Conceder, Agente: Joel do Carmo Correa, Cargo: Administrador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2018 E DOS PROCESSOS SELETIVOS VIGENTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; REALIZA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO INDETERMINADO, DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DECORRENTES DO PSS N. 005/2019, QUE NAO VIEREM A SER APROVEITADOS PELA NECESSIDADE DE OUTRAS SECRETARIAS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

Conceder, Agente: IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Designar, Agente: MARIA DE NAZARÉ LIMA DOS SANTOS, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 12, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA JOSÉ CORRÊA.

DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 13, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA PROFESSOR RUI IGLESIAS.

DAR DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROJETADA Nº 1, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE AVENIDA FRANCISCO DE FREITAS FILHO.

DAR DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA Nº 2, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE RUA PREFEITO HUGO TRAVASSOS.

DAR DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA Nº 3, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE RUA PREFEITO JÚLIO MACIEL.

DAR DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA Nº 4, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE RUA VEREADOR DJALMA MELO.

DAR DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA Nº 5, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE RUA VEREADOR ARNOLDO TAVARES.

DAR DENOMINAÇÃO A TRAVESSA PROJETADA Nº 2, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA VEREADOR FRANCISCO MENEZES.

DAR DENOMINAÇÃO A TRAVESSA PROJETADA Nº 3, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA VEREADOR JOSÉ MORAES.

DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 6, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA JOSÉ FREITAS.

DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 7, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA PROFESSORA DJANIRA RÊGO.

DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 8, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA JOÃO FREITAS.

DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 9, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA FRANCISCO LEAL.

DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 10, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA CARLOS GOMES.

DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 11, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA ANTONIO FREITAS.

DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 5, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA JOSÉ MOURA.

DAR DENOMINAÇÃO A TRAVESSA PROJETADA Nº 4, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA SECRETÁRIO FERNANDO MARTINS.

DAR DENOMINAÇÃO A TRAVESSA PROJETADA Nº 1, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA VEREADOR ADALBERTO LIMA.

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR BRUNO SILVA BRAGA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 020.341.332-69, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR JACÓ BARRETO DO NASCIMENTO, PORTADOR DO RG N° 7156618, CPF/MF Nº 024.288.442-37, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR

Exonerar, Agente: HERVELEN ALVEZ MIRANDA, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exonerar, Agente: FABRÍCIO WANZELER DO CARMO, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Regiani Duda Aksack Maia, Cargo: Agente de Vigilâcia Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE MÉDICOS ESTRANGEIROS E BRASILEIROS FORMADOS NO EXTERIOR, EX-INTEGRANTES DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS” DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 64/2020 – CIB-SUS-PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA HENIE MARIA NEVES DE SOUSA, RG Nº 5284844, CPF/MF: 305.996.952-34, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANTONIA ARLETE FERREIRA BALDEZ, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.