Licença Maternidade, Agente: Sônia Gracieth Lopes da Silva, Cargo: Cuidador(a) Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Cícero Tomé Santos Feitosa, Cargo: Coordenador Geral da Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

FICA ALTERADO O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 (QUARTA-FEIRA) PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 (SEXTA-FEIRA), A SER CUMPRIDO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPANEMA.

Exoneração, Agente: Eva Dayara Silva de Moura, Cargo: Nutricinista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Reintegração, Agente: Aline MOreira Serrão, Cargo: Professor de Educação II, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Maternidade, Agente: Julliany Taize de Holanda Costa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E ASSEGURA O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL”.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR – QUADRIÊNIO 2020/2023.

REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC, ASSIM COMO A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS EMERGENCIAIS DESTINADOS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

Exoneração, Agente: Cristopher Silva da Costa, Cargo: Mecânico, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Exoneração, Agente: Elieonay Monteiro dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Gislane de Melo Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Alan Oliveira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

AFASTAMENTO DE SERVIDOR A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2020.

Conceder, Agente: ANTONIO MARIA DE NAZARE MOREIRA, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Conceder, Agente: ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, Cargo: Coordenadora Geral da Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Conceder, Agente: ALDIANE DE MORAES VIANA, Cargo: Assessor I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder, Agente: TEREZINHA DE JESUS PINHEIRO LISBOA, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder, Agente: WALMICÉLIA IZIDORO MORAES, Cargo: Assessor III, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato da Silva Nogueira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Conceder, Agente: Alba de Oliveira Nascimento, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: FRANCIS LANE DA SILVA, Cargo: Assessor I Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder, Agente: JOSE RUBENS GOMES IGLESIAS, Cargo: Assessor I Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder, Agente: JURANDIR RODRIGUES DA SILVA, Cargo: Assessor I Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder, Agente: LUCAS ARAÚJO DE OLIVEIRA, Cargo: Assessor I Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder, Agente: WELLINGTON FARIAS DE SOUZA, Cargo: Assessor I Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder, Agente: JOSÉ NONATO SAMPAIO, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder, Agente: RUBENS OLIVEIRA DE AVIZ, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder, Agente: THALITA SANTOS DE OLIVEIRA, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder, Agente: RUTENEI DA SILVA DUARTE, Cargo: Assessor II, Secretaria: Gabinete do Prefeito