Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7410 registros

Portaria: 245/2020 10/08/2020

Conceder, Agente: Raimundo José Caxias Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 238/2020 10/08/2020

Conceder, Agente: Manoel Moacir de Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 237/2020 10/08/2020

Conceder, Agente: Elzi Lopes Pereira, Cargo: Técnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 236/2020 10/08/2020

Conceder, Agente: Denise Maria Freire de Melo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Portaria: 240/2020 10/08/2020

Conceder, Agente: Maycon Willian da Silva de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 242/2020 10/08/2020

Conceder, Agente: Joel do Carmo Correa, Cargo: Administrador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 281/2020 07/08/2020

SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2018 E DOS PROCESSOS SELETIVOS VIGENTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; REALIZA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO INDETERMINADO, DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DECORRENTES DO PSS N. 005/2019, QUE NAO VIEREM A SER APROVEITADOS PELA NECESSIDADE DE OUTRAS SECRETARIAS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

Portaria: 229/2020 05/08/2020

Conceder, Agente: IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 230/2020 05/08/2020

Designar, Agente: MARIA DE NAZARÉ LIMA DOS SANTOS, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 279/2020 05/08/2020

DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 12, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA JOSÉ CORRÊA.

DECRETO: 280/2020 05/08/2020

DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 13, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA PROFESSOR RUI IGLESIAS.

DECRETO: 263/2020 05/08/2020

DAR DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROJETADA Nº 1, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE AVENIDA FRANCISCO DE FREITAS FILHO.

DECRETO: 264/2020 05/08/2020

DAR DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA Nº 2, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE RUA PREFEITO HUGO TRAVASSOS.

DECRETO: 265/2020 05/08/2020

DAR DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA Nº 3, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE RUA PREFEITO JÚLIO MACIEL.

DECRETO: 266/2020 05/08/2020

DAR DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA Nº 4, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE RUA VEREADOR DJALMA MELO.

DECRETO: 267/2020 05/08/2020

DAR DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA Nº 5, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE RUA VEREADOR ARNOLDO TAVARES.

DECRETO: 269/2020 05/08/2020

DAR DENOMINAÇÃO A TRAVESSA PROJETADA Nº 2, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA VEREADOR FRANCISCO MENEZES.

DECRETO: 270/2020 05/08/2020

DAR DENOMINAÇÃO A TRAVESSA PROJETADA Nº 3, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA VEREADOR JOSÉ MORAES.

DECRETO: 273/2020 05/08/2020

DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 6, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA JOSÉ FREITAS.

DECRETO: 274/2020 05/08/2020

DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 7, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA PROFESSORA DJANIRA RÊGO.

DECRETO: 275/2020 05/08/2020

DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 8, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA JOÃO FREITAS.

DECRETO: 276/2020 05/08/2020

DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 9, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA FRANCISCO LEAL.

DECRETO: 277/2020 05/08/2020

DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 10, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA CARLOS GOMES.

DECRETO: 278/2020 05/08/2020

DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 11, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA ANTONIO FREITAS.

DECRETO: 272/2020 05/08/2020

DAR DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PROJETADA Nº 5, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA JOSÉ MOURA.

DECRETO: 271/2020 05/08/2020

DAR DENOMINAÇÃO A TRAVESSA PROJETADA Nº 4, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA SECRETÁRIO FERNANDO MARTINS.

DECRETO: 268/2020 05/08/2020

DAR DENOMINAÇÃO A TRAVESSA PROJETADA Nº 1, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, DE TRAVESSA VEREADOR ADALBERTO LIMA.

DECRETO: 261/2020 05/08/2020

EXONERAR A PEDIDO O SENHOR BRUNO SILVA BRAGA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 020.341.332-69, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 262/2020 05/08/2020

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR JACÓ BARRETO DO NASCIMENTO, PORTADOR DO RG N° 7156618, CPF/MF Nº 024.288.442-37, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR

Portaria: 227/2020 04/08/2020

Exonerar, Agente: HERVELEN ALVEZ MIRANDA, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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