EXONERAR O SERVIDOR SENHOR ALVARO FREITAS PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR ANTONIO CLEDSON FREIRE DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

AUTORIZA O SR. RAIMUNDO NAZARENO ALVES DA FONSECA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO N° 070, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO

AUTORIZA O SR. ROSEVALDO VIEIRA DE SOUSA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO N° 195, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO

AUTORIZA O SR. ANDRE WILSON SODRE DOS SANTOS A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 191, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO

AUTORIZA O SR. ELIAS RIBEIRO DA SILVA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO N° 131, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR JOSÉ MARIA BATISTA DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E EXECUÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

TORNAR SEM EFEITO, O DECRETO Nº 078/23 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DAR DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE TAUARI, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA”.

DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DO EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA - PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025

AUTORIZA O SR. JEOVAGNER JORDAO MONTEIRO FERNANDES A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO N° 074, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

AUTORIZA O SR. RONIE SMITH DE SOUSA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO N° 107, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

AUTORIZA O SR. CÉLIO DE SOUZA MOREIRA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO N° 121, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, OS DECRETOS ESPECIFICADOS ABAIXO, QUE CONCEDEM PERCENTUAIS DE 70% (SETENTA POR CENTO) E 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE CAPANEMA-PA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS COMO DELEGADOS NA IV CONFERÊNCIA DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA-PA PARA O BIÊNIO 2023-2025

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA ROSANGELA MARIA LISBOA COSTA OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO HILDENOR COSTA ALMEIDA, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR AMILTON LOPES ISHIDA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

NOMEAR O SENHOR HILDENOR COSTA ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

NOMEAR O SENHOR AMILTON LOPES ISHIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

EXONERAR O SENHOR HILDENOR COSTA ALMEIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

EXONERAR O SENHOR AMILTON LOPES ISHIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

DAR DENOMINAÇÃO DE DALILA FERREIRA LEITE, O COMPLEXO ARQUITETÔNICO DE NAZARÉ NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR DANIEL DE LIMA MELO, DIRETOR DO GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

NOMEAR O SENHOR BRUNO MORAES BATISTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

DAR DENOMINAÇÃO DE ADSON QUEIROZ TRINDADE, À ARENA ESPORTIVA DO DISTRITO DE TAUARI MUNICÍPIO DE CAPANEMA

NOMEAR O SENHOR CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO