EXONERAR O SENHOR ANDREW ARNON REIS DO NASCIMENTO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 008.584.402-02, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A SENHORA ANDREIA FERNANDES MONTEIRO, PORTADORA DO CPF/MF Nº 702.388.552-87, RG N° 3593715, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A SENHORA ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 038.756.862-09, RG N° 7842922, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A SENHORA AMANNDA AYRES DE SOUZA OLIVEIRA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 080.522.354-13, RG N° 7577460 SDS/PE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR O SENHOR ALESSANDRO LUIS REIS CARVALHO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 618.449.422-87, RG N° 3435934, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A SENHORA ALDIANE DE MORAES VIANA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 607.089.482-00, RG N° 2888047 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR O SENHOR ADVANDRO DOS REIS COSTA DA COSTA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 690.891.672-34, RG N° 2531485, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A SENHORA ADRIANE CASTRO DA COSTA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 710.322.742-04, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A SENHORA ADRIANA QUEIROZ DA SILVA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 010.518.132-39, RG N° 6365050, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A SENHORA WALDIMARY DO SOCORRO TEIXEIRA LEITE FREITAS, CPF/MF Nº 222.246.532-04, RG N° 5982907, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR O SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, CPF/MF Nº 257.606.102-87, RG N° 1531448, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
EXONERAR A SENHORA MARIA LEDIAN NUNES DE ANDRADE, CPF/MF Nº 380.543.532-00, RG N° 1744629, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
EXONERAR A SENHORA MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO, CPF/MF Nº 222.202.162-68, RG N° 1365505, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR A SENHORA LUCIANA DE LIMA FERNANDES, CPF/MF Nº 491.625.272-15, RG N° 2750400, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
NOMEA O SENHOR HARLEY RAIMUNDO SILVA DINIZ PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
EXONERAR O SENHOR GILDUM SAMPAIO PINHEIRO, CPF/MF Nº 176.002.002-87, RG N° 1910970, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA.
EXONERAR A SENHORA FERNANDA CASTRO DE OLIVEIRA, CPF/MF Nº 886.723.282-72, RG N° 4959025, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
EXONERAR O SENHOR ELMIR LEITE SAADY, CPF/MF Nº 168.228.382-87, RG N° 5584339, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
EXONERAR O SENHOR DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA, CPF/MF Nº 686.371.952-53, RG N° 4241974, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
EXONERAR O SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, CPF/MF Nº 254.907.372-04, RG N° 1636346, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EXONERAR O SENHOR ADRIANO OLIVEIRA DE SOUZA, CPF/MF Nº 633.885.882-87, RG N° 3160668, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER.
FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, REPRESENTANTE DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE AVALIAÇÃO, CONTROLE, PREVENÇÃO E DISTANCIAMENTO CONTROLADO VISANDO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 353/2020.
EM ATENDIMENTO A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, FICA DETERMINADO QUE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DISPONIBILIZEM SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E NOTIFICAR, QUANDO NECESSÁRIO, A TODO AQUELE QUE PRATICAR POLUIÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO E DERRAMAMENTO DE SANTINHOS ELEITORAIS E/OU OUTRO MATERIAL DE CAMPANHA, COMO TAMBÉM, QUALQUER ILÍCITO EVIDENTE, NA FORMA ABAIXO
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR A PEDIDO O SENHOR PAULO ADAM BARBOSA DE MATOS, RG Nº 4354974, CPF/MF Nº 885.793.872-72, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A PEDIDO A SENHORA MARIA DE LOURDES FERNANDES MELO, RG Nº 1575402 SSP/PA, CPF/MF Nº 995.593.747-53, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXONERAR O SENHOR WELLINGTON FARIAS DE SOUSA, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, MATRICULA Nº 140300-1
FICA ALTERADO O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 (QUARTA-FEIRA) PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 (SEXTA-FEIRA), A SER CUMPRIDO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPANEMA.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2023.
