CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR WALDIR SANTANA RIBEIRO, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA JACIRENE FERNANDES GOMES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LEIVA MARIA BEZERRA GUEDES, AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA CLÁUDIA SOUSA BALCACER, CPF/MF N° 701.174.622-68, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR ANTÔNIO CARLOS NERY DA SILVA, PORTADOR DO RG. Nº 2581957/PC/PA E CPF/MF Nº 367.800.222-68, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 154, II, A, CONCOMITANTE COM O ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR LINDOMAR MELO DA SILVA, RG Nº 2947915 E CPF/MF Nº 585.245.682-91, AGENTE DE DISTRITO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR HILDENOR COSTA DE ALMEIDA, RG Nº2850504, CPF/MF Nº088.008.472-34, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
ALTERA ART. 3º, § 3º E REVOGA O ART. 6º, TODOS DO DECRETO Nº 058/2017, QUE REGULAMENTA OS ADICIONAIS DE PLANTÃO E DE SOBREAVISO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 120/19, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA ROSILENE DO SOCORRO DOS SANTOS GARCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO DIA 21 DE JUNHO (SEXTA-FEIRA) DE 2019.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 177 DE 20 DE JUNHO DE 2018 E DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO NOVO ESTUDO ATUARIAL PARA FIXAÇÃO DAS ALÍQUOTAS E CUSTEIO SUPLEMENTAR DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARÁ; ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB (LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017); REGULAMENTA MECANISMO PARA PROCEDIMENTO DE REURB; VIABILIZA A COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DA REFERIDA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MICHELLE CRISTINI DE ARAÚJO SILVA, CPF/MF Nº 837.540.402-00 E RG Nº 5306286 PC/PA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PARÁ; ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB (LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017); REGULAMENTA MECANISMO PARA PROCEDIMENTO DE REURB; VIABILIZA A COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DA REFERIDA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ ANDRÉ DE OLIVEIRA NETO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ ANDRÉ DE OLIVEIRA NETO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOHANES DOS ANJOS SENA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR GILSON DE SOUZA TEIXEIRA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ELTON PAULA DA COSTA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ELIELSON MARQUES DE SOUZA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR EDINEI BARBOSA CARVALHO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ANDRÉ LUIZ CARDOSO RIBEIRO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ADRIANO FELIPE PINHEIRO SILVA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORITA TANHA CRISTINA DE OLIVEIRA PAIXÃO, CPF/MF Nº 399.269.312-00 E RG Nº 1892423, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORITA VERUSKA SALES DRESSLER, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 430.875.152-72, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR A SENHORA VERUSKA SALES DRESSLER, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ALESSANDRA MILENE DA SILVA RODRIGUES, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA ALESSANDRA MILENE DA SILVA RODRIGUES, CPF/MF Nº 609.862.182-49 E RG Nº 3274298, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 60% (SESSENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR LAILSON COSTA DE FREITAS, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
