REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO Nº 311, DE 05 DE MARÇO DE 2021
DEMITIR O SENHOR JOSÉ ANTONIO MONTEIRO BRITO, CONSELHEIRO TUTELAR, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 98, INCISOS I, III E IV, 99, INCISO III E 102, INCISO II, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.345/14.
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 1º DE ABRIL DE 2022, DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR ALDEMIR GOMES DA SILVA JUNIOR, PELA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ELISANGELA SILVEIRA ALENCAR DA ROSA CUNHA.
CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ALBERTO FREITAS PEREIRA, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO
NOMEAR O SENHOR STÉLIO DOUGLAS RIMES ACÁCIO, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
EXONERAR O SENHOR MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO
FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA PRISCIANNE DE OLIVEIRA CORDEIRO, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA
FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA OSMARINA GOMES LIMA, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA
FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA EDIANA BARBOSA DAMASCENO, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA
FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA ANA PAULA BARBOSA CAVALCANTE, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA
FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA MONICA MOURA GUEDES, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA
FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA SIMONE BARROS COUTINHO, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA
FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA MARIA APARECIDA DE SOUZA, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA
FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA ANA LEIA DO NASCIMENTO LIMA, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA
CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DÉBORA DE CARVALHO, COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAR A SENHORA DÉBORA DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAR O SENHOR RUBENS OLIVEIRA ANCELMO, PARA RESPONDER PELO FUNDO MUNICIPAL PARA OS ESPORTES FUPES, CONFORME A LEI Nº 6.487/2021
EXONERAR O SENHOR CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ADRIANA QUEIROZ DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR A SENHORA ANA CLAUDIA GADELHA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR, A SENHORA CAMILA EMELY GASPAR VIEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A SENHORA NAYANA BARBOSA DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CARTÃO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO ANTONIO JULIO MORAES MONTENEGRO, MÉDICO CLÍNICO GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA BRENDA BRANDÃO MOREIRA, MÉDICA DE CLÍNICA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR O SENHOR IGOR PACHECO DE ALMEIDA BEZERRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DE MELO MORAES, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR JOHN ITALO GADELHA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARLUCE DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
REVOGAR QUE CONCEDE 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA, SENHORA MARLUCE DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
