Prefeitura de Capanema - PA

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

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Agente/Nome

Secretaria

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Lista de Portarias Foram encontrados 2324 registros

DESIGNAÇÃO: 220/2026 15/05/2026 · Agente: LUINE GLINS CUNHA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · DESIGNAR A SERVIDORA LUINE GLINS CUNHA, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 533.985, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE MARIA ROSA BATISTA DE SOUZA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.Acessar DESIGNAÇÃO: 219/2026 15/05/2026 · Agente: LUANA GOMES DE LIMA MARTINS · Cargo: ENFERMEIRO(A) · DESIGNAR A SERVIDORA LUANA GOMES DE LIMA MARTINS, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 754.188, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE JOSE VALDO PEROTE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.Acessar DESIGNAÇÃO: 218/2026 15/05/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ENFERMEIRO(A) · DESIGNAR A SERVIDORA JESSICA DE SOUSA NASCIMENTO, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 945.189, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE REGINALDO NARCISO DE V. ROMARIZ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.Acessar DESIGNAÇÃO: 217/2026 15/05/2026 · Agente: GESSICA SANTOS DE OLIVEIRA LLANCO · Cargo: ENFERMEIRO(A) · DESIGNAR A SERVIDORA GESSICA SANTOS DE OLIVEIRA LLANCO, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 747.881, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE VILA SORRISO (ZONA RURAL), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.Acessar DESIGNAÇÃO: 216/2026 15/05/2026 · Agente: GABRIELA FARIAS DE LIMA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · DESIGNAR A SERVIDORA GABRIELA FARIAS DE LIMA, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 565.695, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE MATA SEDE (ZONA RURAL), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.Acessar DESIGNAÇÃO: 215/2026 15/05/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ENFERMEIRO(A) · DESIGNAR A SERVIDORA BIANCA LAYSE SOUSA VIEIRA, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 627.404, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE WALDEMAR QUEIROZ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.Acessar DESIGNAÇÃO: 214/2026 15/05/2026 · Agente: ARISTELA LIRA VIEIRA SOUZA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · DESIGNAR A SERVIDORA ARISTELA LIRA VIEIRA SOUZA, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 573.297, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE BAIRRO DE FÁTIMA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.Acessar DESIGNAÇÃO: 213/2026 15/05/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ENFERMEIRO(A) · DESIGNAR A SERVIDORA ANA PAULA BULHÕES SILVA, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 782.949, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE JOSÉ FERNANDO DA SILVA MENDES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.Acessar DESIGNAÇÃO: 212/2026 15/05/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ENFERMEIRO(A) · DESIGNAR A SERVIDORA ANA BEATRIZ DE ATAIDE NERE FIALHO, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 732.496, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE NOVA ASSIS (ZONA RURAL), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.Acessar DESIGNAÇÃO: 211/2026 15/05/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ENFERMEIRO(A) · DESIGNAR A SERVIDORA ALINE QUEIROZ DE ALMEIDA DE AGUIAR, ENFERMEIRA, INSCRITA NO COREN SOB Nº 398.661, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE FRANCISCO CARNEIRO DE OLIVEIRA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.Acessar DESIGNAÇÃO: 210/2026 15/05/2026 · Agente: ALBERTO SANTOS DE FIGUEIREDO · Cargo: ENFERMEIRO(A) · DESIGNAR O SERVIDOR ALBERTO SANTOS DE FIGUEIREDO, ENFERMEIRO, INSCRITO NO COREN SOB Nº 652.356, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DE ENFERMAGEM NA UNIDADE DE SAÚDE MATA SEDE (ZONA RURAL), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.Acessar CONCEDER: 208/2026 13/05/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: VIGIA · . CONCEDER AO SERVIDOR EFETIVO MARILSON TEIXEIRA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 141642-1,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.Acessar DIÁRIA: 216/2026 11/05/2026 · Agente: JOANA CARLA DA SILVA SOUZA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · .Acessar DIÁRIA: 215/2026 11/05/2026 · Agente: ROSINEA DO SOCORRO FERREIRA BARROSO · Cargo: ENFERMEIRO(A) · .Acessar