Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2909 registros

DECRETO: 048/2021 07/01/2021

07/01/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA JANAÍNA CRISTINA RAMOS DO VALE, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DECRETO: 047/2021 07/01/2021

07/01/2021

NOMEAR A SENHORA CLÁUDIA SOUSA BALCACER PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DECRETO: 046/2021 07/01/2021

07/01/2021

NOMEAR A SENHORA DEINA KATIÚSCIA DA SILVA BRITO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DECRETO: 045/2021 07/01/2021

07/01/2021

NOMEAR A SENHORITA ILANA FERREIRA BATISTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DECRETO: 044/2021 07/01/2021

07/01/2021

NOMEAR A SENHORITA MONIQUE SILVA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DECRETO: 043/2021 07/01/2021

07/01/2021

NOMEAR A SENHORA JANAÍNA CRISTINA RAMOS DO VALE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DECRETO: 042/2021 07/01/2021

07/01/2021

NOMEAR A SENHORITA HILLARY GONÇALVES VELASCO PARA EXECER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 041/2021 07/01/2021

07/01/2021

NOMEAR A SENHORA HARLYANA DO SOCORRO FURTADO DINIZ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 040/2021 07/01/2021

07/01/2021

NOMEAR O SENHOR LUCAS HENRIQUE FERNANDES RESUENO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 039/2021 07/01/2021

07/01/2021

NOMEAR A SENHORITA NATIENE PINHEIRO DE SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 038/2021 07/01/2021

07/01/2021

NOMEAR O SENHOR PATRICK LIMA DE CARVALHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 037/2021 07/01/2021

07/01/2021

NOMEAR O SENHOR WELLINGTON SILVA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 036/2021 07/01/2021

07/01/2021

NOMEAR A SENHORA WILKSAN DE SOUSA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 035/2021 07/01/2021

07/01/2021

NOMEAR A SENHORA LEONICE DOS REIS OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESPECIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 034/2021 07/01/2021

07/01/2021

NOMEAR A SENHORA LAÍSE DE FÁTIMA DOS SANTOS FURTADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO EDUCANDO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 033/2021 06/01/2021

06/01/2021

NOMEAR A SENHORA DAYANE DE KASSIA DA SILA VILELA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DECRETO: 032/2021 06/01/2021

06/01/2021

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA LAÍSE MARTINS LEAL, PREGOEIRA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 031/2021 06/01/2021

06/01/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA ADRIANA QUEIROZ DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 030/2021 06/01/2021

06/01/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 029/2021 06/01/2021

06/01/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA ANDREIA FERNANDES MONTEIRO, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 028/2021 06/01/2021

06/01/2021

NOMEAR A SENHORITA ADRIANA QUEIROZ DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 027/2021 06/01/2021

06/01/2021

NOMEAR A SENHORITA ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 026/2021 06/01/2021

06/01/2021

NOMEAR A SENHORITA ANDREIA FERNANDES MONTEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 025/2021 06/01/2021

06/01/2021

NOMEAR A SENHORA LAISE MARTINS LEAL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 024/2021 04/01/2021

04/01/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA ALAÍDE ROBERTH MENDES DE SOUSA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO: 023/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – IPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 022/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 020/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 019/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 017/2021 04/01/2021

04/01/2021

NOMEAR A SENHORITA VERUSKA SALES DRESSLER PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

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