Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3639 registros

DECRETO: 092/2021 12/01/2021

NOMEAR O SENHOR JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE E INFORMAÇÃO SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

DECRETO: 091/2021 12/01/2021

NOMEAR O SENHOR ELIELTON SARMENTO SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

DECRETO: 090/2021 12/01/2021

NOMEAR O SENHOR BENEDITO MONTEIRO DA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 089/2021 12/01/2021

NOMEAR O SENHOR LAILSON COSTA FREITAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

DECRETO: 088/2021 12/01/2021

NOMEAR O SENHOR HILDENOR COSTA ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

DECRETO: 087/2021 12/01/2021

NOMEAR O SENHOR JOSÉ MARIA DA SILVA GLINS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

DECRETO: 086/2021 12/01/2021

NOMEAR O SENHOR AMILTON LOPES ISHIDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

DECRETO: 085/2021 12/01/2021

NOMEAR A SENHORA MONIQUE LAIANA DA ROCHA ALVARO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 084/2021 12/01/2021

NOMEA O SENHOR CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS, PORTADOR DO CPF Nº 776.694.442-15, E OAB/PA Nº 21.957-B, DPARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, LOTAFO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 083/2021 12/01/2021

NOMEAR O SENHOR PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 082/2021 11/01/2021

NOMEAR O SENHOR MÁRCIO GLÊIDE SILVA XAVIER PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DE MIRASSELVAS, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 081/2021 11/01/2021

NOMEAR O SENHOR RONILSON DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 080/2021 08/01/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANTONIA REGINA DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO: 079/2021 08/01/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA PATRICIA PRATA DOS SANTOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO: 078/2021 08/01/2021

NOMEAR O SENHOR ANTONIO MÁRIO DE AVIZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 077/2021 08/01/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR JAIRO SANTOS FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DECRETO: 075/2021 07/01/2021

NOMEAR O SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 074/2021 07/01/2021

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA SIMONE MARIA REIS NASCIMENTO, CHEFE DO SETOR DE TELEFONIA E PROTOCOLO GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO: 073/2021 07/01/2021

CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARLUCE DA SILVA, CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO: 072/2021 07/01/2021

NOMEAR O SENHOR EDVAN BULHÔES DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DE TAUARI, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 070/2021 07/01/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ALAÍDE ROBERTH MENDES DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO: 069/2021 07/01/2021

NOMEAR A SENHORA MICHELLE CRISTINI DE ARAÚJO SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO: 068/2021 07/01/2021

NOMEAR A SENHORA MARIA CLAUDIA OLIVEIRA CUNHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO: 067/2021 07/01/2021

NOMEAR O SENHOR JOSÉ JAIME PESSOA DO NASCIMENTO FILHO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO: 066/2021 07/01/2021

NOMEAR A SENHORA AMANDA PINHEIRO FORTALEZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO: 065/2021 07/01/2021

NOMEAR O SENHOR MARIA ZILDETE DE JESUS SANTOS ALENCAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 064/2021 07/01/2021

NOMEAR O SENHOR EMERSON SOUSA LEITE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 061/2021 07/01/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA CLAUDIA SOUSA BALCACER, TESOUREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DECRETO: 060/2021 07/01/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA DEINA KATIUSCIA DA SILVA BRITO, DIRETORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DECRETO: 059/2021 07/01/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR CARLOS ANDRÉ ARAÚJO DE MACEDO, CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

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