EXONERAÇÃO: 197/2026 11/05/2026 · Agente: LUANA JHENNYFER DA COSTA PANTOJA · Cargo: ODONTOLOGO(A) · EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA LUANA JHENNYFER DA COSTA PANTOJA, MATRÍCULA Nº 146527-9,E DO CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar EXONERAÇÃO: 196/2026 11/05/2026 · Agente: EDCRISTO DOS SANTOS GONCALVES · Cargo: AUXILIAR TÉCNICO(A) EM COMPUTAÇÃO · EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO EDCRISTO DOS SANTOS GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 140535-7,E DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CONCEDER: 193/2026 07/05/2026 · Agente: GABRIELA FARIAS DE LIMA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA SENHORA GABRIELA FARIAS DE LIMA, MATRÍCULA Nº 142120-4, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DESIGNAÇÃO: 189/2026 06/05/2026 · Agente: Bruno da Silva Mendonça · Cargo: FARMACÊUTICO(A) · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL TÉCNICO POR FARMÁCIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.Acessar DEMITIR: 186/2026 04/05/2026 · Agente: PAULA PINHEIRO GONÇALWES · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · DEMITIR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 201, INCISO V, E 207, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO), A SERVIDORA PÚBLICA PAULA PINHEIRO GONCALVES, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DEMITIR: 185/2026 04/05/2026 · Agente: Leandro Lima de Sousa · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · DEMITIR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 201, INCISO V, E 207, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO), O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO LIMA DE SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DEMITIR: 184/2026 04/05/2026 · Agente: Filomena Maria Arnour de Jesus · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · DEMITIR, nos termos dos artigos 201, inciso V, e 207, inciso I, da Lei Municipal nº 4.790/90 (Estatuto do Funcionalismo Público do Município), a servidora pública FILOMENA MARIA ARNOUR DE JESUS, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DEMITIR: 183/2026 04/05/2026 · Agente: Fabricio Lucena de Meneses · Cargo: AGENTE COMUNITARIO · DEMITIR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 201, INCISO V, E 207, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO), O SERVIDOR PÚBLICO FABRICIO LUCENA DE MENESES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DEMITIR: 182/2026 04/05/2026 · Agente: Ediane de Azevedo Santos · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · DEMITIR, nos termos dos artigos 201, inciso V, e 207, inciso I, da Lei Municipal nº 4.790/90 (Estatuto do Funcionalismo Público do Município), a servidora pública EDIANE DE AZEVEDO SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DEMITIR: 181/2026 04/05/2026 · Agente: DIMAS PICANÇO SISNANDO · Cargo: MÉDICO(A) · DEMITIR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 201, INCISO V, E 207, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO), O SERVIDOR PÚBLICO DIMAS PICANÇO SISNANDO, MÉDICO, E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CONCEDER: 177/2026 30/04/2026 · Agente: Raimunda Ribeiro da Silva · Cargo: AGENTE COMUNITARIO · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 112127,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CONCEDER: 167/2026 24/04/2026 · Agente: ROSEMARY DOURADO FROTA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · CONCEDER A SERVIDORA SENHORA ROSEMARY DOURADO FROTA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar CONCEDER: 152/2026 13/04/2026 · Agente: MICILENE CORREA MIRANDA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA SENHORA MICILENE CORREA MIRANDA, MATRÍCULA Nº 143428-4, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CONCEDER: 135/2026 01/04/2026 · Agente: ELIANA MARIA MESQUITA CARDOSO · Cargo: AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ELIANA MARIA MESQUITA CARDOSO, MATRÍCULA Nº 011204-6,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar TRANSFERIR: 131/2026 01/04/2026 · Agente: NIVALDO VENICIUS GOMES DE LIMA · Cargo: MÉDICO(A) VETERINÁRIO · TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO NIVALDO VENICIUS GOMES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 011256-9, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).Acessar EXONERAÇÃO: 130/2026 01/04/2026 · Agente: MAYCON FERREIRA LEÃO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO MAYCON FERREIRA LEAO, MATRÍCULA Nº 143429-2,E DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar

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