DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGÊNCIAIS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O SR. JOÃO MARCIO FONSECA DE LIMA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº182, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
AUTORIZA O SR. JOÃO CEZÁRIO COSTA MELO A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº115, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
NOMEAR, O SENHOR ADAUTO DE PAIVA VITORINO JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO
AUTORIZA O SR. JAILTON DE LIMA SANTA BRÍGIDA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº017, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
FICA HOMOLOGADA A CONVOCAÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, SENHORA EDILENE SOUZA PESSOA, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023, A PARTIR DE 29 DE ABRIL DE 2022
EXONERAR A SENHORA CLAUDIA RAFAELLE DE SOUZA RAMOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 1º DE MAIO DE 2022, DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA, PELA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE NATHÁLIA DO SOCORRO LEITE SARAIVA
CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAR A SENHORA BRENDA INGRID SILVEIRA DE AVIZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, REPRESENTANTE DA ENTIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHORA AMANDA AGDA DO SOCORRO DE CASTRO, PELO SENHOR MARCELO RIBEIRO DE FARIAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
EXONERAR O SENHOR JOSÉ JAIME PESSOA DO NASCIMENTO FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA RAFAELLE CONCEIÇÃO SANTOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAR A SENHORA RAFAELLE CONCEIÇÃO SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAR O SENHOR JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXONERAR O SENHOR JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULAR E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA
CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA GOMES DE OLIVEIRA CASTRO, MATRÍCULA 010050-1, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, QUE DESEMPENHA SUAS FUNÇÕES COMO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EMEIF FREI HERMES RECANATI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 597/21, DE 30 DE AGOSTO DE 2021, 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MONYCK ISABHELLY MOURA BARBOSA OLIVEIRA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO CAPANEMA/PA CAPDPCAP, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR OS NOVOS SUPLENTES ELEITOS NAS CATEGORIAS DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE PAIS E ALUNOS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AGORA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA CMEC, PARA O BIÊNIO DE 2021 A 2023
FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DAS CONSELHEIRAS TITULARES, ABAIXO DISCRIMINADAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE USO DE VEÍCULO DE ALUGUEL PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO
CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA JOSELANE MOREIRA DE LISBOA, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SONIA CLEIA ALMEIDA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, SENHORA MARIA DE NAZARÉ SOUSA MACIEL, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PELA SENHORA TASSIA LETICIA DA SILVA DIAS
FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE CAPANEMA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DO INSTITUTO VINICIUS DE MORAIS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
FICA RETIFICADO O NOME DA SERVIDORA, CONTIDO NO DECRETO Nº 458/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021
