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RESOLVE: 418/2026 25/09/2026 · Agente: COLETIVA · APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE ORGANIZA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E A FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, COM SEUS ANEXOS I A XVII, E DETERMINA SUA IMPLANTAÇÃO.Acessar CONCEDER: 406/2026 14/09/2026 · Agente: REGIANE ROSÁRIO DAS MERCÊS · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA REGIANE ROSARIO DAS MERCES, MATRÍCULA Nº 141734-7, OCUPANTE DO CARGO EFETIVA DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.Acessar DESIGNAÇÃO: 393/2026 02/09/2026 · Agente: Antonio Osvaldo Cristo dos Santos · Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL · DESIGNAR O SENHOR ANTÔNIO OSVALDO CRISTO DOS SANTOS, CREA Nº 26.818-D/PA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS, DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO LEANDRO PINHEIRO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PARÁ.Acessar DESIGNAÇÃO: 392/2026 31/08/2026 · Agente: Antonio Osvaldo Cristo dos Santos · Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL · DESIGNAR O SENHOR ANTÔNIO OSVALDO CRISTO DOS SANTOS, CREA Nº 26.818-D/PA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS, DA OBRA DE PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS – DRENAGEM URBANA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARÁ.Acessar DESIGNAÇÃO: 391/2026 31/08/2026 · Agente: JONAS MARTINS QUEIROZ NETO · Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL · DESIGNAR O SENHOR JONAS MARTINS QUEIROZ NETO, MATRÍCULA Nº 146612-2, CREA Nº 152287209-4, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO DISTRITO DE TAUARI NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar DESIGNAÇÃO: 390/2026 31/08/2026 · Agente: Antonio Osvaldo Cristo dos Santos · Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL · DESIGNAR O SENHOR ANTÔNIO OSVALDO CRISTO DOS SANTOS, CREA Nº 26.818-D/PA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar DESIGNAÇÃO: 389/2026 31/08/2026 · Agente: Jonathan Salviano Duarte Pinheiro Neto · Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL · DESIGNAR O SENHOR JONATHAN SALVIANO DUARTE PINHEIRO NETO, CREA/PA Nº 1512973319-PA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS COMUNIDADES DE SAMAÚMA E MALACACHETA.Acessar DESIGNAÇÃO: 387/2026 31/08/2026 · Agente: Jonathan Salviano Duarte Pinheiro Neto · Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL · DESIGNAR O SENHOR JONATHAN SALVIANO DUARTE PINHEIRO NETO, CREA/PA Nº 1512973319-PA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO.Acessar DESIGNAÇÃO: 361/2026 17/08/2026 · Agente: LUIZ FELIPE RIBEIRO VIANA · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · DESIGNAR, O SERVIDOR LUIZ FERNANDO DANTAS SOUSA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PARA EXERCER O CARGO DE CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO,Acessar CONCEDER: 351/2026 07/08/2026 · Agente: ANTONIO NEVERTON DA COSTA SOUSA · Cargo: AUXILIAR TÉCNICO(A) EM COMPUTAÇÃO · CONCEDER AO SENHOR ANTONIO NEVERTON DA COSTA SOUSA, TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, MATRÍCULA Nº 140617-5, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.490,00 (MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DESIGNAÇÃO: 344/2026 03/08/2026 · Agente: WALCYLENE CARDOSO COSTA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DESIGNAR A SERVIDORA WALCYLENE CARDOSO COSTA, OCUPANTE DO CARGO/FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 146883 -3, PARA ATUAR COMO GESTORA DO CONTRATO Nº 20260397, RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM FOCO EM DECISÕES ESTRATÉGICAS E GERENCIAIS, E PELAS ATRIBUIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTA PORTARIA.Acessar DIÁRIA: 334/2026 30/07/2026 · Agente: CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA · Cargo: PREFEITO · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 06/08/2026, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO INSTITUCIONAL NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE INTERESSE DO MUNICÍPIOAcessar DESIGNAÇÃO: 331/2026 28/07/2026 · Agente: CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA · Cargo: PREFEITO · DESIGNAR O SENHOR CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 142448-3, PARA ATUAR COMO GESTOR DO CONTRATO Nº 20260351/2026, RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM FOCO EM DECISÕES ESTRATÉGICAS E GERENCIAIS, E PELAS ATRIBUIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTA PORTARIA.Acessar DESIGNAÇÃO: 317/2026 27/07/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR O SR. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 142448-3, PARA ATUAR COMO GESTOR DO CONTRATO Nº 20260387/2026, RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM FOCO EM DECISÕES ESTRATÉGICAS E GERENCIAIS, E PELAS ATRIBUIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTA PORTARIA. DESIGNAR A SERVIDORA BRENDA BORGES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO/FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 146568-6, PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 20260387, INCUMBIDO DO ACOMPANHAMENTO DIRETO E OPERACIONAL DA EXECUÇÃO DO OBJETO, NOS ASPECTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS, REPORTANDO-SE AO GESTOR DO CONTRATO E OBSERVADAS AS ATRIBUIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTA PORTARIAAcessar DESIGNAÇÃO: 313/2026 27/07/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR O SR. