ RAIOL, MATRÍCULA N° 010298-9, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: MARIA NUCINEIA SODRE RAIOL

Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA

RESOLVE: 634/2025 07/08/2025

NOMEAR, AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS, APROVADAS E CLASSIFICADAS NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2024, PARA EXERCEREM O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA (PAD) E PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA (PLI), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Coletiva: JULIA BEATRIZ BESERRA DE ARAUJO, TAYLON SILVA CHAVES, MARIA DINALVA VIEIRA DE SOUSA, LAYDIJANE DA SILVA MARTINS, LEONARDO MOURA COSTA, REGINARA CROELHAS MODESTO, JOANA CELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOSIRENE PEREIRA DE SOUSA, LUCIANA CORREA DE SOUZA

DIÁRIA: 263/2025 06/08/2025

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Agente: ANTONIO EDSON PORFIRIO DE LIMA

Cargo: REPRESENTANTE DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 262/2025 06/08/2025

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Agente: CRISTINA SIMONE DE SOUSA REIS

Cargo: REPRESENTANTE DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 261/2025 06/08/2025

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Agente: ANTÔNIA MARTINS DE MENEZES

Cargo: REPRESENTANTE DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 258/2025 06/08/2025

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Agente: DULCIVANIA DO SOCORRO SOARES DO NASCIMENTO

Cargo: REPRESENTANTE DO CONSELHO DO IDOSO

DESIGNAÇÃO: 631/2025 05/08/2025

DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA THATIANE CIMONY GOMES NAZARETH, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 142116-6, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: THATIANE CIMONY GOMES NAZARETH

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A)

DESIGNAÇÃO: 623/2025 30/07/2025

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA SENHORA VANESSA CAROLINE PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA N° 140561-6, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DA ESCOLA EMEF TENENTE SEVERINO MENEZES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: VANESSA CAROLINE PINTO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

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