DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAPANEMA

RETIFICAR, O ART. 2º DO DECRETO N° 686/21, QUE NOMEIA NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR ALVARO FREITAS PEREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR O SENHOR LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR O SENHOR ALVARO FREITAS PEREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR O SENHOR LUCAS ARAÚJO DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR O SENHOR WEIKMAM JOEL SILVA DA FONSECA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE E INFORMAÇÃO SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXONERAR O SENHOR JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 042.570.262-60 E RG N° 7939933 3ª VIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE E INFORMAÇÃO SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

AUTORIZA O SR. WENDSOM CARVALHO VIEIRA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 061, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

AUTORIZA O SR. ANDERSON SILVA ROCHA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 047, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

AUTORIZA O SR. ELTON DA SILVA CUNHA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 039, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

AUTORIZA O SR. ALBERTO DOS REIS QUEIROZ A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 138, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

AUTORIZA O SRA. SANDRA REGINA DA SILVA SOUZA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 139, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

NOMEAR A SENHORA JESSIKA DO SOCORRO NASCIMENTO DE MENESES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ESCOLHA DOS MEMBROS QUE FARÃO PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NO BIÊNIO 2021-2023

FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ MONTEIRO DE PINA, A ARTÉRIA CONHECIDA COMO RUA DO BREJO NO CONJUNTO JAIME PEREIRA, NO BAIRRO DE NAZARÉ, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O PONTO FACULTATIVO DE TRABALHO DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), PREVISTO NO DECRETO Nº 255/21, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

NOMEAR O SENHOR LEIDIMAURO MELO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR A SENHORA ANTONIA MARIA TRINDADE PORTELA RODRIGUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

TORNAR SEM EFEITO, O DECRETO Nº 609/21, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE HOMOLOGA A SUBSTITUIÇÃO DO SENHOR CARLOS MATIAS MELO, PELA SENHORA ÂNGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE

NOMEAR O SENHOR RUBENS OLIVEIRA DE AVIZ, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

FICA ALTERADO O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA) PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021 (SEXTA-FEIRA), A SER CUMPRIDO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPANEMA

NOMEAR, A SENHORA ANTONIA NECI LIMA DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDE, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA AMANDA MENEZES MEDEIROS, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REVOGAR, O DECRETO Nº 490, DE 16 DE JUNHO DE 2021, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA AMANDA MENEZES MEDEIROS, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REVOGAR, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA WANESSA REZENDO GASPAR, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA - PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021/2023.

NOMEAR, A SENHORA MARIA JOSELANE MOREIRA DE LISBOA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR O SERVIDOR MARINALDO CUNHA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO