Selo ATRICON Diamante 2025
 
Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portaria
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de Portarias Foram encontrados 1536 registros
REVOGAÇÃO: 771/2025 30/10/2025 · Agente: MARIA MIGUEL RIBEIRO SOARES · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · REVOGAR, PARCIALMENTE, A PORTARIA Nº 217, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, EXCLUSIVAMENTE QUANTO À CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA MARIA MIGUEL RIBEIRO SOARES, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA 010487-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar REVOGAÇÃO: 770/2025 30/10/2025 · Agente: MARIA MARLUCE FREITAS MOREIRA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · REVOGAR, A PORTARIA Nº 437, DE 21 DE MAIO DE 2009, QUE CONCEDE A SERVIDORA EFETIVA MARIA MARLUCE FREITAS MOREIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA 010282-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA EM UNIDADES ESPECIALIZADAS, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar REVOGAÇÃO: 769/2025 30/10/2025 · Agente: MARIA LÚCIA RIBEIRO DA CUNHA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · REVOGAR, A PORTARIA Nº 057, DE 05 DE JANEIRO DE 2017, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA MARIA LUCIA RIBEIRO DA CUNHA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010271-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEIF LUCIMAR SANTOS, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar REVOGAÇÃO: 766/2025 30/10/2025 · Agente: MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · REVOGAR, A PORTARIA Nº 092, DE 17 DE AGOSTO DE 2015, QUE CONCEDE A SERVIDA EFETIVA MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010494-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA EM UNIDADES ESPECIALIZADAS, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar CONCEDER: 757/2025 22/10/2025 · Agente: LUCIANA CORREA DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR(A) DE LÍNGUA INGLESA · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LUCIANA CORREA DE SOUZA, PROFESSORA DE LÍNGUA INGLESA (PLI), SEGUP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar RESOLVE: 756/2025 22/10/2025 · Agente: ANA PAULA COLOGNESI DOS REIS · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COM FULCRO NO ARTIGO 207, PARÁGRAFO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 08 DE JUNHO DE 1990 EM DESFAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA COLOGNESI DOS REIS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADA EM 31 DE JANEIRO DE 2025, POR MEIO DA PORTARIA Nº 219/2025, MATRÍCULA Nº 146744-5, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES A DENÚNCIA DE CONDUTA DISFUNCIONAL E AGRESSIVA POR PARTE DA MENCIONADA SERVIDORA.Acessar CONCEDER: 754/2025 22/10/2025 · Agente: GILMAR GOMES DE SOUSA · Cargo: VIGIA · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO GILMAR GOMES DE SOUSA, MATRÍCULA N° 010475-2, VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 744/2025 14/10/2025 · Agente: FRANCISCA ELIZA DA SILVA CARLOS · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, 180 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA SENHORA FRANCISCA ELIZA DA SILVA CARLOS, MATRÍCULA Nº 146909-4, OCUPANTE DO CARGO PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 742/2025 10/10/2025 · Agente: CRISTINA SIMONE DE SOUSA REIS · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER A CESSÃO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARÁ - SEDUC, A SERVIDORA EFETIVA CRISTINA SIMONE DE SOUSA REIS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 124585-6, NOS TERMOS DO ART. 157 DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 741/2025 10/10/2025 · Agente: ELIZANGELA MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER A CESSÃO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARÁ - SEDUC, A SERVIDORA EFETIVA ELIZANGELA MARIA ALBUQUERQUE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141800-9, NOS TERMOS DO ART. 157 DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DESIGNAÇÃO: 738/2025 08/10/2025 · Agente: MIRIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) · DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA MIRIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA N° 010403-5, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar RETIFICAÇÃO: 736/2025 07/10/2025 · Agente: ELIZOMAR CORRÊA DOS REIS · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA ELIZOMAR CORRÊA DOS REIS, PARA O NOME DE CASADA ELIZOMAR DOS REIS FARIAS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA (PAD), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 730/2025 02/10/2025 · Agente: EDIANE DA SILVA RIBEIRO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA SENHORA EDIANE DA SILVA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 146029-3, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 729/2025 02/10/2025 · Agente: RAFAELA SILVA LOPES · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA RAFAELA SILVA LOPES, MATRÍCULA N° 141547-6, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 728/2025 02/10/2025 · Agente: EDIVALDO FARIAS LIMA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO EDIVALDO FARIAS DE LIMA, MATRÍCULA N° 010344-6, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 727/2025 02/10/2025 · Agente: RAIMUNDO CARLOS DOS SANTOS RESUENHO · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO RAIMUNDO CARLOS DOS SANTOS RESUENHO, MATRÍCULA N° 102784, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DESIGNAÇÃO: 726/2025 02/10/2025 · Agente: MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA SENHORA MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA N° 010486-8, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE ANEXO A UNIDADE ESCOLAR EMEIF JOAQUIM DA COSTA MELO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar REVOGAÇÃO: 725/2025 02/10/2025 · Agente: MIRIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · REVOGAR, A PORTARIA Nº 328, DE 19 DE MARÇO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA MIRIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA N° 010403-5, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE ANEXO A UNIDADE ESCOLAR EMEIF JOAQUIM DA COSTA MELO, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.Acessar DIÁRIA: 338/2025 22/09/2025 · Agente: JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA · Cargo: COORDENADOR(A) DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · .Acessar CONCEDER: 703/2025 16/09/2025 · Agente: JOSIRENE PEREIRA DE SOUSA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA JOSIRENE PEREIRA DE SOUSA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 701/2025 10/09/2025 · Agente: JOANA CELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA JOANA CELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146679-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 700/2025 10/09/2025 · Agente: TAYLON SILVA CHAVES · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO TAYLON SILVA CHAVES, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146683-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DIÁRIA: 320/2025 10/09/2025 · Agente: ALINE MOREIRA SERRÃO · Cargo: CHEFE DO SETOR · .Acessar DIÁRIA: 319/2025 10/09/2025 · Agente: GLEYCIANE LOBATO DE OLIVEIRA · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) · .Acessar CONCEDER: 686/2025 27/08/2025 · Agente: RAFAEL JAMIL MONTEIRO PINHEIRO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO RAFAEL JAMIL MONTEIRO, PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA, MATRÍCULA Nº 146824-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar REVOGAÇÃO: 684/2025 26/08/2025 · Agente: ROSILEIA LUCENA CORREA · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · REVOGAR, A PORTARIA Nº 332, DE 19 DE MARÇO DE 2025, QUE CONCEDE A SERVIDORA EFETIVA ROSILEIA LUCENA CORREA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141596-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.Acessar RETIFICAÇÃO: 683/2025 26/08/2025 · Agente: MARIA JOSÉ DOS SANTOS SOUSA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · RETIFICAR O NOME DE CASADA DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS SOUSA, PARA O NOME DE SOLTEIRA MARIA JOSÉ DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 010589-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 681/2025 21/08/2025 · Agente: NATALIA DO VALE E SOUZA · Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DOS ARTIGOS 25 E 29, I, II E III, §1º, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA NATALIA DO VALE E SOUZA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, MATRÍCULA Nº 141384-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCEDER: 679/2025 21/08/2025 · Agente: ELIVALDA DE SOUSA GERALDO · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA ELIVALDA DE SOUSA GERALDO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010533-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CRIA COMISSÃO: 677/2025 20/08/2025 · Coletiva: JOEL NUNES DE BARROS, MARIA CAÇULENE PESSOA DO NASCIMENTO, ALCILENE MORAES RODRIGUES · CRIA A COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA O MANDATO 2025/2029”Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON