DESIGNAR, O SERVIDOR LUIZ FERNANDO DANTAS SOUSA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PARA EXERCER O CARGO DE CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO,
CONCEDER AO SENHOR ANTONIO NEVERTON DA COSTA SOUSA, TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, MATRÍCULA Nº 140617-5, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.490,00 (MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
DESIGNAR A SERVIDORA WALCYLENE CARDOSO COSTA, OCUPANTE DO CARGO/FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 146883 -3, PARA ATUAR COMO GESTORA DO CONTRATO Nº 20260397, RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM FOCO EM DECISÕES ESTRATÉGICAS E GERENCIAIS, E PELAS ATRIBUIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTA PORTARIA.
DESIGNAR O SENHOR CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 142448-3, PARA ATUAR COMO GESTOR DO CONTRATO Nº 20260351/2026, RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM FOCO EM DECISÕES ESTRATÉGICAS E GERENCIAIS, E PELAS ATRIBUIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTA PORTARIA.
DESIGNAR O SR. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 142448-3, PARA ATUAR COMO GESTOR DO CONTRATO Nº 20260387/2026, RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM FOCO EM DECISÕES ESTRATÉGICAS E GERENCIAIS, E PELAS ATRIBUIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTA PORTARIA. DESIGNAR A SERVIDORA BRENDA BORGES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO/FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 146568-6, PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 20260387, INCUMBIDO DO ACOMPANHAMENTO DIRETO E OPERACIONAL DA EXECUÇÃO DO OBJETO, NOS ASPECTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS, REPORTANDO-SE AO GESTOR DO CONTRATO E OBSERVADAS AS ATRIBUIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTA PORTARIA
DESIGNAR O SR. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 142448-3, PARA ATUAR COMO GESTOR DO CONTRATO Nº 20260383, RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM FOCO EM DECISÕES ESTRATÉGICAS E GERENCIAIS, E PELAS ATRIBUIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTA PORTARIA. DESIGNAR O SERVIDOR MAYCON WILLIAN SILVA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ESPORTE, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 141844-0, PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 20260383, INCUMBIDO DO ACOMPANHAMENTO DIRETO E OPERACIONAL DA EXECUÇÃO DO OBJETO, NOS ASPECTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS, REPORTANDO-SE AO GESTOR DO CONTRATO E OBSERVADAS AS ATRIBUIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTA PORTARIA
RETIFICAR O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 271, DE 25 DE JUNHO DE 2026, QUE CONCEDE A SERVIDORA LEILA CASSUNDE DE QUEIROZ, NOS SEGUINTES TERMOS:
DESIGNAR A SENHORA TESSIA RAFAELLA PINTO DE SOUZA, CAU Nº 000A430790, ARQUITETA E URBANISTA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, SOB O INSTRUMENTO DE CONTRATO DE REPASSE N° 952558/2023 E CONTRATO N° 2026060205.
DESIGNAR O SENHOR ANTÔNIO OSVALDO CRISTO DOS SANTOS, CREA Nº 26.818-D/PA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA CONCLUSÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS ESCOLARES COBERTAS NAS ESCOLAS: JULIA GUERREIRO ROCHA, OLGA COSTA PEREIRA E INÁCIO FERREIRA DA SILVA, SOB O INSTRUMENTO DE CONTRATO N° 2026120202.
DESIGNAR O SENHOR JONAS MARTINS QUEIROZ NETO, CREA/PA Nº 152287209-4, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ROSALINA FAVACHO, SOB O INSTRUMENTO Nº 2025110902/2025.
DESIGNAR O SENHOR JONATHAN SALVIANO DUARTE PINHEIRO NETO, CREA/PA Nº 1512973319-PA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA 1ª ETAPA DO PARQUE JAZIDAS, SOB O INSTRUMENTO Nº 2026030601.
RETIFICAR O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 204, DE 13 DE MAIO DE 2026, QUE DESIGNA O SENHOR ANTONIO OSVALDO CRISTO DOS SANTOS, NOS SEGUINTES TERMOS:
DESIGNAR O SENHOR ANTÔNIO OSVALDO CRISTO DOS SANTOS, CREA Nº 26.818-D/PA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS E DRENAGEM URBANA, SOB O INSTRUMENTO N° 2026240601.
RETIFICAR O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 202, DE 13 DE MAIO DE 2026, QUE DESIGNA O SENHOR ANTONIO OSVALDO CRISTO DOS SANTOS, NOS SEGUINTES TERMOS:
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA HENIE MARIA NEVES DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 010907-0,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
RETIFICAR O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 174, DE 30 DE ABRIL DE 2026, QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE À SERVIDORA EFETIVA LARISSA THATIA NASCIMENTO BATISTA, NOS SEGUINTES TERMOS:
DESIGNAR O SENHOR LEVI DE SOUZA XAVIER, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR DE GRUPAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, A SENHORA ROSILDA DA SILVA SALDANHA, FICA NOMEADA A SENHORA KEILA MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 010975-4.
DESIGNAR O SENHOR JONAS MARTINS QUEIROZ NETO, CREA/PA Nº 152287209-4, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, SOB O INSTRUMENTO Nº 2025040701/2025.
DESIGNAR, A SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ REIS DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 146632-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, PARA RESPONDER PELA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE TAUARI.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA VALDIANE DA SILVA, MATRÍCULA Nº 010631-3,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
DESIGNAR O SENHOR JONAS MARTINS QUEIROZ NETO, CREA/PA Nº 152287209-4, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA REFORMA E ADAPTAÇÃO DA NOVA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SOB O INSTRUMENTO Nº 2025040801/2025.
DESIGNAR O SENHOR JONATHAN SALVIANO DUARTE PINHEIRO NETO, CREA/PA Nº 1512973319-PA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SOB O INSTRUMENTO Nº 953031/2023.
