REVOGAR, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, AS PORTARIAS QUE DESIGNAM OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SETORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA SENHORA ALINE SAMARA DE ALE-XANDRIA PEREIRA SALES, NO CARGO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANE-JAMENTO.
Agente: ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONCEDER À SERVIDORA ALINE DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO (PAC), LOTADA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REDUÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA PARA 40% (QUARENTA POR CENTO), SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Agente: ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA RAIMUNDA PEREIRA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA DEJANE DO SOCORRO DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ELIZETH CARNEIRO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSO-RA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO ANTONIO CARLOS BARROS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MONICA MARIA DA COSTA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CAR-GO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS DE LICENÇA ESPE-CIAL A SERVIDORA EFETIVA MARILZA DA SILVA SANTOS LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SERVIDORA EFETIVA SENHORA ALINE SAMARA DE ALEXAN-DRIA PEREIRA SALES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 15% (QUINZE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LARISSA RANIELY DA CUNHA FIGUEIREDO, TÉCNICA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO LINDOMAR MELO DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 15% (QUINZE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO LUIZ PAULO FREITAS DIAS JUNIOR, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 304/24, QUE CONCEDE 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE AO SERVIDOR LUIZ PAULO FREITAS DIAS JUNIOR, CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO EDER LISBOA DA ROSA, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 258/24, QUE CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA ALDELY RODRIGUES DA SILVA, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 25, I, ALÍNEA A E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ELIEIDE CABRAL BORGES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 25, I, ALÍNEA A E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA MARIA SILVIA ARAUJO DOS REIS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990, A SERVIDORA EFETIVA CRISTIANE DOS SANTOS SOUSA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA EMEIF R-39 PROF. BENEDITA DOS SANTOS SOUSA.
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 191, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA O SERVIDOR CARLOS ALBERTO XAVIER FERREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEIF 9° TRAVESSA P TEIXEIRA R39.
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO WILLIAM MARTINS DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO JAMES CLEITON ESPINOSA FREITAS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO CARLOS ALBERTO XAVIER FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ROSIANE CARDOSO RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA RAIMUNDA NONATA QUADROS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, ART. 29, §1º, INCISO I, DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LILIAN PINHEIRO DA SILVA PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
