Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

DECRETO: 416/2021 04/05/2021 · CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SABRINA GALVÃO NASCIMENTO DE SOUSA, ENFERMEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 415/2021 04/05/2021 · CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA RENATA SERRA DE JESUS, ENFERMEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 414/2021 04/05/2021 · CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA RENATA RAMOS CIPRIANO, ENFERMEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 413/2021 04/05/2021 · CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA GABRIELA FARIAS DE LIMA, ENFERMEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 412/2021 04/05/2021 · CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALINE QUEIROZ DE ALMEIDA DE AGUIAR, ENFERMEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 275/2021 04/05/2021 · Conceder, Agente: José Francisco Possidônio Cardoso, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 274/2021 04/05/2021 · Revogação, Agente: Maria Levina Costa Guimarães, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6488/2021 03/05/2021 · REVOGA INTEGRALMENTE O ART. 85, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, QUE ESTABELECE REGRAS PARA O REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019Acessar DECRETO: 411/2021 03/05/2021 · ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020Acessar Portaria: 273/2021 03/05/2021 · Conceder, Agente: Feliciano da Silva Melo, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 408/2021 29/04/2021 · CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar DECRETO: 407/2021 28/04/2021 · NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR LEONARDO PEROTE DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAAcessar DECRETO: 405/2021 27/04/2021 · NOS TERMOS DAS ALTERAÇÕES DADAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 800 (RETOMAPARÁ), O MUNICÍPIO DE CAPANEMA PASSA A SER ENQUADRADO COMO ZONA DE CONTROLE I DE CONTAMINAÇÃO E CATEGORIA DE BANDEIRAMENTO LARANJA, ATÉ DETERMINAÇÃO ULTERIORAcessar DECRETO: 404/2021 27/04/2021 · FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO PARÁ, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 403/2021 27/04/2021 · FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 271/2021 27/04/2021 · Transferir, Agente: Joaquim Helder Fernandes de Brito, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 402/2021 26/04/2021 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA WALMICELIA IZIDORO MORAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 401/2021 26/04/2021 · EXONERAR A SENHORA TAMIRES DE SOUSA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 270/2021 26/04/2021 · Conceder, Agente: Elmir Leite Saady, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar DECRETO: 400/2021 23/04/2021 · APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAPANEMA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 399/2021 23/04/2021 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR REDSON ROGÉRIO MOURA GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO SAMU, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 398/2021 23/04/2021 · EXONERAR A SENHORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO SAMU, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 269/2021 23/04/2021 · Revogação, Agente: Odalea Maciel da Silva, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 268/2021 23/04/2021 · Designação, Agente: Edivaldo Farias Lima, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 397/2021 22/04/2021 · EXONERAR O SENHOR PAULO ADAM BARBOSA DE MATOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAAcessar DECRETO: 396/2021 22/04/2021 · EXONERAR A SENHORA LETÍCIA GUIMARÃES BRANDÃO FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar DECRETO: 395/2021 20/04/2021 · FICA DENOMINADO DE RUA OSCAR BRASIL, À TRAVESSA PROJETADA BAIRRO NAZARÉ, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMAAcessar DECRETO: 394/2021 20/04/2021 · CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ MARIA DA SILVA GLINS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃOAcessar Portaria: 267/2021 20/04/2021 · Transferir, Agente: Raimundo Nascimento Tavares, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 266/2021 20/04/2021 · Designação, Agente: Ozineire Ramos de Araújo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de TrânsitoAcessar

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