AUTORIZA O SR. ANDERSON SILVA ROCHA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 047, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

AUTORIZA O SR. ELTON DA SILVA CUNHA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 039, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

AUTORIZA O SR. ALBERTO DOS REIS QUEIROZ A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 138, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

AUTORIZA O SRA. SANDRA REGINA DA SILVA SOUZA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 139, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

NOMEAR A SENHORA JESSIKA DO SOCORRO NASCIMENTO DE MENESES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ESCOLHA DOS MEMBROS QUE FARÃO PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NO BIÊNIO 2021-2023

FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ MONTEIRO DE PINA, A ARTÉRIA CONHECIDA COMO RUA DO BREJO NO CONJUNTO JAIME PEREIRA, NO BAIRRO DE NAZARÉ, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O PONTO FACULTATIVO DE TRABALHO DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), PREVISTO NO DECRETO Nº 255/21, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

NOMEAR O SENHOR LEIDIMAURO MELO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR A SENHORA ANTONIA MARIA TRINDADE PORTELA RODRIGUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

TORNAR SEM EFEITO, O DECRETO Nº 609/21, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE HOMOLOGA A SUBSTITUIÇÃO DO SENHOR CARLOS MATIAS MELO, PELA SENHORA ÂNGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE

NOMEAR O SENHOR RUBENS OLIVEIRA DE AVIZ, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

FICA ALTERADO O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA) PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021 (SEXTA-FEIRA), A SER CUMPRIDO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPANEMA

NOMEAR, A SENHORA ANTONIA NECI LIMA DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDE, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA AMANDA MENEZES MEDEIROS, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REVOGAR, O DECRETO Nº 490, DE 16 DE JUNHO DE 2021, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA AMANDA MENEZES MEDEIROS, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REVOGAR, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA WANESSA REZENDO GASPAR, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA - PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021/2023.

NOMEAR, A SENHORA MARIA JOSELANE MOREIRA DE LISBOA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR O SERVIDOR MARINALDO CUNHA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR A SERVIDORA GILMARA DE SOUZA ALMEIDA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR A SERVIDORA MARIA PERPETUA FLORENCIO DE ASSIS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR A SERVIDORA ANA ROSA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR O SENHOR WENDERSON DA SILVA SABATINGA, PORTADOR DO RG N.º 7875067 2ª VIA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

FICAM NOMEADAS AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS PARA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES LEGAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2025

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JACKELINE DE SOUSA COELHO, PSICÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CELIANE DO SOCORRO XAVIER DO NASCIMENTO, ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR A SENHORA WALMICÉLIA IZIDORO MORAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR, A SENHORA SONIA CLEIA ALMEIDA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE