PROJETO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA.

O PLANEJAMENTO DA VACINAÇÃO NACIONAL E ESTADUAL É ORIENTADO EM CONFORMIDADE COM O REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VACINAS, QUE NO BRASIL É DE ATRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), CONFORME LEI Nº 6.360/1976 E REGULAMENTOS TÉCNICOS COMO RDC Nº 55/2010, RDC 348/2020 E RDC Nº 415/2020. RESSALTA-SE AINDA A RDC Nº 444, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE A AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE USO EMERGENCIAL, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, DE VACINAS COVID-19 PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL, DECORRENTE DO SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2).

DIPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DOS RECURSOS FEDERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS/COVID-19.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN, ATUALIZA O RELATÓRIO DENOMINADO MEMORIAL COVID-19, QUE ABORDA TODAS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, NO PERÍODO DE MARÇO A JUNHO DE 2020, ATRAVÉS DE SUA GESTÃO, ASSESSORIA JURÍDICA, SUAS SECRETARIAS INTEGRADAS E DIVERSOS ATORES E ENTIDADES DA SOCIEDADE.

INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 23-06 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.

INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 22-06 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.

ESTE PLANO FOI CRIADO COM O INTUITO DE SALVAR VIDAS HUMANAS E EM ATENDIMENTO AO DECRETO N. 118, DE 17 DE MARÇO DE 2020.