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CONCEDER: 160/2026 15/04/2026 · Agente: ISMAEL DE MATOS VIEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO ISMAEL DE MATOS VIEIRA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146822-7,E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DESIGNAÇÃO: 156/2026 13/04/2026 · Agente: Jose Maria da Silveira Cabral · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO SENHOR JOSE MARIA DA SILVEIRA CABRAL, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010042-0, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ESCOLAR DA EMEIF D-14 ANTÔNIO DE LIMA RODRIGUES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DESIGNAÇÃO: 155/2026 13/04/2026 · Agente: VANESSA CAROLINE PINTO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA SENHORA VANESSA CAROLINE PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA N° 140561-6, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ESCOLAR DA EMEIF EUCLIDES CUMARU, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar REVOGAÇÃO: 154/2026 13/04/2026 · Agente: VANESSA CAROLINE PINTO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · REVOGAR, A PORTARIA Nº 623, DE 30 DE JULHO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA VANESSA CAROLINE PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 140561-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DA ESCOLA EMEF TENENTE SEVERINO MENEZES, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar CONCEDER: 153/2026 13/04/2026 · Agente: ANTONIA LILIANA DA SILVA DE LIMA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA LILIANA DA SILVA DE LIMA, MATRÍCULA Nº 141545-0,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 146/2026 09/04/2026 · Agente: Fabíola de Sousa Mendes Ramos · Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA · CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA SENHORA FABÍOLA DE SOUSA MENDES RAMOS, MATRÍCULA Nº 146293-8, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar RETIFICAÇÃO: 145/2026 09/04/2026 · Agente: André Luiz Duarte Pinheiro · Cargo: VIGIA · RETIFICAR O NOME DO SERVIDOR ANDRÉ COSTA E SILVA, PARA ANDRÉ LUIZ DUARTE PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, MATRÍCULA Nº 141597-2,E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DIÁRIA: 167/2026 07/04/2026 · Agente: Maria Oliveira da Silva · Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 14 E 15/04/2026, PARA PARTICIPAR DO PROCESSO FORMATIVO DO SELO UNICEF – AGENDAS DE EDUCAÇÃOAcessar DIÁRIA: 166/2026 07/04/2026 · Agente: ALCILENE MORAES RODRIGUES · Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 14 E 15/04/2026, PARA PARTICIPAR DO PROCESSO FORMATIVO DO SELO UNICEF – AGENDAS DE EDUCAÇÃOAcessar DIÁRIA: 163/2026 06/04/2026 · Agente: WALCYLENE CARDOSO COSTA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 08/04/2026, OBJETIVANDO PARTICIPAR DO EVENTO GTIE – SAÚDE NA ESCOLAAcessar CONCEDER: 143/2026 01/04/2026 · Agente: Ana Celis Silva de Mendonça · Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ANA CELIS SILVA DE MENDONÇA, MATRÍCULA Nº 010356-0,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 142/2026 01/04/2026 · Agente: MARLYA LUANY ALVES DE MELO · Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARLYA LUANY ALVES DE MELO, MATRÍCULA Nº 141486-0,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 141/2026 01/04/2026 · Agente: Carmen Lucia Silva de Araujo · Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ESCOLA · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA CARMEN LUCIA SILVA DE ARAUJO, MATRÍCULA Nº 070638-8,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DESIGNAÇÃO: 140/2026 01/04/2026 · Agente: RAISSA ROSA DA COSTA · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA RAISSA ROSA DA COSTA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141421-6, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE PROGRAMAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DESIGNAÇÃO: 139/2026 01/04/2026 · Agente: HELEN LOBATO QUARESMA · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA HELEN LOBATO QUARESMA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 142113-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE PROGRAMAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar REVOGAÇÃO: 138/2026 01/04/2026 · Agente: RAISSA ROSA DA COSTA · Cargo: CHEFE DO SETOR · REVOGAR, A PORTARIA Nº 086, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA RAISSA ROSA DA COSTA, MATRÍCULA Nº 141421-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar REVOGAÇÃO: 137/2026 01/04/2026 · Agente: HELEN LOBATO QUARESMA · Cargo: CHEFE DO SETOR · REVOGAR, A PORTARIA Nº 088, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA HELEN LOBATO QUARESMA, MATRÍCULA Nº 142113-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar DESIGNAÇÃO: 136/2026 01/04/2026 · Agente: TAYLON SILVA CHAVES · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) · DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR TAYLON SILVA CHAVES, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146683-6, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE PROGRAMAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 134/2026 01/04/2026 · Agente: Antonio Valter Goncalves de Brito · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO ANTONIO VALTER GONCALVES DE BRITO, MATRÍCULA Nº 141367-8,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DESIGNAÇÃO: 133/2026 01/04/2026 · Agente: MARIA FRANCIANE DA SILVA BRITO · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA MARIA FRANCIANE DA SILVA BRITO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141565-4, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 132/2026 01/04/2026 · Agente: MARIA DA RESSUREIÇÃO FARIAS TAVARES · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA DA RESSURREIÇÃO FARIAS TAVARES, MATRÍCULA Nº 010293-8,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DESIGNAÇÃO: 125/2026 27/03/2026 · Agente: CAMILO DE OLIVEIRA SOARES · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) · DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR CAMILO DE OLIVEIRA SOARES, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 142114-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DESIGNAÇÃO: 124/2026 27/03/2026 · Agente: CELIO ROBERTO PEREIRA SOUSA · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) · DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR CELIO ROBERTO PEREIRA SOUSA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141467-4, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DIÁRIA: 142/2026 24/03/2026 · Agente: DULCIVANIA DO SOCORRO SOARES DO NASCIMENTO · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 28 E 29/04/2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃOAcessar REVOGAÇÃO: 123/2026 24/03/2026 · Agente: Heloisa Cristina Clemente de Araújo · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · REVOGAR, A PORTARIA Nº 252, DE 17 DE MAIO DE 2012, QUE CONCEDE A SERVIDORA EFETIVA HELOISA CRISTINA CLEMENTE DE ARAUJO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010517-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar CONCEDER: 119/2026 23/03/2026 · Agente: MARIA FERNANDA DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER A SENHORA MARIA FERNANDA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 141576-0, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DESIGNAÇÃO: 116/2026 23/03/2026 · Agente: LEIDIANE SOUSA DA SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA SENHORA LEIDIANE SOUSA DA SILVA, MATRÍCULA N° 010594-5, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DA CRECHE GRAZIELA GABRIEL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DIÁRIA: 132/2026 19/03/2026 · Agente: JOÃO VICTOR ALMEIDA DE CARVALHO · Cargo: CHEFE DO SETOR · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 24 E 25/03/2026, PARA PARTICIPAR DO EVENTO: CONEXÃO CNM – TEMÁTICA: EDUCAÇÃOAcessar DIÁRIA: 129/2026 17/03/2026 · Agente: WALCYLENE CARDOSO COSTA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 26 E 27/03/2026, OBJETIVANDO PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO: PROJETO CONEXÃO DE DIREITOS AMAZÔNIA/CATRAPOVOS-PA E EP E DO EVENTO PREFEITURAS DO FUTURO: RECONHECIMENTO, QUALIDADE E PRÓXIMO CICLOAcessar DIÁRIA: 128/2026 17/03/2026 · Agente: GLEYCIANE LOBATO DE OLIVEIRA · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRAGANÇA/PA, NOS DIAS 20 E 21/03/2026, PARA PARTICIPAR DO 1° ENCONTRO PRESENCIAL FORMATIVO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, LEITURA E ESCRITAAcessar

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