CONCEDER, AO SENHOR FERNANDO DA SILVA PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

DESIGNAR AS SERVIDORAS JANAINA CRISTINA RAMOS DO VALE, E ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE APOIO AOS PROCEDIMENTOS DE PREGÕES, CONFORME AS NECESSIDADES E INDICAÇÃO DO(A) PREGOEIRO(A)

Designação, Agente: Weslen Cristhian Aviz da Costa, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Conceder, Agente: Katia Cilene Negreiro de Sousa, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação, Agente: Thiago de Araújo Costa, Cargo: Analista de Sistemas, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

RETIFICAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A DATA DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAPANEMA ESTIPULADA NO ART. 1º DO DECRETO Nº 468/22, QUE OUTRORA REALIZAR-SE-IA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022, PASSARÁ A SER REALIZADA NO DIA 10 MARÇO DE 2023

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA PATRÍCIA CORRÊA PRATA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SINVAL NUNES DE SOUSA, CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO E ARQUIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Designação, Agente: Tayrine Kirna Silveira, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Cria Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

FICAM RECONDUZIDOS, EM CONFORMIDADE AO REGIMENTO INTERNO A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES-JARI, OS REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E TAXI DE CAPANEMA

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO, PORTADOR DO CPF/MF N° 128.742.994-72, RG N° 3411269, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RUBENS OLIVEIRA ANCELMO, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR O SENHOR RUBENS OLIVEIRA ANSELMO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR O SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR O SERVIDOR SENHOR RUBENS OLIVEIRA ANCELMO, DO CARGO POLÍTICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

Conceder, Agente: Marcelo Pierre Rimes Acacio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e Turismo

CORRIGE O VALOR DA UPF (UNIDADE PADRÃO FISCAL) DE CAPANEMA/PA, PARA O ANO DE 2023

NOMEAR DENISE RAMOS BARROS BORGES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL DE COMUNICAÇÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR A SENHORA ADELZIRA MONIQUE NAZARÉ BATISTA, PORTADORA DO CPF/MF Nº 781.076.282-68 E RG Nº 4460977, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, CONTROLE, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

CONCEDER, AO SENHOR ELMIR LEITE SAADY, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER, AO SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER, AO SENHOR JOÃO SIRÍACO MOREIRA NETO, SERVIDOR EFETIVO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER, À SENHORA ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, SERVIDORA EFETIVA, DIRETORA GERAL (SECAD), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER, À SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Designação, Agente: Maridalva Santa Brígida da Silva, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Exoneração, Agente: Maridalva Santa Brígida da Silva, Cargo: Coordenador Geral da Secretaria, Secretaria: Gabinete do Prefeito