NOMEAR A SENHORITA LAÍSE MARTINS LEAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRA, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.
EXONERAR A SENHORA FRANCIDÉLIA DE LIMA MENEZES DA ROCHA, DA FUNÇÃO DE PREGOEIRA.
EXONERAR A SENHORITA LAÍSE MARTINS LEAL, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO TURISMO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.
FICA HOMOLOGADA EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA TITULAR SENHORA BRENDA ELIZABETH LIMA AVIZ, PELO O SENHOR ROBERTO CARLOS BARBOSA BAHIA.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ RONALDO DA SILVA MENDES, VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 60% (SESSENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA PAULA JANETH FREITAS COELHO, ASSISTENTE ADMINSITRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ROSILDA DA SILVA SALDANHA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA JACIRENE FERNANDES GOMES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LEIVA MARIA BEZERRA GUEDES, AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 154, II, A, CONCOMITANTE COM O ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ROSINEIA DO SOCORRO FERREIRA BARROSO, CARGO DE ENFERMEIRA AUDITORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 154, II, A, CONCOMITANTE COM O ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MANOEL FERNANDO DA SILVA BRITO, CARGO DE FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 154, II, A, CONCOMITANTE COM O ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ELANE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DE COMPUTAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 154, II, A, CONCOMITANTE COM O ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALBANIZA MACIEL CORDEIRO, CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
REVOGA O DECRETO Nº 14/2018 E FIXA OURAS NORMAS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTOS DE TRIUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO DIA 29 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) DE 2018.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR WILSON CARLOS PEREIRA GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO DIA 22 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) DE 2018.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 154, II, A, CONCOMITANTE COM O ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ALCIMAR FERREIRA DOS SANTOS, CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
TORNAR SEM EFEITO, O DECRETO Nº 299/18 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL AO SERVIDOR PAULO LIMA CUNHA, CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO DIA 15 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) DE 2018.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, REGIDO PELO EDITAL N. 001/2018/SEMAS/PMC, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 23/1999, QUE INSTITUIU A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "FELIPE SILVA" AOS CIDADÃOS QUE NAS MAIS DIVERSAS FORMAS PRESTARAM AO POVO DE CAPANEMA RELEVANTES SERVIÇOS.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA FÁTIMA DO SOCORRO DE ABREU RIBEIRO, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMA, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA IOLANDA MARIA DA COSTA FERNANDES, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EMPENHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANTONIA PEIXOTO DA SILVA, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
FICA HOMOLOGADA EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR SENHORA MARIA DE NAZARÉ DA SILVA MARQUES, PELO O SENHOR ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO DURANTE A AUSÊNCIA POR MOTIVO DE FÉRIAS DA RESPECTIVA TITULAR.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LARISSA SANTA BRIGIDA DE SOUSA, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 A SENHORA LARISSA SANTA BRÍGIDA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A SENHORA MARILDA PINTO DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