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 142448-3, PARA ATUAR COMO GESTOR DO CONTRATO Nº 20260383, RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM FOCO EM DECISÕES ESTRATÉGICAS E GERENCIAIS, E PELAS ATRIBUIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTA PORTARIA. DESIGNAR O SERVIDOR MAYCON WILLIAN SILVA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ESPORTE, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 141844-0, PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 20260383, INCUMBIDO DO ACOMPANHAMENTO DIRETO E OPERACIONAL DA EXECUÇÃO DO OBJETO, NOS ASPECTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS, REPORTANDO-SE AO GESTOR DO CONTRATO E OBSERVADAS AS ATRIBUIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTA PORTARIAAcessar DIÁRIA: 329/2026 21/07/2026 · Agente: MAYK GLEYSON REBOUÇAS DE ALMEIDA · Cargo: CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 05/08/2026, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO INSTITUCIONAL COM O COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELÉMAcessar DIÁRIA: 328/2026 21/07/2026 · Agente: SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES · Cargo: CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 05/08/2026, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO INSTITUCIONAL COM O COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELÉMAcessar RETIFICAÇÃO: 291/2026 16/07/2026 · Agente: Leila Cassunde de Queiroz · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · RETIFICAR O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 271, DE 25 DE JUNHO DE 2026, QUE CONCEDE A SERVIDORA LEILA CASSUNDE DE QUEIROZ, NOS SEGUINTES TERMOS:Acessar DESIGNAÇÃO: 289/2026 16/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ARQUITETO(A) · DESIGNAR A SENHORA TESSIA RAFAELLA PINTO DE SOUZA, CAU Nº 000A430790, ARQUITETA E URBANISTA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, SOB O INSTRUMENTO DE CONTRATO DE REPASSE N° 952558/2023 E CONTRATO N° 2026060205.Acessar DESIGNAÇÃO: 288/2026 16/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL · DESIGNAR O SENHOR ANTÔNIO OSVALDO CRISTO DOS SANTOS, CREA Nº 26.818-D/PA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA CONCLUSÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS ESCOLARES COBERTAS NAS ESCOLAS: JULIA GUERREIRO ROCHA, OLGA COSTA PEREIRA E INÁCIO FERREIRA DA SILVA, SOB O INSTRUMENTO DE CONTRATO N° 2026120202.Acessar DIÁRIA: 321/2026 10/07/2026 · Agente: CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA · Cargo: PREFEITO · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 21/07/2026, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO INSTITUCIONAL DE INTERESSES DO MUNICÍPIOAcessar DESIGNAÇÃO: 287/2026 07/07/2026 · Agente: JONAS MARTINS QUEIROZ NETO · Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL · DESIGNAR O SENHOR JONAS MARTINS QUEIROZ NETO, CREA/PA Nº 152287209-4, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ROSALINA FAVACHO, SOB O INSTRUMENTO Nº 2025110902/2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 286/2026 07/07/2026 · Agente: Jonathan Salviano Duarte Pinheiro Neto · Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL · DESIGNAR O SENHOR JONATHAN SALVIANO DUARTE PINHEIRO NETO, CREA/PA Nº 1512973319-PA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA 1ª ETAPA DO PARQUE JAZIDAS, SOB O INSTRUMENTO Nº 2026030601.Acessar RETIFICAÇÃO: 283/2026 03/07/2026 · Agente: Antonio Osvaldo Cristo dos Santos · Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL · RETIFICAR O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 204, DE 13 DE MAIO DE 2026, QUE DESIGNA O SENHOR ANTONIO OSVALDO CRISTO DOS SANTOS, NOS SEGUINTES TERMOS:Acessar DESIGNAÇÃO: 275/2026 29/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL · DESIGNAR O SENHOR ANTÔNIO OSVALDO CRISTO DOS SANTOS, CREA Nº 26.818-D/PA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS E DRENAGEM URBANA, SOB O INSTRUMENTO N° 2026240601.Acessar RETIFICAÇÃO: 274/2026 26/06/2026 · Agente: Antonio Osvaldo Cristo dos Santos · Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL · RETIFICAR O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 202, DE 13 DE MAIO DE 2026, QUE DESIGNA O SENHOR ANTONIO OSVALDO CRISTO DOS SANTOS, NOS SEGUINTES TERMOS:Acessar DIÁRIA: 287/2026 18/06/2026 · Agente: CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA · Cargo: PREFEITO · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 18/06/2026, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DE INTERESSES DO MUNICÍPIOAcessar DIÁRIA: 293/2026 15/06/2026 · Agente: FABIO BARBOSA DUARTE · Cargo: CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR · CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 08 E 09/07/2026, PARA PRESTAR CONTAS DOS TRABALHOS REALIZADOS NA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE EXCELÊNCIA DO SERVIÇO MILITARAcessar CONCEDER: 264/2026 15/06/2026 · Agente: HENIE MARIA NEVES DE SOUSA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA HENIE MARIA NEVES DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 010907-0,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar RETIFICAÇÃO: 263/2026 15/06/2026 · Agente: Larissa Thatia Nascimento Batista · Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA · RETIFICAR O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 174, DE 30 DE ABRIL DE 2026, QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE À SERVIDORA EFETIVA LARISSA THATIA NASCIMENTO BATISTA, NOS SEGUINTES TERMOS:Acessar

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