REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 90% (NOVENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 90% (NOVENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA LÚCIA DA SILVA SERRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 90% (NOVENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA FRANCISCA SARAIVA DA CUNHA, CHEFE DO SETOR DE CEMITÉRIOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 90% (NOVENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DELIANE MONTEIRO DE MELLO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, CEDIDA AO FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 90% (NOVENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ELVIRA NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SARA TAVARES DE CASTRO ALENCAR, CHEFE DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PAULO ALMEIDA DE SOUZA, CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE VIGILÂNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARLUCE DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO IMOBILIÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CLEDISON RIBEIRO BRAGA, CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ANTONIA REGINA DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) E CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALAÍDE ROBERTH MENDES DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAR A SENHORA KATIUSCIA MARIA VILELA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXONERAR A SENHORA KATIUSCIA MARIA VILELA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR O SENHOR ELIZEU MENDES DE AVIZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FICAM NOMEADAS AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CMI, BIÊNIO 2022/2024
TORNAR FACULTATIVO, A PARTIR DAS 12H00, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO DIA 29 DE JULHO DE 2022
CONCEDER 90% (NOVENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR BENEDITO ANDSON MELO MONTE PALMA, CEDIDO PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA
CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA RAFAELE OLIVEIRA DE SOUSA FREITAS, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAR, O SENHOR DEMILTRES SÁ ALVES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR A SENHORA DAYARA IASMYN DE OLIVEIRA BARBOSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR GOZO DE FÉRIAS, A CONTAR DO DIA 11 DE JULHO ATÉ O DIA 31 DE AGOSTO DE 2022, DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR SILVIA REGINA SOUZA ROSA, REFERENTE A JULHO DE 2022, E DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR ABILENE FERREIRA SILVA, REFERENTE A AGOSTO DE 2022, PELA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ANA MARIA MARQUES MOREIRA
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, PORTADORA DO ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
FICA HOMOLOGADO O RESULTADO DAS ELEIÇÕES DO 1º PROCESSO SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DA VACÂNCIA DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
REVOGAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO ANTES FIXADA EM 100% (CEM POR CENTO) E CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CLAUDIA SOUSA BALCACER, TESOUREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 157/22, DE 28 DE JUNHO DE 2022, QUE CONCEDE 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EDUARDO EMERSON NASCIMENTO DE SOUZA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAR O SENHOR JOÃO PAULO DE SOUSA BAHIA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR O SENHOR ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 536 DE 14 DE JULHO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ALÍQUOTADE CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
