EXONERAR A SENHORA ANGELA MARIA LIMA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANTONIA REGINA DE SOUSA, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO PEDAGÓGICO OU DE PROFISSIONAL EQUIVALENTE PARA QUE ESTE ALÉM DA SUA ATRIBUIÇÃO ORDINÁRIA EXERÇA DE FORMA COMPLEMENTAR E SEM ONEROSIDADE, A ATIVIDADE DE ARTICULADOR.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORITA BRUNA KARLA COSTA BARROS, RG Nº 6929435 E CPF Nº 020.969.882-92, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
INSTITUI OS VALORES DA INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019/SMS/PMC.
NOMEAR O SENHOR VALDEMIR MARTINS DE ARAÚJO, RG Nº 1611430/SSP/PA E CPF Nº 615.222.952-91, PARA EXERCER O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 6.415/2018, QUE MODIFICA NA FORMA DA LEI O ORGANOGRAMA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DAR DENOMINAÇÃO DE MARIA DE NAZARÉ BULHÕES (PRETINHA), A TRAVESSA OCIDENTAL DO MERCADO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.
NOMEAR O SENHOR DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4241974, SSP/PA, CPF/MF Nº 686.371.952-53; PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
EXONERAR O SENHOR FÁBIO MARCELO MONTEIRO BRAUN, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
TORNAR SEM EFEITO, O DECRETO Nº 384/18, QUE REVOGA O DECRETO Nº 293/18 DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) A SERVIDORA CAMILA OLIVEIRA PINHEIRO, CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA MICHELLE CRISTINI DE ARAÚJO SILVA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 5306286/PC/PA E CPF/MF Nº 837.540.402-00, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORITA VERUSKA SALES DRESSLER, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 430.875.152-72, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JOSÉ JAIME PESSOA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
CORRIGE O VALOR DA UPF (UNIDADE PADRÃO FISCAL) DE CAPANEMA/PA, PARA O ANO DE 2019
EXONERAR A SENHORA JOANA CELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 122672-0, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO DIA 31 DE DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) DE 2018.
TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO DIA 24 DE DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) DE 2018.
EXONERAR O SENHOR ADRIANO FARIAS DE OLIVEIRA, PORTADOR DO RG. Nº 2739967/PA, E CPF/MF Nº 432.134.722-04, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR A SENHORITA LAÍSE MARTINS LEAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRA, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.
EXONERAR A SENHORA FRANCIDÉLIA DE LIMA MENEZES DA ROCHA, DA FUNÇÃO DE PREGOEIRA.
EXONERAR A SENHORITA LAÍSE MARTINS LEAL, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO TURISMO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.
FICA HOMOLOGADA EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA TITULAR SENHORA BRENDA ELIZABETH LIMA AVIZ, PELO O SENHOR ROBERTO CARLOS BARBOSA BAHIA.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ RONALDO DA SILVA MENDES, VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 60% (SESSENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA PAULA JANETH FREITAS COELHO, ASSISTENTE ADMINSITRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ROSILDA DA SILVA SALDANHA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA JACIRENE FERNANDES GOMES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LEIVA MARIA BEZERRA GUEDES, AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 154, II, A, CONCOMITANTE COM O ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ROSINEIA DO SOCORRO FERREIRA BARROSO, CARGO DE ENFERMEIRA AUDITORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 154, II, A, CONCOMITANTE COM O ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MANOEL FERNANDO DA SILVA BRITO, CARGO DE FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
