DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 134/18, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 100%(CEM POR CENTO) DA SERVIDORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 163, II DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS, CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR A SENHORA IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – IPAC, CABENDO A MESMA O PLENO EXERCÍCIO E TODAS AS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES AO REFERIDO CARGO, AS QUAIS ESTÃO DESCRITAS NA LEI Nº 6.356/2015.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANDRESSA FERREIRA OLIVEIRA MENEZES, FARMACÊUTICA BIOQUÍMICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FICA HOMOLOGADO A SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E TAXI DE CAPANEMA, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 102/17 OS SENHORES: JOSÉ RUBENS GOMES IGLÉSIAS (TITULAR) E JOSÉ SOUSA COSTA (SUPLENTE), PELOS SENHORES FRANCIVALDO RODRIGUES DA SILVA (TITULAR) E ANTÔNIO CLAUDIO DE SOUSA (SUPLENTE).

NOMEAR, O SENHOR CÉLIO ROBERTO LISBOA DA COSTA, CPF Nº 529.611.762-04, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 163, II DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA DALVA MARIA SILVA DE ANDRADE, NO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE FOMENTO TÉCNICO AO TURISMO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR, O SENHOR CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF Nº 776.694.442-15 E OAB/PA Nº21.957-B, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

TORNAR SEM EFEITO, OS DECRETOS DE NÚMEROS 108/18 QUE EXONERA O SERVIDOR JOSÉ MARIA BATISTA DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER E O 119/18 QUE NOMEOU O MESMO AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO INDUSTRIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR EDILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CARGO DE CHEFE DE SETOR DE OFICINA MECÂNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990, A SENHORA JOSSIANE SOUSA E SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990, A SENHORA NATIENE PINHEIRO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR SINVAL NUNES DE SOUSA, CHEFE DE SETOR DE ESCRITURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A PEDIDO A SENHORA TELMA LUCIA LUCENA DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA LAISE DE FÁTIMA DOS SANTOS FURTADO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO EDUCANDO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FAZ O CHAMAMENTO PARA QUE EMPRESAS INTERESSADAS, APÓS AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO, PROMOVAM ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A ESTRUTURAÇÃO DE MODELO DE GESTÃO EM PARCERIA DO SETOR PÚBLICO E PRIVADO VOLTADA PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR MARCUS RHENAN PESSOA VILELA, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA GABRIELA DOS ANJOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR O SENHOR DANILO DA SILVA CRUZ, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

PRORROGA O PRAZO FIXADO NO ART. 3º DO DECRETO 568/2017 ONDE FICOU ESTABELECIDO ABERTURA DE EDITAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

TORNAR SEM EFEITO, O DECRETO Nº 105/18 DE 03 DE ABRIL DE 2018, QUE HOMOLOGA A SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E TÁXI DE CAPANEMA, OS SENHORES JOSÉ RUBENS GOMES IGLESIAS (TITULAR) E JOSÉ SOUSA COSTA (SUPLENTE), PELOS SENHORES FRANCIVALDO RODRIGUES DA SILVA (TITULAR) E ANTÔNIO CLÁUDIO DE SOUSA (SUPLENTE).

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JOSÉ MARIA BATISTA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO INDUSTRIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR EDMILTON SANTOS E SILVA FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO INDUSTRIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.

NOMEAR O SENHOR JOSÉ CLAUDIONOR MORAES, PARA EXERCER O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.