DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR O SENHOR ALBERTO FREITAS PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO

EXONERAR A SENHORA VERUSCKA SALES DRESSLER, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO

CONCEDER 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA JOSÉ MORAES DA SILVA, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AUTORIZA O SR. JOSÉ MARIA ALMEIDA ROCHA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO N°043, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.

FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA WALMICÉLIA IZIDORO MORAES, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTE, REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC

CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, CHEFE DO SETOR DE ESTUDOS, ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ELVIRA NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

CONCEDER 60% (SESSENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CLODOALDO NOGUEIRA DE AGUIAR, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

NOMEAR A SENHORA MARIA DO SOCORRO DE MELO MORAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, REPRESENTANTE DA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL SOCIEDADE DE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE CAPANEMA (ABRIGO SANTO ANTÔNIO), SENHORA ANTONECILDA DA SILVA, PELO SENHOR DIÁCONO JOSÉ AFONSO DE OLIVEIRA SOUSA, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

NOMEAR A SENHORITA MARLUCIA MENDES MESQUITA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

O PRESENTE DECRETO TEM POR OBJETIVO REGULAMENTAR A ABERTURA E O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR HUMAIRTON MANAIA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR

OS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA A COMPARECEREM À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA EFETUAREM O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

REVOGA O DECRETO N. 001/2021 E CORRIGE O VALOR DA UPF (UNIDADE PADRÃO FISCAL) PARA O ANO DE 2022.

NOMEAR, A SENHORA LAÍSE MARTINS LEAL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

REVOGA O DECRETO N. 005/2021 E FIXA NORMAS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, NO ANO DE 2022, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

DAR DENOMINAÇÃO DE ABRAÃO RIBEIRO LOPES NETO, O CENTRO ESPORTIVO DA PRAÇA MOURA CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR.

NOMEAR A SENHORA DILZA AIRES SANTIAGO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR O SENHOR ANTÔNIO BARBOSA DE FARIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

NOMEAR O SENHOR LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III

NOMEAR O SENHOR ELIEL DA SILVA MARQUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO