COMPLEMENTA O DECRETO N. 118/2020 E A PORTARIA CONJUNTA N. 123/2020, PARA DISPOR SOBRE NOVAS MEDIDAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONSIDERANDO A SUA EVOLUÇÃO EPIDEMIOLÓGICA NO ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
CRIAR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA PARA EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA EM QUE EXPECIFICA
Conceder, Agente: Daniela Pereira de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Conceder, Agente: Maria Augusta Almeida de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conceder, Agente: Maria do Socorro Oliveira de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DEFINE DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME COBRADE 1.5.1.1.0
Conceder, Agente: Elizama Martins de Sousa, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E COMBATE AO TRANSTORNO DE DÉFICT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH E COMORBIDADES ASSOCIADAS E GARANTE TRATAMENTO ESCOLAR DIFERENCIADO PARA PORTADORES.
DISPÕE SOBRE O DIREITO À UTILIZAÇÃO DO NOME SOCIAL PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS, REGIDO PELO EDITAL N. 001/2019/SMS/PMC, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
ESTABELE, EM ATENÇÃO AO DECRETO N. 118/2020, MEDIADAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS)
ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR OCASIÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VÍRUS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Conceder, Agente: Elide Vieira do Nascimento, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR ROBERTO CARLOS BARBOSA BAHIA, PORTADOR DO RG Nº 5019717/PC/PA E CPF/MF Nº 173.192.262-00, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA LETÍCIA ADRIELLE DE SOUZA RAMOS, PORTADORA DO RG Nº 7956181, 1ª VIA, PC/PA E CPF/MF Nº 042.539.382-80, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA DENISE ARAÚJO DA TRINDADE, PORTADORA DO RG Nº 5422826, 2ª VIA, PC/PA E CPF/MF Nº 917.087.532-49, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
Conceder, Agente: Daniel Alves de Lima, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conceder, Agente: Milde Pereira da Silva, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conceder, Agente: Veruscka Sales Dressler, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: Maria Bernadeth de Sousa Feijão, Cargo: Coordenadora do Centro de Referencia de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Retificação, Agente: Celiana Albuquerque de Oliveira, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Maria Levina Costa Guimarães, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Transferir, Agente: Antonio Raimundo Alves de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DA ENTIDADE NÃO-GOVERNAMENTAL INSTITUO SÃO PAULO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO:
Revogação, Agente: Manoel Moacir de Melo, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação
Resolve, Agente: Andreza Leite Soares, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Resolve, Agente: Thais Ethiane do Nascimento Monteiro, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR CARLOS KLEBER VIEIRA DOS SANTOS, PORTADOR DO RG Nº 3626073-8, 1ª VIA, PC/AM E CPF/MF Nº 353.838.012-00, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
